A equipe da Coordenadoria das Atividades de Pecuária Intensiva, Irrigação e Aquicultura (Capia) da Secretaria de Estado de Meio Ambiente (Sema) participou neste domingo (15.01), no Sindicato Rural de São Félix do Araguaia (1.130 km da capital), de uma reunião com os integrantes do projeto Pró Pirarucu. A proposta é organizar a cadeia produtiva de produção do pirarucu na região de forma sustentável e ambientalmente correta, uma iniciativa inédita em Mato Grosso.
Conforme o coordenador da Capia, Paulo Abranches, a reunião foi importante para esclarecer dúvidas e reunir todos os envolvidos no projeto para mostrar qual o papel de cada um. “Uma das dúvidas era sobre a produção de alevinos, que vamos ter até quatro produtores nesta região para permitir, por exemplo, controle genético e sanitário”.
Abranches alertou os produtores a respeito de um problema recente que pode afetar os empreendimentos: a realização de drenagem de áreas úmidas, que são protegidas por lei, que pode afetar a disponibilidade hídrica para o projeto. “Seis assentamentos no ano passado ficaram sem água potável devido às drenagens ilegais, estar dentro da lei é uma vantagem inclusive para manter o recurso natural que não é renovável nas propriedades”.
Outro momento importante foi receber apoio dos promotores e prefeitos recém-empossados, que compreenderam a dimensão e a importância do projeto inovador. “Esclarecemos o papel da Sema no processo, já que, independente do tamanho da piscicultura, o licenciamento é fundamental para agregar valor ao produto no mercado nacional e internacional, pois há garantia de que foi produzido sem agredir o meio ambiente, temos como fazer rastreabilidade e garantir a procedência”.
Os prefeitos de São Félix do Araguaia, Janailza Taveira Leite, e de Alto Boa Vista, Valtuir Silva, garantiram expandir a parceria dos municípios para apoiar os produtores. “Através da Secretaria de Agricultura vamos nos fortalecer e trazer parceiros que garantam apoio técnico aos pequenos produtores”, disse Janailza. Já Silva frisou a importância da união para os municípios do Araguaia serem mais fortes e com melhor representatividade.
O presidente do Sindicato Rural de São Félix, Almir Assad, disse que a participação da instituição permitiu a realização de palestras e treinamentos com os produtores. “Nós somos um grande parceiro dá comunidade e mais uma vez nos colocamos à disposição”.
Os promotores Emanuel Escalante Ribeiro e Natália Guimarães Ferreira fizeram muitos questionamentos sobre o impacto, entre eles, a captura de matrizes na natureza. Atualmente apenas um produtor Canabrava do Norte (250 km de São Félix) tem esta autorização. “Para obter apoio, principalmente aos pequenos produtores, é vital que o projeto tenha também o foco social e ambiental”, avaliou Emmanuel.
O coordenador do projeto na região, Mário Cezar Barbosa, da Empaer, fez uma palestra explicando que a iniciativa teve início em 2015, com apoio dos deputados estaduais e do Governo do Estado, desde então foram realizadas diversas reuniões, treinamentos e visitas técnicas às propriedades. “Como é algo muito novo estamos aprendendo tudo do começo, descobrimos que não é tão simples, pois o pirarucu é uma espécie extremamente delicada para manuseio e captura”.
O presidente do Assentamento de Trabalhadores Rurais do Projeto Mãe Maria Núcleo Embu e vizinhos (Itog), Milton Barbosa, explicou que dos 80 parceros, que já estão desde 2008 integrando um projeto voltado à piscicultura, cerca de 40 demonstraram interesse em participar também da criação do pirarucu.
Entre os participantes também estiveram: secretários de agricultura de Félix do Araguaia e de Alto Boa Vista, piscicultores e técnicos locais, vice-presidente do Sindicato Rural, e o analista ambiental da Sema, Marcos Colognesi.
Legislação
Em vulnerabilidade, o pirarucu só pode ser comercializado se for oriundo de piscicultura devidamente licenciada ou para pesquisa científica em áreas de manejo de lagos autorizadas, no caso de Mato Grosso pelo órgão ambiental, a Sema. Na Lei Estadual nº 10.203/2014 ficou estabelecida a proteção da espécie de caráter preventivo e repressivo, com a orientação para criação de um programa de incentivo financeiro e técnico para incentivar a criação em cativeiro (piscicultura), a fim de aliviar a pressão da pesca depredatória e manter os estoques pesqueiros.
Serviço
Outras informações sobre o licenciamento de pirarucu na Coordenadoria de Atividade de Pecuária Intensiva, Irrigação e Aquicultura pelo telefone: (65) 3613-7205 ou no e-mail caapisuimis@sema.mt.gov.br.
