O secretário de Estado de Meio Ambiente e vice-governador, Carlos Fávaro, e sua equipe de gestão apresentaram na manhã desta quinta-feira (21.07) o balanço de atuação de três meses da empresa de consultoria Falconi aos parceiros e financiadores do setor produtivo, que compõem o Comitê de Governança do projeto que visa modernizar o processo de licenciamento ambiental em Mato Grosso. Uma das metas principais a partir do primeiro diagnóstico realizado é redução em 34% no tempo de resposta da Sema.
Para o secretário Carlos Fávaro, a Sema vive um momento ímpar em que os próprios servidores estão motivados a enfrentar os desafios da modernização que compreendem muito mais que redesenho e remodelagem dos processos e rotinas, traz a necessidade de mudança de paradigmas. O objetivo é internalizar no servidor o dever de licenciar no menor tempo possível, respeitando todas as regras ambientais, o que disponibilizará mais tempo para o monitoramento e a fiscalização.
“Eu sempre digo que quanto mais ágil, eficiente e justo for o trabalho do órgão ambiental, mais aberta fica a porta da legalidade”. Carlos Fávaro destacou que já existe a proposta de uma segunda etapa da consultoria com a empresa Falconi para que essas melhorias não fiquem restritas ao licenciamento. “A área meio (de administração sistêmica) tem exigido muito a nossa atenção porque dá suporte às áreas finalísticas da Sema”.
O secretário de Planejamento, Gustavo Oliveira, que esteve até o início do mês à frente do Gabinete de Assuntos Estratégicos (GAE), responsável pelo projeto Licenciamento Eficiente, ressaltou que a escolha da secretaria como piloto para a parceria entre setor produtivo e os Movimentos Mato Grosso e Brasil Competitivo (MMTC e MBC) foi estratégico, por reconhecer que a Sema tem papel central no desenvolvimento do Estado, mas, obviamente, dentro da legalidade e a partir de boas práticas ambientais. “Com a modernização, vivemos um momento de quebra de barreiras e de paradigmas”.
O presidente do Movimento Mato Grosso Competitivo (MMTC), Luis Alberto Nespolo, que durante a reunião representou a Federação das Indústrias (Fiemt), parabenizou a iniciativa do Governo do Estado em buscar melhorias e inovações à gestão pública, investindo na qualificação da sua equipe de servidores com o enfoque em resultados. Também frisou que o movimento está apoiando esse processo em vários estados brasileiros, nas mais diversas áreas, independente de filiação partidária. “O principal gargalo das instituições e empresas é a falta de planejamento estratégico. Enquanto estivermos focados apenas em matar um leão por dia não vamos conseguir otimizar nossos serviços para atingir a um padrão de excelência”.
O secretário executivo da Sema, André Baby, avaliou que o trabalho de mudança na cultura organizacional do órgão ambiental vai ao encontro da política implantada pelo governador Pedro Taques focada na eficiência e que exige uma ‘virada de chave’. Na prática, isso está se consolidando por meio de diversas ferramentas, entre elas, capacitações com os servidores, criação de rede de pesquisa, realização de consultorias e criação de novos sistemas. “Não há mais espaço para uma visão romântica do meio ambiente. O momento exige a integração de ciência e tecnologia para que a modernização realmente seja factível”.
Ações propostas
Responsável direta pelo projeto de modernização, a secretária adjunta de Licenciamento Ambiental da Sema, Mauren Lazzaretti, fez questão de compartilhar o sentimento que impera atualmente no setor de licenciamento que é de muito engajamento com os processos de melhoria. “Tem sido fundamental despertar nos servidores esse sentimento de sair da zona de conforto e reinventar a maneira como fazem o seu trabalho, porque são eles que darão continuidade às mudanças em longo prazo”.
Mauren frisou que a modernização em nada afeta o cumprimento da legislação ambiental, ao contrário, o objetivo é analisar no menor tempo possível sem desprezar a qualidade das análises, isso será alcançado a partir de um plano de ações, que envolve treinamento no setor de atendimento ao cidadão, criação de modelos de pareceres, padronização da lista de documentos exigidos e arquivamento de processos que não apresentarem respostas para as pendências. “Todas as mudanças propostas serão feitas a quatro mãos, ouvindo técnicos da Sema, parceiros e buscando o consenso”.
O sócio-diretor da Falconi, Mauro Eustáquio, disse que o sucesso na consultoria tem contado com a participação fundamental da equipe de gestão, que tem exercido muito bem o papel de liderança ao motivar e conduzir. “Os secretários estão comprometidos, engajados e isso tem repercutido positividade em toda a Sema, o apoio irrestrito do secretário e vice-governador vem sendo fundamental para o nosso trabalho, que é mais mudança no fluxo processual, estamos fazendo uma mudança de modelo mental e da cultura das pessoas que sempre fizeram de um jeito e agora estão sendo convidadas a repensar tudo”.
Ele adiantou que até o final de novembro estará com o escopo do projeto pronto. Entre julho e agosto a fase de planejamento estará concluída, como 100% do mapeamento de processos realizada, mas, com diversas ações identificadas como prioritárias em andamento, como uma força-tarefa no setor de outorgas. O impacto do trabalho será percebido por etapas, principalmente, a partir de 2017. “Todos os dados levantados por nós já estão sendo repassados à empresa que está construindo os novos sistemas da Sema, o que vai contribuir ainda mais com o processo”.
Licenciamento Eficiente
O projeto Licenciamento Eficiente foi doado ao Estado pelo MMTC e é desenvolvido na Sema sem custo ao erário público e com o apoio do setor produtivo de Mato Grosso, representado pelos presidentes do Fórum Agro MT, Federação das Indústrias do Estado de Mato Grosso (Fiemt) e Centro das Indústrias Produtoras e Exportadoras de Madeira do Estado de Mato Grosso (Cipem). É resultado do protocolo de intenções celebrado em agosto de 2015 com o MBC e com o MMTC, que permitiu ao Governo a implantação do Programa de Modernização da Gestão Pública (PMGP).
De acordo com o secretário interino do Gabinete de Assuntos Estratégicos (GAE), Vinicius Saragiotto, o comprometimento do governo do Estado aliado à competência técnica dos servidores e da consultoria, bem como aos incentivos do setor produtivo fazem com que este processo venha obtendo importantes avanços até o momento. “O enfoque principal é a boa prestação de serviços ao cidadão”.
Também participaram da reunião do Comitê de Governança as instituições: Fiemt, Movimento Brasil Competitivo (MBC), Federação da Agricultura e Pecuária de Mato Grosso (Famato), Cipem, Fundo de Apoio à Madeira (Famad), Associação dos Produtores de Soja e Milho de Mato Grosso (Aprosoja), Associação Mato-grossense dos Produtores de Algodão (Ampa), Associação dos Criadores de Mato Grosso (Acrimat).
