Com a proposta de compartilhar responsabilidades em busca de soluções para implantar o programa Produzir, Conversar e Incluir (PCI), a Secretaria de Estado de Meio Ambiente (Sema) realizou nesta terça-feira (07.06) uma mesa redonda com a participação de diversas entidades. O debate encerrou a 12ª Semana do Meio Ambiente, cujo objetivo foi mobilizar a sociedade civil, pública e privada para ações de desenvolvimento sustentável.
Durante o evento, o secretário executivo da Sema, André Torres Baby, apresentou as ações do órgão de comando e controle para prevenção e combate ao desmatamento ilegal, as ações para valorização da floresta e dos ativos ambientais e também destacou o avanço do Estado que reduziu 90% do desmatamento ilegal nos últimos dez anos. “Em 2000 tínhamos 11,8 mil hectares de área desmatada. Esse número caiu para 1,04 mil, em 2014. Não podemos desconsiderar esse avanço, mas para dar continuidade na queda dos números é necessário um trabalho conjunto. E é isso que estamos propondo”.
Baby lembrou que entre os anos 1990 e 2000, o desmatamento ilegal era realizado em grande escala. Atualmente o desmate está pulverizado em pequenas áreas, com polígonos menores. Segundo o secretário, esse é o modo mais difícil de combater e de monitorar em tempo real. “Temos a tarefa de realizar ações que eliminem esse tipo de desmatamento de forma a abrir porta para legalidade, fomentando o desenvolvimento econômico e à inclusão social”.
O representante do Instituto de Pesquisa Ambiental da Amazônia (Ipam), Tiago Reis, acredita que o Estado precisa de estratégias inovadoras para atingir a meta de regularizar 5,8 milhões de hectares de reserva legal degradada. “Precisamos de estratégias inovadoras como mecanismos financeiros para estimular a conservação dessas áreas e que o Estado deixe de ser vilão do desmatamento no país. A Conta de Reserva Ambiental (CRA) é um instrumento de mercado em que proprietário que tem excedentes de reserva legal vende cotas equivalentes a esses excedentes para proprietários que tenha passivo de reserva legal, ou seja, esteja devendo áreas de vegetação nativa, isso permite uma troca entre os produtores que tem o excesso e os que tem falta. E os dois saem ganhando”.
Tiago também apresentou algumas das ações desenvolvidas pela instituição que vai ao encontro do PCI, como o programa Territórios Sustentáveis no município de Querência que fortalece a governança socioambiental local. Já o coordenador de incentivos as atividades produtivas sustentáveis da Secretaria de Agricultura Familiar e Assuntos Fundiário (Seaf), Leonardo Ribeiro, falou sobre o programa Mato-Grossense de Municípios Sustentáveis (PMS) que atende os objetivos do PCI e tem como objetivo promover a cadeia produtiva sustentável com foco na agricultura familiar, fortalecendo a economia local, a governança pública e a segurança pública, além de incentivar a conservação dos recursos naturais, a preservação ambiental e a redução das desigualdades sociais.
A Federação da Agricultura e Pecuária de Mato Grosso (Famato) esteve representada pelo produtor rural e presidente da Comissão de Meio Ambiente, Ricardo Arioli. “O produtor rural é uma potência de preservação ambiental com nossas áreas de reserva legal e áreas de preservação permanente dentro das propriedades. Precisamos fazer valer esse enorme esforço para que nosso estado possa continuar se desenvolvendo com qualidade de vida”.
Apesar da WWF-Brasil não participar da estratégia do PCI, o especialista em recursos hídrico da instituição, Ângelo Lima, destacou as atividades realizadas pelo grupo que podem colaborar com o programa. Ele citou o Pacto das Cabeceiras do Pantanal, realizado há um ano em parceria com Sema para conservar a água do Estado. De acordo com Ângelo, a água é um recurso imensurável na área econômica do país, ele lembrou o caso do hidroviário do Tietê de São Paulo que fechou por seis meses em 2014 devido à crise hídrica. “Nessa época 5 mil empregos foram perdidos. Por isso vejo que é necessário integrar a economia socialmente”.
Além da Sema, Seaf, Famato e WWF, participaram do evento a Secretaria de Desenvolvimento Econômico (Sedec), o deputado estadual Dilmar Dal Bosco e o The Nature Conservancy (TNC).
Balanço da Semana do Meio Ambiente
A 12° Semana do Meio Ambiente começou no sábado (04.06) com a limpeza do Rio Cuiabá, quando foram recolhidas 30 toneladas de lixo. A programação seguiu no domingo (05.06), Dia Mundial do Meio Ambiente, com a caminhada ecológica da Agenda Ambiental na Administração Pública (A3P). Cerca de 50 servidores de 11 secretarias estaduais participaram da atividade. O grupo percorreu o Centro Político Administrativo e coletou 300 kg de lixo.
Nesta segunda-feira (06.06), foram entregues certificados Selo Verde a duas empresas voltados ao desenvolvimento sustentável. À tarde, pelo menos cem pessoas, entre estudantes, produtores rurais, agentes de saúde e gestores municipais, participaram dos minicursos: ‘Cadastro Ambiental Rural: Uma oportunidade’ e ‘A interferência da poluição da saúde’.
A superintende de educação ambiental da Sema, Vânia Marcia Montalvão, avalia positivamente as ações e afirma que a proposta foi atingida. “Conseguimos proporcionar momentos de reflexão e discussão sobre a questão em pauta no Estado que é a queimada e o desmatamento ilegal. Diversos setores puderam expor suas ideias e colaborar na construção da estratégia do PCI”.
