A equipe da regional da Secretaria de Estado de Meio Ambiente (Sema) de Barra do Garças (509 km a leste de Cuiabá) apreendeu 200 kg de pescado irregular durante uma operação realizada neste fim de semana na região do Rio Kuluene, nas proximidades da hidrelétrica. Foram apreendidos dois barcos, duas canoas e um caminhão. Ninguém foi preso. As multas aplicadas totalizam R$ 5 mil.
Conforme o diretor da unidade regional, Fernando Saldanha Farias, a operação foi motivada por denúncias e contou com a participação da Polícia Civil, envolveu oito pessoas, entre fiscais e policiais, e começou na madrugada de sábado (23.07) e se encerrou na tarde de domingo (24.07). O pescado foi doado para o abrigo de idosos do município. “Entre o material apreendido, os barcos e canoas estão com a Sema e o caminhão está com o proprietário, como fiel depositário”.
Acampamentos
Farias explica que a Sema também promoveu uma ação de identificação e notificação das pessoas que estão participando de acampamentos de férias ao longo dos Rios Araguaia e Garças, entre os municípios de General Carneiro e Araguaiana. O objetivo foi mostrar os cuidados necessários para a utilização desta faixa às margens dos rios que é Área de Preservação Permanente (APP).
Foram dois dias levando informações de educação ambiental, em parceria com diversas instituições, entre elas, Polícias Militar e Civil, Corpo de Bombeiros, Ministério Público Estadual (MPE) e Juizado Volante Ambiental (Juvam). Por ser cartão-postal da região para o Brasil, as praias de água doce reúnem no mês de julho um volume grande de turistas que vêm em busca de diversão e descanso, mas que precisam estar atentos à conversação do meio ambiente.
“A madeira para a construção do acampamento não pode ser do cerrado, ou seja, não pode ser de exploração ilegal, também não é permitido uso de fogo neste período, seja para queimar as estruturas ao ir embora (como a palha do telhado) ou o lixo, que, aliás, deve ter uma destinação adequada e não pode poluir o rio. Outro ponto importante é não exagerar no volume do aparelho de som, pois este é um lugar com grande variedade de animais silvestres”, explicou o diretor da unidade da Sema.
A equipe de fiscalização acompanhará este período para autuar os proprietários das áreas, já que a maioria delas é particular, que não cumprirem as exigências de uso, que incluem ainda as regras de pesca e proibição da caça. Toda a estrutura montada no período de férias deverá ser retirada no final de julho.
Balanço
De janeiro a maio deste ano, último balanço realizado, as equipes de fiscalização da Sema, em parceria com o Batalhão de Polícia Militar Ambiental, apreenderam 2,8 toneladas de pescado irregular em Mato Grosso, volume 60% maior que o mesmo período do ano passado, que foi de 1,6 tonelada. No relatório, os municípios de Poconé, Santo Antônio do Leverger e Juara respondem por 81% desse total. O valor das multas superou R$ 256 mil e os peixes foram doados para instituições filantrópicas.
Regras para pesca
Embora esteja fora do período de defeso da piracema, os pescadores profissionais e amadores precisam seguir algumas regras determinadas pela Lei Estadual nº 9.096/2009. Ela estabelece a proibição para uso de apetrechos de pesca como: tarrafa, rede, espinhel, cercado, covo, pari, fisga, gancho, garateia pelo processo de lambada, substâncias explosivas ou tóxicas, equipamento sonoro, elétrico ou luminoso.
As medidas mínimas dos peixes constam na carteira de pesca do Estado, e algumas delas são: piraputanga (30 cm), curimbatá e piavuçu (38 cm), pacu (45 cm), barbado (60 cm), cachara (80 cm), pintado (85 cm) e jaú (95 cm).
Denúncias
A pesca predatória e outros crimes ambientais podem ser denunciados por meio da Ouvidoria Setorial da Sema: 0800 65 3838; no site da Sema, em formulário ou ainda nas unidades regionais do órgão ambiental.
