Duas pessoas foram presas e um supermercado foi multado durante uma operação de fiscalização de estoque de peixe realizada entre os dias 18 e 21 deste mês pela Secretaria de Estado de Meio Ambiente (Sema), com apoio do Batalhão da Polícia Militar Ambiental (BPMAN). No sábado (21), os fiscais encontraram 58 kg de pescado sendo comercializados irregularmente por um supermercado em Lucas do Rio Verde (354 km da capital). Os peixes foram doados para uma entidade filantrópica da cidade e o proprietário foi multado em R$ 4.184.
De acordo com o superintendente de fiscalização da Sema, Major da PM Fagner Augusto do Nascimento, o pescado estava sem a documentação exigida pela Lei Estadual nº 9.096, de 16 de janeiro de 2009, que estabelece normas para estoque e comercio de peixe no período de defeso da piracema. Ainda durante a operação de fiscalização de estoque, os fiscais surpreenderam duas pessoas que capturavam iscas vivas na Fazenda São Miguel, localizada na zona rural do município de Poconé.
Segundo Fagner, a ação é tipificada como crime ambiental com agravante por estar em período de piracema. Diante disso, os infratores foram multados num valor de R$ 30 mil e depois conduzidos para a delegacia da cidade, onde responderão por crime ambiental. Já os peixes foram soltos.
Piracema
O período de defeso da piracema começou dia 1º de novembro na bacia do Araguaia-Tocantins. E nos rios da bacia do Paraguai e Amazonas, a proibição no dia 5 do mesmo mês. A pesca só será liberada novamente a partir do dia 29 de fevereiro de 2016. Quem desrespeitar a legislação poderá ter o pescado e os equipamentos apreendidos, além de levar multa de R$ 1 mil a R$ 100 mil, com acréscimo de R$ 20 por quilo de peixe encontrado.
Denúncias
A pesca depredatória e outros crimes ambientais podem ser denunciados na Ouvidoria Setorial da Sema: 0800-65-3838; no site da Sema (www.sema.mt.gov.br ), por meio de formulário; ou ainda nas unidades regionais do órgão ambiental.
