A segunda reunião do Comitê Estadual da Estratégia Produzir, Conservar e Incluir (PCI), foi realizada nesta terça-feira (05.07), no Palácio Paiaguás, e trouxe inúmeros avanços para os trabalhos desenvolvidos pelos parceiros do programa que buscam o desenvolvimento sustentável de Mato Grosso.
Conforme o secretário interino do Gabinete de Assuntos Estratégicos (GAE), Vinicius Saragiotto, uma das principais discussões envolveu a estrutura administrativa da Secretaria Executiva do Comitê que terá a responsabilidade de conduzir as ações desenvolvidas nos eixos até 2030. “Estamos na etapa de construção e refinamento da estrutura para que ela se mantenha no longo prazo. Cada proposta é detalhada e amplamente discutida com os membros do Comitê”.
O secretário de Estado de Planejamento, Gustavo de Oliveira, garantiu que a reforma administrativa promovida pelo governo não vai interferir no andamento do programa PCI. Embora esteja até o momento sob a coordenação do GAE, a estrutura desse trabalho foi criada para caminhar de forma autônoma. “Muito mais do que uma diretriz de economia severa de custos, de fusão agressiva, o que o governo está buscando com essa reforma administrativa é uma simplificação, uma consolidação de algumas estruturas. Posso assegurar que manteremos o mesmo time para tocar a estratégia”, disse.
Representantes de cada um dos eixos compartilharam o andamento do programa em suas respectivas instituições. Para o secretário executivo da Secretaria de Estado de Meio Ambiente (Sema), André Baby, as metas trazidas já estão incorporadas à rotina do órgão ambiental. “Estamos trabalhando para alinhar as metas do PCI com o planejamento estratégico da Sema, de forma transversal, organizada e transparente, com o intuito inclusive de contribuir com os outros eixos”.
O secretário adjunto de Agricultura da Secretaria de Desenvolvimento Econômico (Sedec) e líder do grupo de trabalho do eixo Produzir, Alexandre Possebon, frisou que o engajamento das instituições ligadas ao setor produtivo é fundamental para o sucesso da estratégia. “Já identificamos que é preciso avançar com o processo de sensibilização das entidades de forma a abarcar os diversos setores para que também participem desse processo”.
Dois representantes falaram em nome do eixo Incluir. O secretário Suelme Fernandes, da Secretaria de Agricultura Familiar e Assuntos Fundiários (Seaf), afirmou que embora a sua pasta seja muito nova no governo, a contratação de uma empresa de consultoria com o apoio do Instituto de Pesquisa Ambiental da Amazônia (Ipam) está contribuindo de maneira decisiva para o diagnóstico da agricultura familiar no Estado. “Estamos avançando muito rápido”.
A assessora de Assuntos Internacionais do governo, Rita Chiletto, que na reunião representou o secretário de Estado de Trabalho e Assistência Social (Setas), Valdiney de Arruda, salientou a importância de Mato Grosso ter sido selecionado para implantar o projeto ‘empregos verdes’. “Mato Grosso atraiu a atenção da Organização das Nações Unidas (ONU), que também quer apoiar a iniciativa de desenvolvimento sustentável aliado à inclusão socioprodutiva no estado”.
Já está agendada uma nova reunião extraordinária para tratar da estrutura da Secretaria Executiva do Comitê no dia 22 de agosto, com proposta de discussão e votação do regimento interno e aprovação e deliberação por novos membros. Entre os parceiros presentes também estavam nas discussões desta manhã: Andrea Azevedo (Ipam), Renato Farias (ICV), Ana Luiza Peterlini (MPE), Marco Antônio Barbosa (MPF), Juliana Lopes (Amaggi), Famato, Daniela Mariuzzo (IDH - Earth Innovation Institute), Instituto Socioambiental (ISA), Arnaldo Carneiro Filho (Agroícone), Ricardo Arioli Silva (Famato/Aprosoja), Lucélia Avi (Famato), Elaine Corsini (GAE), etc.
Estratégia PCI
O Comitê Estadual da Estratégia PCI foi instituído pelo governador, em março deste ano, para acompanhar o cumprimento das metas apresentadas na COP 21. Durante o encontro, que reuniu no ano passado 195 países, em Paris, Mato Grosso se comprometeu em reduzir o desmatamento ilegal a zero até o ano de 2020 e também em realizar ações para conter o aquecimento global.
A proposta ao criar o Comitê é estabelecer um sistema de governança para planejar o detalhamento e a execução das metas da Estratégia PCI, que busca a expansão e o aumento da eficiência da produção agropecuária e florestal de Mato Grosso, aliada à conservação da vegetação nativa e recomposição dos passivos ambientais, com a inclusão socioeconômica da agricultura familiar e de populações tradicionais.
O GAE é responsável pela coordenação geral da estratégia do grupo, enquanto os eixos temáticos Produzir, Conservar e Incluir estão sob a coordenação da Sedec, Sema e Seaf, respectivamente. Ao todo, integram a comissão sete secretarias estaduais e 14 instituições como membros convidados, entre eles, empresas privadas, sociedade civil organizada, Ministério Público Estadual e Federal.
