A Secretaria de Estado de Meio Ambiente (Sema) realizou o primeiro diálogo com fiscais que atuam no setor de pesca em Mato Grosso. A proposta do encontro foi padronizar as ações e promover integração entre os agentes de fiscalização de diversas entidades que trabalham em prol da preservação dos recursos naturais.
Participaram do evento, que ocorreu nesta segunda-feira (11.04), fiscais da Sema, do Juizado Volante Ambiental (Juvam), do Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama) e do Batalhão de Polícia Militar de Proteção Ambiental (BPMPA).
A secretária executiva do Conselho Estadual de Pesca (Cepesca), Gabriela Priante, mediou a reunião e detalhou a Lei Estadual 9.094/2009 que rege a atividade de pesca em Mato Grosso, quais são os apetrechos proibidos e discutiu a diferença das carteirinhas dos pescadores profissionais, amadores isentos e não-isentos. Conforme a legislação estadual, mesmo com o fim da piracema, fica proibido o uso de tarrafa, rede, espinhel, cercado, covo, pari, fisga, gancho, garateia pelo processo de lambada, substâncias explosivas ou tóxicas, equipamento sonoro, elétrico ou luminoso.
O ictiólogo Francisco de Arruda Machado, que representa o Ministério Público Estadual (MPE) no Cepesca, também esteve na reunião e palestrou sobre as diferentes medidas de um peixe e orientou os fiscais sobre como medir o animal. “O peixe precisa estar esticado e deve ser medido do focinho até a ponta da calda”.
As medidas mínimas dos peixes constam na carteira de pesca e algumas delas são: piraputanga (30 cm), curimbatá e piavuçu (38 cm), pacu (45 cm), barbado (60 cm), cachara (80 cm), pintado (85 cm) e jaú (95 cm), além disso, Francisco fez questão de lembrar aos fiscais que é permitido ao portador da carteira de pescador amador uma cota de captura e transporte de até cinco quilos e um exemplar.
Gabriela avalia que o diálogo entre a equipe de fiscalização das diversas entidades é importante para o alinhamento da atuação dos profissionais. “Não é bom que um fiscal atue de uma forma enquanto outro trabalha diferente, queremos padronizar a ação das equipes para que o objetivo em comum das entidades seja alcançado, que é a preservação do meio ambiente”.
O cabo da PM Marcelo Luciano Pereira, que atua como fiscal no Juvam, parabenizou a reunião e destacou a importância dessa iniciativa para reciclar a equipe que muitas vezes cometia falhas durante alguma ação “A proposta da Sema em abrir esse diálogo só reforça que, apesar de cada pessoa ter um ponto de vista diferente, todos devem se organizar e atuar juntos de forma qualificada para impedir os crimes ambientais”.
O sargento da PM Cesar Dias, do BPMPA, e o responsável pelo núcleo de Fauna e Pesca no Ibama, Cesar Soares, acreditam que quando o conhecimento dos fiscais está uniformizado o trabalho ocorre com mais eficiência. Para eles, essa integração entre o órgão estadual, federal e da justiça é um avanço no setor de fiscalização, pois eles entendem que dessa maneira a equipe fica fortalecida e quem ganha é o meio ambiente.
A proposta da Sema é promover outros diálogos com o setor de fiscalização com novas pautas que venham enriquecer ainda mais o trabalho das instituições. “Esse foi o primeiro de muitos diálogos, nossa intenção é aproximar os ficais do setor de pesca”, concluiu a secretária executiva do Cepesca.
