Um dos principais temas da reunião do Fórum dos Secretários de Meio Ambiente da Amazônia Legal, realizada nesta na manhã desta sexta-feira (20), em Belém, no Pará, foi a assinatura do acordo de cooperação entre as secretarias dos nove estados na área de inteligência para prevenção e combate às infrações e crimes ambientais. Esta é uma das propostas que visam alinhar as ações no combate ao desmatamento ilegal e promoção ao desenvolvimento sustentável da região.
Para a secretária da Sema de Mato Grosso, Ana Luiza Peterlini, o evento foi produtivo porque trouxe mais uma oportunidade de integração entre os estados que já vem desenvolvendo um alinhamento técnico desde o mês de maio, quando houve a primeira reunião do Fórum, em Cuiabá. Em relação aos crimes ambientais, é prioritária a ação conjunta para fazer frente à extração e comércio de madeira ilegal, bem como o nivelamento no formato da regularização ambiental a partir do Programa de Regularização Ambiental (PRA). “Elegemos ainda a necessidade prioritária que os estados mantenham conjuntamente um diálogo com o Ibama (Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis) para tratar da relação aos embargos e autos de infração”.
Também foram debatidos outros temas importantes e regionalizados, como a aprovação da apresentação e agenda da COP-21 (Conferência das Partes, realizada pela Convenção-Quadro das Nações Unidas sobre Mudança do Clima), de Paris, que será realizada entre os dias 30 de novembro e 11 de dezembro com destaque para a construção de um acordo entre Mato Grosso e Acre junto ao Ministério do Meio Ambiente (MMA) com novas metas na redução ao desmatamento ilegal que serão anunciadas mundialmente. Essa agenda primeiramente foi discutida pelos secretários, para posteriormente passar por aprovação dos governadores, resultando na Carta de Belém. Essa carta será encaminhada ao Governo Federal com as pautas emergenciais e importantes para a Amazônia Legal (Acre, Amapá, Amazonas, Maranhão, Pará, Rondônia, Roraima, Tocantins e Mato Grosso).
Redução do desmatamento
Os estados da Amazônia Legal obtiveram uma redução do desmatamento de 8,7 milhões de hectares entre 2006 e 2013, o que corresponde a 4,2 bilhões de toneladas de gás carbono que deixaram de ser emitidas para a atmosfera. Essa marca supera a diminuição de qualquer país, desenvolvido ou em desenvolvimento, com ou sem metas obrigatórias. Mato Grosso sozinho reduziu nos últimos 10 anos 5,2 milhões de hectares do desmatamento ilegal, o que equivale a 91% da área entre 2004 e 2014, conforme o Instituto Nacional de Pesquisa Espacial (Inpe). Em números, isso representa uma queda de 11.814 km² para 1.048 km². “Os estados da Amazônia já atingiram importantes resultados, mas o aumento do desmatamento em 2013 demonstra que o progresso é frágil e que é preciso avançar nos eixos estratégicos, especialmente nas atividades voltadas ao fomento a atividades sustentáveis”, afirma a secretária Ana Luiza Peterlini.
Fórum
Esta foi a quarta reunião realizada este ano entre os secretários, duas delas foram realizadas em Mato Grosso e outra em Manaus. O Fórum dos Secretários de Meio Ambiente da Amazônia Legal foi realizado no Hangar Centro de Convenções da Amazônia, no Bairro do Marco, em Belém.
