A equipe técnica da Secretaria de Estado de Meio Ambiente (Sema) realizou na tarde desta segunda-feira (07.03) uma reunião com o deputado Dilmar Dal’Bosco e o representante do Centro das Indústrias Produtoras e Exportadoras de Madeira do Estado de Mato Grosso (Cipem), Valdinei Bento dos Santos, para tratar de melhorias no Sistema de Cadastro de Consumidores de Produtos Florestais (CCSema). A proposta é receber as demandas dos empresários para realizar um diagnóstico que possa aperfeiçoar o trabalho do órgão ambiental.
Conforme a secretária Ana Luiza Peterlini, a atual gestão não tem medido esforços para aprimorar o funcionamento da Sema, a partir de simplificação de processos, fluxos e procedimentos. A proposta é realmente tornar o licenciamento digital, ágil, com menos exigências, para poder investir mais em monitoramento e fiscalização. “Desde que assumi já fizemos uma força-tarefa para zerar com os passivos e dar mais fluidez ao setor, temos melhorado muito internamente, e vamos avançar ainda mais.”
Para o deputado Dilmar Dal’Bosco, a reunião foi extremamente produtiva na busca de soluções. “Temos que admitir que a Sema avançou muito nesse último ano, mas nós acreditamos que pode melhorar ainda mais”. Ele frisa que por meio da simplificação do licenciamento, algo que já vem sendo feito por meio da Autorização Provisória de Funcionamento (APF) Rural, por exemplo, engenheiros e empresários do setor serão chamados à responsabilidade pelas informações prestadas. “Nós não compactuamos com o desmatamento ilegal ou qualquer tipo de irregularidade, aquele que cometer alguma ilegalidade deve ser punido.”
O secretário de Estado de Assuntos Estratégicos, Gustavo de Oliveira, que vem atuando no trabalho de modernização do órgão ambiental, avaliou como significativa a oportunidade estar com o setor produtivo para mostrar os números de processos aprovados desde o início do ano passado e a atual organização interna da Sema. “A equipe técnica está se dedicando muito e os dados mostram isso, caminhamos agora na direção da simplificação dos procedimentos.”
O secretário-adjunto de Licenciamento Ambiental, André Torres Baby, pontuou que algumas questões trazidas podem contribuir muito com a eficiência da Sema, entre elas, o avanço na forma de comunicação das mudanças ao usuário. Outra demanda diz respeito à renovação anual do CCSema, que será estudada internamente sob o ponto de vista inclusive da legislação. “O mais importante foi poder mostrar aos visitantes que o nosso índice de aprovação dos processos hoje está perto de esgotar o passivo, além disso, hoje a secretaria tem um relatório diário do que cada técnico do setor produz, com metas para serem atingidas, ou seja, nosso tempo de resposta diminui muito.”
Entre os participantes da Sema estavam: superintendente de Normas, Procedimentos Administrativos e Autos de Infração, Tatiana Fraga, coordenadora de Normas, Janayna Oliveira, superintendente de Gestão Florestal, Marcos Keynes, e o coordenador de Créditos de Recursos Florestais, Evandro Müller.
