A equipe técnica da Secretaria de Estado de Meio Ambiente (Sema) fez uma visita nesta quarta-feira (11.05) aos promotores de Meio Ambiente do Ministério Público Estadual (MPE) que atuam em Cuiabá e Várzea Grande, entre eles, a ex-secretária Ana Luiza Peterlini.
Conforme o secretário interino da Sema e vice-governador, Carlos Fávaro, além de frisar o compromisso de continuidade dos trabalhos iniciados na gestão da promotora, o objetivo é estabelecer parceria com o órgão fiscalizador no enfrentamento aos desafios da gestão ambiental de Mato Grosso. “O Estado tem muitos entraves burocráticos, é uma máquina lenta, por isso estamos buscando novas soluções e precisamos da contribuição dos senhores.”
Cada um dos atuais gestores fez uma breve atualização sobre as principais dificuldades e avanços em cada uma das secretarias adjuntas da Sema. O secretário executivo André Baby apresentou a nova equipe e disse que a proposta é centrar esforços no trabalho transversal e compartilhado. “Nós tivemos a missão de substituir uma grande liderança, e por isso estamos caminhando de mãos dadas para fazer frente ao compromisso assumido”, disse referindo-se à Ana Luiza Peterlini.
A secretária adjunta de Licenciamento Ambiental, Mauren Lazzaretti, explicou que as perspectivas são muito positivas especialmente em razão do início há três semanas da consultoria da empresa Falconi, que tem o objetivo de avaliar as causas e propor medidas para redução do prazo de finalização das outorgas e licenciamentos ambientais. “Com o trabalho que estamos desenvolvendo será possível identificar com base científica a parcela de responsabilidade de cada um dos participantes no tempo total de análise de um processo de outorga ou licenciamento ambiental”.
Mauren pontou que esse projeto permitirá aos gestores implementar medidas adequadas para alcançar a eficiência administrativa desejada pela administração pública, pelos usuários dos serviços da Sema e fiscais da lei, sem desprezar as necessárias cautelas com a proteção ambiental. “Ao longo do tempo, as ações visando melhorias nesses tipos de processo sempre foram adotadas por intuição e focadas nas rotinas diárias, e teremos a oportunidade de realizar ações com sustentáculo num árduo trabalho prévio de avaliação”.
O adjunto de Gestão Ambiental, Carlos Kato, disse aos promotores que um dos focos principais hoje do seu trabalho é dinamizar o módulo de análise e de regularização ambiental do Cadastro Ambiental Rural (CAR), que tem mais de 102 mil propriedades rurais inseridas, porém apresenta hoje inúmeros problemas para consolidação do programa por falta de autonomia sobre o sistema que é federal. “Nós precisamos dar respostas à sociedade e faremos frente junto ao governo federal para colocarmos Mato Grosso cada vez mais no caminho da sustentabilidade, assim, contamos com o apoio dos promotores”.
Com enfoque na modernização, o secretário adjunto de Administração Sistêmica, Valdinei Valério da Silva, disse que uma parceria com o Tribunal de Contas do Estado (TCE) permitirá à Sema ter acesso a um sistema que hoje é modelo em gestão eficiente, ou seja, o Plano de Desenvolvimento Institucional (PDI). “A nossa área meio precisa acompanhar os avanços que estão em andamento na área finalística a partir de implantação de sistemas, rotina, mapeamento de processos, evitando assim a burocratização”.
Também participaram da reunião o assessor-chefe da Sema, Rodrigo Quintana Fernandes, os promotores Wesley Sanches Lacerda, Joelson de Campos Maciel, Gerson Barbosa e Maria Fernanda Corrêa da Costa, que esteve à frente da secretaria executiva da Sema entre fevereiro e final de março.
