Dezessete ouvidores dos poderes Executivo, Legislativo e Judiciário de Mato Grosso se reuniram na manhã de segunda-feira (25.07), na secretaria de Estado de Meio Ambiente (Sema) para discutir um planejamento estratégico de trabalho das ouvidorias que atenda às necessidades do cidadão.
De acordo com o ouvidor da Sema, Concélio Ribeiro Júnior, a ideia é aproximar os ouvidores dos três poderes por meio de uma rede para que o trabalho de ambos seja fortalecido. “As ações que estamos planejando resultarão em um documento a ser apresentado a Controladoria Geral do Estado (CGE) e, se aprovado, será encaminhado para analise do governador Pedro Taques”.
Ele informa que o grupo deve realizar em setembro, em parceria com o Tribunal de Contas (TCE), um curso para todos os ouvidores. “Queremos promover a interação e nivelar o conhecimento entre as ouvidorias das três instâncias”. Para este ano, também está prevista a realização de uma audiência pública com apoio da Assembleia Legislativa (AL-MT), que visa aproximar o cidadão dos ouvidores. E para o início de 2017, está em análise um seminário que deve reunir todos os ouvidores de Mato Grosso.
Além do ouvidor da Sema, participaram da reunião representantes das ouvidorias das secretarias de Estado de Saúde (SES), de Justiça e Direitos Humanos (Sejudh), de Desenvolvimento Econômico (Sedec), de Estado de Trabalho e Assistência Social (Setas), de Gestão (Seges) e de Infraestrutura (Sinfra). Estiverem presentes também na agenda: o Programa de Proteção e Defesa do Consumidor (Procon), a CGE, a Empresa Mato-grossense de Tecnologia da Informação (MTI), a Procuradoria Geral do Estado (PGE), a Defensoria Pública, o Tribunal de Justiça (TJ), o TCE, a Polícia Judiciaria Civil (PJC), a AL-MT, o Instituto de Pesos e Medidas (Ipem) e a Companhia Mato-Grossense de Mineração (Metamat).
O secretário executivo da ouvidoria do TCE, Yênes Magalhães, parabenizou a iniciativa das ouvidorias do poder executivo e se colocou à disposição para fortalecer a rede de trabalho. “É muito interessante ver os ouvidorias se unindo. Eles enxergaram essa necessidade e estão avançando nas discussões. Vamos contribuir para as melhorias e crescer junto sem dúvida”.
Magalhães destaca dois pontos importantes nessa rede: o primeiro é interno, que propõe igualar o conhecimento com relação aos procedimentos legais de cada instituição. O segundo é considerado por ele mais importante, o externo, pois garantirá ao cidadão a resposta da sua demanda. “Assim o usuário poderá ter certeza de que sua denúncia terá um resultado final, independe da instância”.
Para a assessoria da ouvidoria da CGE, Aline Landini, é importante a padronização dos atendimentos ao cidadão. Ela acredita que o trabalho de ouvidor é primordial no Estado, mas entende as dificuldades do setor em dar uma resposta célere e eficiente. “Todos têm que se ajudar. E para isso é necessário trabalho em equipe com o fim de atender melhor o cidadão”.
Ângela Danelichen é diretoria do departamento da ouvidoria do TJ e confessa que já teve projetos implantados no tribunal graças à sugestão de pessoas que entraram em contato por meio da ouvidoria. “O cidadão está de fora e enxerga muitas das vezes o que não podemos ver e isso deve ser levado em consideração”.
Essa foi a segunda reunião dos ouvidores realizada neste ano. A primeira ocorreu no mês de junho na Sedec. Concélio explica que a proposta é que os encontros sejam itinerantes e aconteçam pelo menos uma vez no mês em cada secretaria. “A próxima está marcada para setembro, mas ainda estamos estudando onde vai ser”.
