O secretário de Estado de Meio Ambiente e vice-governador, Carlos Fávaro, esteve reunido esta semana com representantes do Instituto Centro de Vida (ICV) e de Pesquisa Ambiental da Amazônia (Ipam) para traçar um planejamento estratégico de combate ao desmatamento ilegal em Mato Grosso para os anos de 2016 e 2017.
Ambas instituições, que são parceiras do Governo do Estado no programa ‘Produzir, conservar e incluir’ cujo desafio é zerar o desmatamento ilegal até 2020, trouxeram análises de dados complementares sobre o avanço progressivo do desmatamento em especial nos últimos três anos, apontando Colniza e a região noroeste como as mais críticas para o problema.
Para Carlos Fávaro, o Estado precisa de aliados em todos os setores da sociedade para concentrar esforços no combate ao desmatamento ilegal, mas com prioridade para políticas públicas que realmente deem resultado, entre elas, ele destaca três frentes: rapidez no licenciamento ambiental, de modo a retirar os empresários da ilegalidade; intensificação do monitoramento e da fiscalização, com resposta rápida aos que cometerem crime ambiental; e por último oferecer um ambiente de vantagem econômica para a conservação da florestal à população e aos municípios.
“É mais fácil cuidar de sabiá do que plantar soja”, cita o secretário. A frase é do pai dele e serve para exemplificar o espírito da atual equipe de Governo ao investir na criação de mecanismos propícios para a população se conscientizar quanto aos ganhos advindos da manutenção dos ativos florestais do Estado, unindo várias secretarias estaduais com esse mesmo objetivo (produzir e incluir) e não só o meio ambiente (conservar). “Nós precisamos oferecer meios práticos de valorização da floresta em pé.”
Satisfeitas com o resultado da reunião, a diretora do ICV, Alice Thuault, e a diretora adjunta do Ipam, Andrea Azevedo, pretendem amadurecer as ideias trocadas com a equipe técnica da Sema, e também se colocam à disposição para fazer novas análises de dados que contribuam com a estratégia do órgão ambiental. Sobre o aumento dos números do desmatamento elas afirmam que é resultado da falta de implementação do novo Código Florestal (Lei nº 12.651/2012). “Embora os monitoramentos indiquem tendência de aumento do desmatamento, vivemos um momento diferenciado porque há vontade política em acabar com o problema”, frisa Alice.
Andrea mostrou diversos gráficos que demonstram uma mudança na forma de desmatamento que dificulta as ações de fiscalização em razão da dimensão geográfica do Estado. De grandes áreas abertas com um menor número de polígonos no início das décadas de 70, 80 e 90, nos últimos anos o número de polígonos aumentou sensivelmente enquanto houve paralelamente diminuição do tamanho da área de cada desmatamento. Ou seja, os desmatamentos estão cada vez menores e pulverizados. Somando os polígonos com até 50 hectares entre 2013 e 2015, por exemplo, chega-se a um total de 42 mil, enquanto, no mesmo período apenas 1,7 mil polígonos correspondiam a áreas com mais de 50 ha. “Ainda que haja esse diagnóstico desafiador, a região que mais desperta atenção é a noroeste, que é a que concentra maior pressão sobre a floresta”, avalia a diretora e pesquisadora do Ipam.
A reunião entre Sema e os parceiros ocorreu na tarde desta quarta-feira (20.04), no gabinete do órgão ambiental, em Cuiabá. Contou com a presença da equipe de fiscalização e dos secretários executivo, André Torres Baby, adjunto de Gestão Ambiental, Carlos Kato, e de Licenciamento Ambiental, Mauren Lazzaretti.
Ranking do desmatamento
Dez municípios estão no topo do ranking do desmatamento no Estado: Colniza (23,6 mil ha), Feliz Natal (8,4 mil ha), Cotriguaçu (5,4 mil ha), Juína (4,8 mil ha), Aripuanã (4,7 mil ha), Marcelândia (4,3 mil ha), Nova Maringá (3,9 mil ha), Juara (3,8 mil ha), Nova Bandeirantes (3,3 mil ha) e Itanhangá (3,1 mil há). A maioria deles fica na região noroeste. Juntos eles somaram no período de julho de 2014 a julho de 2015 - conforme dados oficiais do Inpe - 65,3 mil hectares desmatados, e representam 44% do total de 150,8 mil hectares (ou 1,5 mil km²) desmatados em Mato Grosso.
Apesar de importante área de preservação ambiental, Colniza é o município que mais sofreu danos ambientais com 23,6 mil hectares de áreas desmatadas ilegalmente, valor 62% maior em relação ao mesmo período analisado de 2014 que contabilizou 14,5 mil hectares derrubados. Nos últimos seis anos, o município derrubou 78,4 mil hectares, mantendo-se no primeiro lugar no ranking, dos quais quase 70%, o equivalente a 53,8 mil hectares, nos últimos três anos (2013, 2014 e 2015).
Números caíram, mas precisam zerar
Embora Mato Grosso tenha tido um aumento em 40% nos números de desmatamento divulgados no ano passado, o Estado continua sendo o maior responsável pela preservação da Amazônia, com redução de 87,2% no desmatamento em seu território nos últimos 11 anos (entre 2004/2005 e 2014/2015 - Prodes). Devido a implantação do Plano de Ação para Prevenção e Controle do Desmatamento e Queimadas do Estado de Mato Grosso (PPCDQ-MT), lançado em 2009, a taxa saiu de 11.814 km² para 1.508 km², alcançando antes do período previsto pelo PPCDQ uma meta ambiciosa de redução de 80% que deveria ser atingida entre 2016 e 2020. Na COP 21 de Paris, em dezembro de 2015, o governador Pedro Taques assumiu internacionalmente a meta de desmatamento ilegal zero.
