As equipes de gestão da Secretaria de Estado de Meio Ambiente (Sema) e do Instituto Brasileiro de Meio Ambiente e Recursos Naturais Renováveis (Ibama) em Mato Grosso se reuniram nesta sexta-feira (13.05), em Cuiabá, para construir um plano de atuação conjunta no combate ao desmatamento ilegal. A proposta é concentrar esforços na meta assumida pelo Governo do Estado na Conferência do Clima (COP 21) que é zerar essa prática até o ano de 2020.
Para o secretário interino da Sema e vice-governador do estado, Carlos Fávaro, é prioridade da atual gestão reforçar o trabalho das equipes de monitoramento, fiscalização e regularização ambiental dentro do órgão ambiental, bem como buscar parceria com as demais instituições estaduais e federais para desenvolver ações que realmente surtam efeitos práticos. “Não temos mais tempo para enxugar gelo, é preciso ações pontuais, integradas e inteligentes.”
A superintendente do Ibama no Estado, Lívia Martins, pontuou que é vital haver esta interlocução entre as instituições para conseguir cumprir a meta ousada assumida em Paris. Reforçou que Mato Grosso tem uma condição diferenciada dos demais estados da Amazônia Legal por ser destaque nacional e mundial como grande produtor. “Nós conhecemos a dinâmica do desmatamento e sabemos do esforço do setor produtivo em se regularizar e trabalhar de forma séria, então, a proposta é justamente aliar o trabalho da fiscalização com a questão de mercado, porque só a fiscalização não vai conseguir resolver esse desafio.”
O secretário executivo da Sema, André Baby, frisou que Mato Grosso e Acre assinaram junto ao Ministério do Meio Ambiente (MMA) um protocolo de intenções à parte, para redução do desmatamento ilegal, porém até o momento não houve contrapartida do governo federal em auxiliar os dois estados na implantação de ações quer reforcem a política de combate ao desmatamento ilegal.
“Estamos com várias ações em andamento, força-tarefa na fiscalização e na superintendência de autos de infração, já iniciamos a revisão do Plano de Ação para Prevenção e Controle do Desmatamento e Queimadas do Estado de Mato Grosso (PPCDQ/MT) e criamos no início de abril um comitê de inteligência (Codi) para integrar as ações de prevenção e combate ao desmatamento ilegal reunindo as secretarias de Meio Ambiente, Segurança Pública e Indea”, afirmou André.
Na avaliação do secretário adjunto de Gestão Ambiental, Carlos Kato, uma das prioridades da secretaria neste momento e que vai contribuir com o processo de redução dos índices de desmatamento ilegal é avançar com o módulo de análise dos cerca de 102 mil imóveis inscritos na base do Cadastro Ambiental Rural (CAR). Até o momento, o número de análise é inferior a 1%. O sistema federal tem apresentado muitos problemas de operacionalização por falta de autonomia ao Estado.
“A Sema está estudando como enfrentar este desafio já que o que o MMA oferece hoje não está adequado à nossa realidade. A ausência do código fonte nos impossibilita proporcionar adequações urgentes, por meio da inclusão de bases de informações, desenvolvimento de funcionalidades, filtros específicos, identificação e correção de erros e remoção de procedimentos desnecessários, que certamente trará rapidez e confiança nas análises face a necessidade de adaptação a complexidade ambiental de nosso Estado”.
Também participaram da reunião o superintendente de Fiscalização da Sema, major Fagner Nascimento, superintendente de Normas, Procedimentos Administrativos e Autos de Infração, Tatiana Fraga, assessor especial de Gabinete, coronel Everson Metelo, assessor-chefe da Sema, Rodrigo Fernandes, procuradora federal pelo Ibama, Caroline Vale, assessor do Ibama, Allan Valezi Jordani.
