Uma parceria entre Secretaria de Estado de Meio Ambiente (Sema), Gabinete de Assuntos Estratégicos (GAE) e setor produtivo promoverá a otimização do licenciamento ambiental em Mato Grosso. Nos próximos 15 dias a empresa Falconi começa a atuar dentro do órgão ambiental para fazer mapeamento, resenho e remodelagem de todos os processos e rotinas, com enfoque na gestão de resultados.
Conforme a secretária Ana Luiza Peterlini, o trabalho levará cerca de um ano, é hoje uma ação prioritária do Governo do Estado, que também conta com recursos do Fundo Amazônia para investimentos em modernização. “O licenciamento digital é uma realidade, 100% dos processos serão feitos exclusivamente na internet, mas antes de automatizar queremos otimizar os processos, torná-los mais leves, ágeis e organizados, assim as regras ficarão mais claras a todos.”
Durante uma reunião na tarde desta quinta-feira (10.03) em que a empresa Falconi apresentou seu plano de intervenção na Sema, o secretário do GAE, Gustavo Oliveira, explicou que o Estado caminha para a eficiência sem ter necessariamente que ampliar seu quadro de contratação de pessoas. Ele explica o Movimento Mato Grosso Competitivo (MMTC) doará o projeto e o setor produtivo arcará com o custo da consultoria. “Todos vão ser beneficiados com o resultado desse trabalho, que é um compromisso do governador.”
O representante do MMTC, Luis Alberto Nespolo, pontou que o movimento está apoiando o processo de modernização de vários estados brasileiros, nas mais diversas áreas, independente de filiação partidária. Mato Grosso priorizou neste momento meio ambiente e saúde. “Estamos atrasados 10 anos em relação ao movimento nacional, o que interfere muito na nossa economia. O principal gargalo das instituições e empresas é a falta de planejamento estratégico. Enquanto estivermos focados apenas em matar um leão por dia não vamos conseguir otimizar nossos serviços para atingir a um padrão de excelência.”
Setor produtivo apoia
O presidente da Associação dos Produtores de Soja e Milho de Mato Grosso (Aprosoja), Endrigo Dalcin, avaliou este momento de transformação a qual o órgão ambiental passará como fundamental para dar andamento ao programa de produção sustentável que impactará a vida de quase 6 mil produtores de soja e milho. O mercado internacional quer investir em boas práticas. “Mas para ter acesso a esses recursos, o produtor precisa estar legalmente e ambientalmente.”
José João Bernardes, presidente da Associação dos Criadores de Mato Grosso (Acrimat), disse que o setor realmente está disposto a apoiar as melhorias na Sema por entender que esse investimento vai retornar em serviços ágeis e mais modernos. O impacto positivo refletirá diretamente nos seus 5 mil associados. “O efeito pode ser maior porque temos em nosso banco de dados pelo menos 35 mil propriedades cadastradas e sabemos que 130 mil propriedades vacinam seu rebanho contra febre aftosa.”
Animada com o início dos trabalhos, Andréia Bernabé, da Associação de Produtores de Sementes de Mato Grosso (Aprosmat), frisou que esta consultoria é de suma importância. Não adianta apenas criticar o órgão ambiental, é preciso oferecer meios para que um projeto como esse seja implementado. “Nós compreendemos que é preciso ter paciência para a Sema faça a arrumação da casa”.
Consultoria
O sócio da empresa Falconi, Bayard Loureiro, veio pessoalmente apresentar a proposta de atuação na Sema. No Brasil, possui cerca de 800 clientes nos setores público e privado. Já tem a expertise de ter contribuído com a gestão de resultados da Secretaria de Meio Ambiente do Rio Grande do Sul e desde o ano passado atua, em Mato Grosso, no Tribunal de Justiça. Ao contrário do que se imagina, não é apenas a burocracia que atrapalha as organizações e sim a falta de organização. “Se não houver uma receita ajustada o bolo não sai, isso que significa que o fundamental é padronizar dentro dos vários níveis para que as operações tenham o resultado esperado, com revisão permanente de padrões, fluxos, sempre olhando em quatro perspectivas: pessoas, tecnologia, processos e estrutura de trabalho”. Ele avaliou o trabalho na Sema como desafiador.
Sobre o licenciamento
Cerca de 80% das demandas da Sema hoje se referem a licenciamento ambiental e fiscalização, com processos que envolvem desde um tapa-buraco a uma grande hidrelétrica, na capital e no interior. A modernização aliada ao processo de descentralização junto aos municípios permitirá à instituição investir na sua verdadeira vocação, que é planejamento das políticas ambientais, monitoramento e fiscalização. Nacionalmente, a Associação Brasileira de Entidades Estaduais de Meio Ambiente (Abema) está discutindo junto ao Conselho Nacional de Meio Ambiente (Conama) meios práticos de modernizar o licenciamento ambiental.