A Secretaria de Estado de Meio Ambiente (Sema) deve fechar o ano de 2015 com 94,7% de sucesso nos compromissos pactuados pelo ‘acordo de resultados’. A secretária Ana Luiza Peterlini, durante reunião executiva com cerca de 400 servidores da pasta na tarde de sexta-feira (18), afirmou que o órgão está com a maioria das ações em andamento ou em fase de conclusão. “Devo este bom desempenho a vocês, servidores, que estão levando este compromisso de gestão muito a sério”.
Ana Luiza pontuou que o atual acordo de resultados trouxe 29 ações como prioritárias, com 86 medidas, que se desdobraram em 245 tarefas, menos de 1% de 360 itens monitorados estão em atraso, o que ela avalia como positivo. Em seu diagnóstico de primeiro ano de gestão, ela frisou que este foi um ano principalmente de análise daquilo que não estava funcionando ou que precisava avançar. Também houve muito empenho da equipe no planejamento para 2016. “A interiorização da Sema aliada à modernização do licenciamento ambiental foram dois pontos amplamente discutidos e buscados pela nossa equipe”.
Oriunda do Ministério Público do Estado (MPE), onde exerceu o cargo de promotora de justiça por 20 anos, ela reforça que foi um ano de muita adaptação, recomposição de equipe e de aprendizado aos novos desafios exigidos a um gestor público. Em um primeiro momento, em razão do contingenciamento de recursos por conta da crise nacional, as secretarias, e não só a Sema, tiveram que promover mudanças e ao mesmo tempo realizar um enxugamento. No órgão ambiental, a economia imposta foi de 20% no orçamento de R$ 100 milhões, com corte de cargos comissionados e de investimentos, o que Ana Luiza avalia que não foi fácil.
Para o ano que vem, a Sema tem um orçamento de R$ 129 milhões, que são recursos basicamente para custeio, e conta com recursos extraorçamentários para investimentos, como R$ 35 milhões do Fundo Amazônia (em andamento), para implantação de 17 projetos em Mato Grosso. Um deles é o licenciamento digital, que visa dar mais celeridade aos processos. "Duas emrpesas já foram contratadas para fazer o trabalho de automação da secretaria."
Embora no acordo de resultados para ano que vem tenha 27 ações prioritárias, com 120 medidas, 243 tarefas com 390 itens em seu planejamento, o maior desafio de todos, na opinião de Ana Luiza, será promover a modernização dos processos produtivos da Sema. “Porque essa mudança vai atingir e influenciar todas as áreas, vamos mudar toda a cultura da secretaria. Nós estamos perto de fazer uma revolução na gestão ambiental no Estado que vai permitir que a Sema cumpra sua verdadeira vocação, que é saber o que de fato está acontecendo em campo. Isso significa que vamos ter mais tempo para acompanhar, monitorar e fiscalizar os empreendimentos que estamos licenciando. Todos vão ganhar, servidores, empreendedores, meio ambiente e a sociedade”.
Gestão Ambiental
A secretária adjunta de Gestão Ambiental, Elaine Corsini, fez um balanço positivo da atuação das superintendências sob a sua responsabilidade, com destaque para a área de Mato Grosso inserida no Cadastro Ambiental Rural (CAR), que já soma 83 mil imóveis cadastrados, o que significa mais de 56 milhões hectares de um total de 70% de área cadastrável. “Nós somos o primeiro Estado do país em área cadastrada, o tem exigido um esforço conjunto da nossa equipe”. Outros pontos positivos: o módulo de análise do SiCAR, que é o sistema nacional, já está em andamento; e várias reuniões técnicas com a equipe pemitirão para 2016 a implementação do terceiro módulo, que é o PRA – Programa de Regularização Ambiental.
Mesmo diante das limitações de recursos e equipe, a secretária adjunta destacou que a partir de um esforço concentrado a Sema conseguiu ampliar a fiscalização, ao promover a autuação de 65.840 hectares por desmatamento ilegal em 2015, aumento de 81,6% em relação ao ano anterior, que foi de 36.238 hectares. Ela também destacou o pioneirismo de Mato Grosso em fortalecer o Fórum dos Governadores da Amazônia Legal, que teve sua primeira reunião em maio deste ano em Cuiabá. A partir daí, foram realizadas três reuniões inclusive com a presença de ministros do governo federal. “Desde quando surgiu, em 2008, esse fórum se reuniu uma ou duas vezes, a última tinha sido em 2012. Isso singifica que nós saímos do anonimato para desempenhar um papel de protagonistas, com uma participação ímpar e muito produtiva na Conferência Climática de Paris (COP 21) há algumas semanas”.
Licenciamento e Gestão Sistêmica
Outros dois secretários adjuntos, André Torres Baby (Licenciamento Ambiental) e Alairce Magalhães (Administração Sistêmica), elogiaram a atual gestão por seus avanços no enfrentamento a diversos desafios, entre eles, um destaque é colocar em prática a visão de sustentabilidade. “Nossa secretaria deixou de ser vilã, ao representar aquilo que emperra o desenvolvimento. Numa visão holística e integrada às demais secretarias de governo, o Meio Ambiente passou a ser fundamental e prioritário para o crescimento de modo responsável e inclusivo”, afirmou Torres.
Já Alairce enfatizou que o contingenciamento de recursos tornou a prática da administração sistêmica um grande desafio no começo, que aos poucos foi aprendendo a fazer ‘mais com menos’, o que exigiu colaboração de todos os servidores na economia de energia, papel, copos descartáveis e outros materiais de expediente. Todos os gastos extras foram avaliados e enxugados. A Sema passou a olhar atentamente cada área para que os investimentos e recursos aplicados fossem eficientes. “Também fizemos uma força-tarefa para junto com a Sefaz para melhoria dos nossos sistemas de notificação e arrecadação”.
