O vice-governador Carlos Fávaro, que assumiu interinamente a Secretaria de Meio Ambiente (Sema) nesta segunda-feira (04.03), já se reuniu com os secretários-adjuntos e superintendentes da pasta na tarde da última sexta-feira (01.04). Durante o encontro, o novo secretário se apresentou oficialmente à equipe, conheceu o organograma e os trabalhos em andamento. A reunião foi mediada pela promotora de justiça, Ana Luiza Peterlini, que esteve à frente da Sema por 15 meses.
Fávaro parabenizou a atuação de Peterlini e destacou que a secretaria avançou muito nesse período. “É importante balizar o entendimento com a equipe e conhecer com riqueza de detalhes os serviços prestados pela secretaria. Antes de iniciar qualquer atividade preciso saber quais são os maiores gargalos enfrentados pela Sema para idealizar juntamente com a equipe as tomadas de decisões adequadas de acordo com cada situação”.
Durante a reunião, os secretários-adjuntos apontaram as superintendências sob sua responsabilidade e explicaram a função de cada uma delas detalhadamente. Para a ex-secretária Ana Luiza, é importante o vice-governador saber a função de cada adjunto, superintendência, coordenadoria e gerência da secretaria. “Fávaro tem aqui uma equipe muito qualificada e com um potencial alto para ajudá-lo na gestão. Conhecer a metodologia de trabalho deles, as conquistas e as dificuldades é um passo necessário para estreitar as ideias”.
A secretária-adjunta de Gestão Ambiental, Elaine Corsini, destacou no encontro que, apesar de ser temática, a integração das superintendências é muita importante. Ela explicou que as ações são interligadas, como a superintendência de Regulação e Monitoramento Ambiental e a de Fiscalização. “Ambas precisam de informações umas das outras para atuar no combate ao desmatamento ilegal. Uma para monitorar o cadastro das áreas rurais e outra para executar ações coibindo atividades criminosas nessas áreas”.
Além dos setores de fiscalização e Regulação e Monitoramento Ambiental, fazem parte da secretaria adjunta de Gestão Ambiental as superintendências de Relacionamento e Atendimento; de Normas, Procedimentos Administrativo e Autos de Infração; de Mudanças Climáticas e Biodiversidade e Educação Ambiental.
Licenciamento ambiental
O secretário-adjunto de Licenciamento Ambiental, André Torres Baby, apresentou as três superintendências sob sua responsabilidade e informou ao novo gestor do órgão que todos os empreendimentos econômicos com potencial poluidor do Estado passam por esse setor. Ele também destacou alguns programas em andamento, como o MT Pró-Catador que conta com investimentos de R$ 3,75 milhões do governo federal e tem como desafio fazer a inclusão social de 1,5 mil catadores de resíduos dos cinco principais pólos do Estado: Cuiabá, Cáceres, Rondonópolis, Tangará da Serra e Sinop.
Ele ainda lembrou a mais nova conquista do setor com a implantação do projeto ‘Licenciamento Eficiente’ lançado na sexta-feira (01.04). O projeto é resultado de uma parceria entre Sema, Gabinete de Assuntos Estratégicos e setor produtivo que permitiu a contratação da empresa Falconi Consultores Associados que fará ao longo dos próximos dez meses o mapeamento, redesenho e remodelagem dos processos e rotinas com o intuito de reduzir em até 30% o tempo de resposta do licenciamento ambiental em Mato Grosso. Compõem esta secretaria-adjunta as superintendências de Infraestrutura, Mineração, Indústria e Serviços; Recursos Hídricos e de Gestão Florestal.
Administração sistêmica
Para o secretário-adjunto de Administração Sistêmica, Valdinei Valério da Silva, o ano de 2015 foi um ano de muitos enfrentamentos. Ele informou ao novo secretário que nesse período a Sema precisou cortar gastos devido a crise que afetou o país. E por isso hoje os setores sob sua responsabilidade contam com pouco recurso para incrementar o trabalho. “Nós lutamos para fazer tudo dentro da legalidade e não ter nenhum atraso no repasse para as empresas terceirizadas. Temos uma equipe enxuta, porém bastante qualificada para promover uma gestão de pessoa eficiente”. Ao invés de superintendência, esta secretaria-adjunta engloba oito coordenadorias.
Além dos secretários-adjuntos, participaram da reunião os superintendentes de fiscalização, major da PM Fagner Augusto do Nascimento, o superintendente de Relacionamento e Atendimento, Luiz Gonzaga de Oliveira, o superintendente de Recursos Hídricos, Nédio Pinheiro, o superintendente de Regulação e Monitoramento Ambiental, Felipe Guilherme Klein; e o superintendente de gestão florestal, Marcus Keynes Santos.