Em 19 dias de operação de combate à pesca depredatória no município de Santo Antônio do Leverger (34,4 km Cuiabá), a equipe de fiscalização da Secretaria de Estado de Meio Ambiente (Sema) encaminhou seis pessoas para delegacia local e aprendeu 298,29 quilos de pescado irregular. A ação foi realizada em conjunto com o Batalhão de Polícia Militar de Proteção Ambiental (BPMPA). As multas aplicadas ultrapassam R$ 60 mil.
De acordo com o fiscal da Sema, Rivelino Antunes Leite, dentre as espécies apreendidas estavam pacu, pintado, piraputanga e pacupeva. A última apreensão ocorreu nesta quinta-feira (19.05), quando foram apreendidos 192,290 kg de peixe e três redes de pesca, apetrecho proibido pela Lei Estadual nº 9.096/2009. Uma pessoa foi presa e multada em cerca de R$ 34 mil.
Na quarta-feira, mais uma pessoa foi presa no município e multada em R$ 2 mil por pescar peixe fora da medida. Nesta ação foram apreendidos 31 kg de pescado. Já na segunda-feira, quatro pessoas foram presas com 75 kg de peixe. Cada uma foi multada em R$ 6 mil por pescar peixe fora da medida. Também foram apreendidos um veículo Parati, uma moto Honda Bros, uma vara de pescar e um molinete. A moto e o carro estão na delegacia do município e o pescado será doado para instituição filantrópica da região.
A operação iniciou no dia 11 de maio e segue até esta sexta-feira, 20 de maio. “Nossa ação de patrulhamento acontece toda semana em vários pontos do Estado. Apesar de ter terminado a piracema continuamos com monitoramento e fiscalização para coibir e punir àqueles que praticam atividades de degradação ambiental”, reforça Rivelino Leite.
Regras para pesca
Embora esteja fora do período de defeso da piracema, os pescadores profissionais e amadores precisam seguir algumas regras determinadas pela Lei Estadual nº 9.096/2009. Ela estabelece a proibição para uso de apetrechos de pesca como: tarrafa, rede, espinhel, cercado, covo, pari, fisga, gancho, garateia pelo processo de lambada, substâncias explosivas ou tóxicas, equipamento sonoro, elétrico ou luminoso. As medidas mínimas dos peixes constam na carteira de pesca do Estado, e algumas delas são: piraputanga (30 cm), curimbatá e piavuçu (38 cm), pacu (45 cm), barbado (60 cm), cachara (80 cm), pintado (85 cm) e jaú (95 cm).
Denúncias
A pesca depredatória e outros crimes ambientais podem ser denunciadas por meio da Ouvidoria Setorial da Sema: 0800-65-3838; no site da Sema, por meio de formulário; ou ainda nas unidades regionais do órgão ambiental.
