A campanha de conscientização do período proibitivo de pesca foi lançada nesta terça-feira (10.11) em Várzea Grande. Os próximos municípios a receberem a campanha são: Barra do Garças (18), e Alta Floresta (25). Para sensibilizar a sociedade sobre a importância do período da piracema, a Secretaria de Estado de Meio Ambiente (Sema) lançou a campanha ‘Impactos ambientais e ações de revigoramento dos recursos pesqueiros’.
O evento contou com a presença de aproximadamente 600 pessoas, a maioria delas pescadores de Cuiabá, Várzea Grande e dos municípios da Baixada Cuiabana. De acordo com a coordenadora de Educação Ambiental da Sema, Ariane Bez, a proposta é incentivar a preservação da natureza e orientar os pescadores sobre a piracema.
A coordenadora explica que esse é o momento de todos atuarem em conjunto. “Tanto os pescadores profissionais, como amadores podem contribuir respeitando o período de reprodução dos peixes, denunciando práticas criminosas e disseminando informação sobre o tema”. Outra maneira de unir forças entre o órgão ambiental e o pescador profissional é apresentada pelo superintendente de fiscalização da Sema, Fagner Augusto Nascimento, que compôs a mesa-redonda. Fagner entende que o pescador profissional também é um agente ambiental. “Ele pode assumir o papel de sensibilizador e de fiscalizador para impedir a ação de infratores”.
O evento permitiu um diálogo aberto e franco entre os pescadores e o órgão ambiental. Para o superintendente federal da Pesca e Aquicultura de Mato Grosso, Ércio Lins, essa metodologia foi satisfatória. Durante sua apresentação, ele esclareceu que não é apenas a atitude depredatória de pescadores que degradam o meio ambiente. Ele afirma que é um conjunto de ações desestabilizadas, como por exemplo, as atividades das empresa frigoríficas, de garimpeiros, da agricultura e de desmatamento. “Essas ações descontroladas estão matando dos rios. Os pescadores têm participação, mas não é a única. Por isso, conscientizá-los a partir de campanhas é o método ideal para diminuir o impacto negativo na natureza.”
Belmiro Lopes Miranda, 52 anos, preside a colônia Z14, em Várzea Grande, ele destaca que ao longo de 25 anos como pescador profissional percebeu que a maioria dos seus colegas de carreira é consciente sobre o tema. Sua única preocupação é com relação aos pescadores amadores que normalmente pescam no período proibitivo sem compreender a importância da piracema. “Eles atrapalham a reprodução dos peixes.”
Seguro defeso
Mato Grosso possui em torno de 10.500 pescadores profissionais cadastrados. Durante o período da piracema esses pescadores vão receber o ‘Seguro Defeso’, pago pelo Instituto Nacional do Seguro Social (INSS). No evento, o Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento (Mapa) informou que esse ano o recadastramento dos pescadores deverá ser realizado diretamente na colônia da qual faz parte. O pescador deve levar uma cópia autenticada dos documentos pessoais (RG e CPF), comprovante de residência e do comprovante de recolhimento do Registro Geral da Pesca (RGP). A partir do dia 16 de novembro, o presidente da colônia levará os cadastros dos pescadores ao INSS para dar entrada no pagamento do seguro.
Piracema
O período de defeso para a bacia do Araguaia-Tocantins teve início em 1º de novembro e nos rios da bacia do Paraguai e Amazonas, no dia 05. A pesca será liberada novamente a partir do dia 29 de fevereiro de 2016. Esse período serve para que os peixes migrem à cabeceira dos rios em busca de alimentos e condições adequadas para o desenvolvimento das larvas e dos ovos. A desova também pode ocorrer após grandes chuvas, com o aumento do nível da água nos rios, que ficam oxigenadas e turvas.
Crime ambiental
Para os infratores, as penalidades previstas vão de multa de R$ 1 mil a R$ 100 mil, com acréscimo de R$ 20 por quilo de peixe encontrado, até a detenção estabelecidas na Lei Estadual nº 9.096, de 16 de janeiro de 2009, e na Lei Federal nº 9.605, de 12 de fevereiro de 1998 e regulamentadas pelo Decreto nº 6.514, de 22 de julho de 2008, e legislações pertinentes.
