A Secretaria de Estado de Meio Ambiente (Sema) informa que a Portaria nº 43, publicada no Diário Oficial desta terça-feira (19), em seu artigo primeiro, determina a realização de uma inspeção às quintas-feiras, das 8h30 às 9h30, na sede da Secretaria, em Cuiabá, em suas 11 unidades regionais do interior e nos parques urbanos, que são Mãe Bonifácia, Massairo Okamura e Zé Bolo Flô, todos eles na capital.
Na sede e unidades regionais, esse trabalho continua como responsabilidade da gerência de serviços gerais. Nos parques, os gerentes acompanharão as equipes terceirizadas de limpeza na tarefa que tem como prioridade identificar e eliminar possíveis criadouros do mosquito Aedes Aegypti. Além disso, esses servidores responsáveis pelos trabalhos farão um relatório quinzenal informando sobre as condições da unidade.
A Sema também esclarece que esse trabalho de manutenção e limpeza é rotineiro, mas, que em razão do aumento na incidência das doenças relacionadas ao mosquito, a portaria trouxe a determinação de uma força-tarefa para que o cuidado e o monitoramento sejam intensificados. Essa portaria também visa integrar o Plano Emergencial de Enfrentamento para o mosquito Aedes Aegypti do Governo do Estado.
Para a secretária de Meio Ambiente, Ana Luiza Peterlini, a atitude do Sindicato dos Servidores Sindicato dos Trabalhadores em Entidades de Meio Ambiente de Mato Grosso (Sintema-MT) ao emitir uma nota à imprensa se negando a contribuir é lamentável. Ao invés de buscar esclarecimento junto ao Gabinete quanto aos detalhes de como funcionarão os trabalhos e de quais servidores ficarão responsáveis por ele, o Sintema fez uma interpretação equivocada e a expôs publicamente. “Quero deixar bem claro que essa portaria foi expedida com a intenção de preservar a vida e a saúde principalmente do servidor, porque onde há foco do mosquito o risco de doenças é muito grande. Nós, como cidadãos e servidores públicos, temos que ter uma postura colaborativa e proativa.”
Ela frisa que ‘os servidores’ a que a portaria se refere são aqueles que já trabalham na área de serviços gerais da Sema e que em nenhum momento a gestão da Secretaria cogitou ou exigiu que todos os seus servidores deixassem suas funções para participar dessas inspeções. Um exemplo é que nesta quinta-feira (21) a rotina não foi alterada para aqueles que estão nos outros setores. “Contamos com o apoio de todos os servidores da Sema para que não descartem inadequadamente resíduos e, desta forma, colaborem com o enfrentamento a esse grave problema que afeta toda à sociedade.”
Sobre a portaria
Também regulamenta o Comitê Interinstitucional de Mobilização e Combate ao mosquito Aedes Aegypti, com a designação de dois servidores da Sema para compor o Comitê Interinstitucional de Mobilização e Combate ao Mosquito Aedes Aegypti: Vânia Montalvão e Sérgio Batista Figueiredo, que são, respectivamente, superintendente de Educação Ambiental e Coordenador de Monitoramento da Qualidade Ambiental. A portaria tem validade de 90 dias, período que ainda é considerado de muita incidência de chuvas em Mato Grosso.
