Após cumprir agenda no Ministério do Meio Ambiente (MMA) nesta quarta-feira (18.05), a equipe técnica da Secretaria de Estado de Meio Ambiente (Sema) obteve o apoio do novo ministro do Meio Ambiente, José Sarney Filho, para avançar nas melhorias do módulo de análise do Sistema de Cadastro Ambiental Rural (SiCAR). Em razão de problemas no sistema, Mato Grosso analisou até o momento menos de 1% do total de 103 mil imóveis inscritos –que representam 91% de 67 milhões de hectares de área cadastrável - e validou apenas 14 desses cadastros, percentual considerado preocupante pelo governo estadual.
Para o governador em exercício e secretário de Estado de Meio Ambiente, Carlos Fávaro, o ministro demonstrou muita proatividade, principalmente, em se preocupar que o Brasil continue na vanguarda da produção de alimentos, mas de forma sustentável e equilibrada. Além disso, colocou a equipe do Serviço Florestal Brasileiro à disposição para dialogar com Mato Grosso e encontrar soluções. “O ministro entende que é preciso ter a porta de entrada para a legalidade aberta, por isso, é importante cadastrar, mas hoje o problema não é esse, temos que trabalhar juntos para que o segundo passo, que é a validação do CAR, para que possa funcionar e realmente o sistema contribua com a regularização ambiental de todos os produtores”, disse Fávaro.
Na avaliação do ministro José Sarney Filho, não adianta ter um sistema apenas de cadastro, tem que funcionar como um instrumento do desenvolvimento socioambiental e de gestão do meio ambiente, cumprindo o que o novo Código Florestal determina. “Eu vou imediatamente apurar e tentar corrigir as eventuais falhas, desvios e defeitos no SiCAR”. Ele também agradeceu a postura do Governo de Mato Grosso por tão rapidamente ir a Brasília fazer este alerta. “É nesse sentido que não vou me opor a prorrogação do prazo de cadastramento, por entender que é preciso antes equacionar essas distorções”.
O secretário executivo da Sema, André Baby, explica que foram duas reuniões, uma delas pela manhã no Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento (Mapa), momento em que foi colocado para os ministros Blairo Maggi e Sarney Filho as dificuldades que o estado está enfrentado para conseguir validar os cadastros. A outra reunião ocorreu durante a tarde, no MMA, com representantes do Serviço Florestal Brasileiro (SFB) e do Ibama. “Mato Grosso está na vanguarda desse sistema em relação ao país justamente porque tem uma vocação para o campo, por isso expusemos ao ministro e sua equipe que necessitamos de soluções rápidas para atender às demandas latentes e urgentes.”
Uma agenda já foi acertada com o diretor-geral SFB, Raimundo Deusdará Filho, que se prontificou a vir com a sua equipe até a sede da Sema, em Cuiabá, nos dias 31 de maio, 1º e 2 de junho verificar quais são os problemas apresentados na ferramenta de módulo de análise do SiCAR, avaliar o que já foi feito e de que forma é possível avançar. “De modo algum somos avessos ao sistema federal, também entendemos que o Serviço Florestal tenha o país interior para cuidar, mas não podemos aguardar mais”, acrescenta o secretário André.
Também integravam a comitiva da Sema em Brasília: os secretários adjuntos Carlos Kato e Mauren Lazzaretti, e assessor-chefe Rodrigo Quintana.
Agenda ambiental
Com a meta de zerar o desmatamento ilegal até 2020, Mato Grosso também buscou o apoio do ministro José Sarney Filho e da nova presidente do Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama), Suely Lopes, que garantiu promover um trabalho articulado reunindo as forças do Ibama e Força Nacional para fazer frente ao desmatamento e também às queimadas. Na oportunidade, o governador em exercício e secretário da Sema, Carlos Fávaro, também compartilhou com o ministro sobre o processo de modernização a qual a secretaria está passando e sobre o trabalho da empresa Falconi que permitirá ao estado reduzir o tempo de espera pela licença ambiental, melhorando a porta de entrada para a legalidade.
