Membros do Comitê Estadual da Estratégia PCI: Produzir, Conservar e Incluir, se reuniram na tarde desta quinta-feira (05.05), no Palácio Paiaguás, para definir a estrutura, o planejamento estratégico e as metas que nortearão as primeiras ações coletivas do grupo. Esse foi o primeiro encontro realizado entre os componentes do Comitê, formado por secretarias do Governo do Estado, representantes da sociedade civil e de empresas privadas, após a reunião em que o governador Pedro Taques anunciou a criação da Estratégia PCI.
O Comitê foi instituído há um mês e tem como objetivo acompanhar o cumprimento das metas apresentadas na 21ª Conferência Global do Clima (COP 21), realizada em Paris, na França. Na ocasião, Mato Grosso se comprometeu em reduzir o desmatamento ilegal a zero até o ano de 2020. O Estado também se comprometeu em realizar ações para conter o aquecimento global.
O Gabinete de Assuntos Estratégicos (GAE) foi nomeado como responsável pela coordenação geral da estratégia do grupo, enquanto os eixos temáticos estão sob a coordenação das secretarias de Desenvolvimento Econômico (Sedec), de Meio Ambiente (Sema) e de Agricultura Familiar e Assuntos Fundiários (Seaf). Ao todo, integram a comissão sete secretarias estaduais e 14 instituições como membros convidados, entre eles, empresas privadas, sociedade civil organizada, Ministério Público Estadual (MPE) e Federal (MPF).
Segundo o secretário do GAE, Gustavo de Oliveira, as metas definidas pelo Governo de Mato Grosso durante a COP 21 são desafiadoras, porém, o Executivo mato-grossense, conta com parceiros para ratificar o acordo. De acordo com o gestor, a composição do próprio Comitê da Estratégia PCI demonstra a relevância do tema para o conjunto da sociedade.
“Mais desafiador do que as metas é colocar essa estratégia em marcha, desdobrando cada uma delas em um plano de ação concreto que seja vencido ano a ano”, disse ao destacar que, embora o programa se estenda até 2030, foram estabelecidas vitórias rápidas para os próximos quatro anos. “As primeiras grandes metas da Estratégia PCI devem ser vencidas até 2020, com a colaboração de parceiros e com a responsabilidade de buscar novas parcerias e financiamentos para os projetos. O Comitê Produzir, Conservar e Incluir não é uma estratégia do Governo e sim do Estado de Mato Grosso”, completou o secretário.
Para o vice-governador e secretário da Sema, Carlos Fávaro, a iniciativa do governador Pedro Taques em avançar com a legislação ambiental a partir do programa que se propõe a produzir cada vez mais, conservar e ainda incluir a agricultura familiar é sem dúvida muito ousada, principalmente em uma época de crise. “Mato Grosso está na vanguarda por assumir metas mais arrojadas que o governo brasileiro, mas avaliei essa primeira reunião como um grande sucesso, as perspectivas são as melhores possíveis, estamos empenhados em colocar as proposta em prática”, disse.
Entre os itens discutidos na reunião estão o modelo de governança e deliberações administrativas, a formatação de parcerias, a definição do local onde será instalada a sede do Comitê, a aprovação do calendário de reuniões e as ações que deverão ser realizadas em curto e médio prazo. Conforme o planejamento de trabalho apresentado, neste ano o Comitê estruturará o sistema de governança e determinará as metas a serem cumpridas até 2030. Para os anos seguintes (2017 – 2030), o grupo deve dar andamento à construção do plano de ação estratégica para atingir os objetivos do Comitê, à captação de recursos e ao monitoramento e controle da execução proposta.
Governança do programa
Quanto às decisões administrativas e de governança, deve ser instituída e incorporada à estrutura do projeto a Secretaria Executiva PCI, que substituirá o Comitê e desempenhará o papel de articulação para captar recursos e estabelecer parcerias entre os setores privados e públicos. Conforme a analista ambiental da Sema, Elaine Corsini, já existe um projeto pleiteado pelo Sustainable Trade Iniciative (IDH), entidade membro do Comitê, aprovado junto ao Governo da Noruega e com captação de recurso para auxiliar na manutenção da Secretaria Executiva PCI.
Para o secretário de Desenvolvimento Econômico, Seneri Paludo, a primeira ação que deve ser realizada antes de fechar parcerias é mapear todos os projetos desenvolvidos ou em desenvolvimento no Estado, que convergem com a proposta do Comitê PCI. Paludo cita como exemplo, o programa Novo Campo, do Instituto Centro de Vida (ICV), que promove práticas sustentáveis em fazendas de pecuária na Amazônia; e o Instituto Mato-grossense da Carne (Imac), projeto elaborado pela Sedec em conjunto com setores produtivos, e que contribui para o desenvolvimento da cadeira produtiva bovina de Mato Grosso, que detém o maior rebanho do país, com 28,5 milhões de cabeças.
Já o secretário de Agricultura Familiar e Assuntos Fundiários, Suelme Fernandes, reforçou a proposta do Comitê de estabelecer um sistema de governança para planejar o detalhamento e a execução das metas do programa, que busca a expansão e o aumento da eficiência da produção agropecuária e florestal de Mato Grosso, aliada à conservação da vegetação nativa e recomposição dos passivos ambientais, com a inclusão socioeconômica da agricultura familiar e de populações tradicionais.
Parceiros avaliam positivamente
De acordo com Daniela Mariuzzo, representante do IDH, o compromisso firmado por Mato Grosso no Acordo Global sobre o Clima atraiu o interesse de muitos investidores internacionais, entre eles o governo norueguês que procurou o IDH para firmar parcerias para investir recursos no Estado. Segundo Mariuzzo, umas das possibilidades que a Noruega oferece, por meio do Ministério do Meio Ambiente daquele país, e do programa voltado para a proteção das florestas tropicais, é o apoio para estruturar a gestão e a governança da Estratégia PCI, por meio do trabalho especializado da consultoria McKinsey & Co.
A diretora adjunta do Instituto de Pesquisa Ambiental da Amazônia (Ipam), Andrea Azevedo, disse estar satisfeita com a produtividade da reunião em que já foram definidos os próximos passos do grupo de trabalho. “Nós discutimos e definimos a estrutura de funcionamento do PCI e já temos encaminhamentos quanto ao plano executivo, o que é fundamental. É importante levarmos ações concretas para a próxima Conferência do Clima, o mundo está aguardando os próximos passos de Mato Grosso que hoje é vitrine internacional”.
Mathias Almeida, gerente de sustentabilidade da Marfrig, ficou impressionado com o avanço do programa e com objetividade dos participantes, e disse estar comprometido em contribuir com o diálogo de Mato Grosso com os investidores internacionais. “Temos que trazer os clientes da Europa para conservar e entender o que Mato Grosso quer fazer para que se comprometam a comprar do produtor, sabendo que por trás do negócio em desenvolvimento pelo Estado há um projeto enorme e inédito no mundo, eu nunca vi nada igual, é totalmente inovador”.
Os membros também definiram o calendário para as próximas reuniões ordinárias do Comitê em 2016. Os próximos encontros serão realizados em julho, setembro e o último, em novembro. Também participou da reunião o secretário Eduardo Moura, do Gabinete de Desenvolvimento Regional (GDR), o assessor Sandro Araújo, da Secretaria de Estado de Planejamento (Seplan), representando o secretário Marco Marrafon, e representantes dos órgãos que compõem o Comitê PCI: Agroícone, Cipem, Earth Innovation Institute (EII), Environmental Defense Fund (EDF), Famato, Fetagri, Amaggi, ICV, Ipam, Instituto Socioambiental (ISA) e Marfrig Global Foods.
