Com objetivo de analisar os métodos necessários para a liberação de barragens em rios de Mato Grosso, técnicos, pesquisadores e engenheiros se reúnem nesta quinta e sexta-feira (5 e 6/11) durante o worshop ‘Aspectos técnicos de barragens’, realizado pela Secretaria de Estado de Meio Ambiente (Sema). O grupo pretende formatar uma legislação adequada para regularizar o represamento da água de maneira ambientalmente correta, o que permitirá aos empreendedores de diversos setores produtivos trabalharem com a água o ano inteiro. O evento acontece no Auditório da Federação da Agricultura e Pecuária de Mato Grosso (Famato), no Centro Político Administrativo.
De acordo com a superintendente de Infraestrutura, mineração, indústria e serviços da Sema, Lilian Ferreira dos Santos, para a secretaria normatizar o licenciamento de construção de barragens é necessário avaliar alguns aspectos técnicos e jurídicos. E será durante esse encontro que esses aspectos serão discutidos. “Ao final do workshop vamos elaborar uma proposta de normatização e pretendemos enviá-la até dezembro para a secretária Ana Luiza Peterlini”. O evento iniciou nesta quinta-feira, às 9h, com uma palestra sobre a dinâmica da água no solo ministrada por Luciana Sanches, engenheira sanitária e mestre em saneamento, meio ambiente e recursos hídricos pela Universidade Federal de Minas Gerais (UFMG).
Em seguida o engenheiro agrônomo, Alécio Maróstica, de Goiás, apresentou o cadastro irrigante instalado em Cristalina (GO) como modelo positivo para Mato Grosso. Ele explica que esse banco de dados permitirá uma coleta de informações mais eficiente em relação aos volumes de produção irrigados no Estado, sobre as áreas em que a tecnologia está sendo utilizada e levantará dados mais precisos a respeito do uso da água na atividade. “Esse cadastro faz parte de um programa denominado ‘Goiás Irriga Sustentável’, que visa a elaboração de um Plano Diretor de Irrigação para o Estado”.
Para estudar a liberação de barragens, um grupo de trabalho foi regulamentado na Portaria nº 313, publicada pela Sema, no Diário Oficial do Estado do dia 9 de julho. Esse grupo realizou em agosto deste ano visitas técnicas nas cidades de Cristalina (GO) e Unaí (MG) para saber sobre a eficácia do sistema de barramento. O workshop segue no período da tarde, das 14h às 18h, na primeira palestra, o engenheiro agrícola Wellington de Paiva apresentará os aspectos técnicos sobre construção de barramentos observados em Goiás. Em seguida, a Associação dos Produtores de Feijão Irrigado (Aprofir) fará uma contextualização da irrigação por barramentos, após isso haverá um debate.
A equipe volta a se encontrar na sexta-feira (06), às 8h30, com uma palestra do engenheiro agrônomo mestre em Recursos Hídricos e Meio Ambiente, Pedro Kaiser, que falará sobre a construção e a segurança de barramentos. Depois, o mestre em agricultura tropical, Samir Curi, explorará o tema relacionado a tecnologias sociais de acesso à água da chuva. Já no período da tarde, a partir das 14h, a prefeitura de Sorriso apresentará seu projeto normativo que já está em andamento para liberação das barragens no município. A Associação dos Agricultores de Mato Grosso (Aquamat) também contribuirá fazendo uma contextualização da piscicultura em barramentos. A equipe técnica da Sema também apresentará os aspectos jurídicos a serem observados na proposta normativa.
Grupo de trabalho
A instalação de barragens é um dos processos do Plano Estadual de Irrigação que engloba o empenho de várias secretarias e entidades. Na divisão de tarefas do grupo de trabalho, a Sema ficou responsável pelo barramento. A Empresa Mato-grossense de Pesquisa, Assistência e Extensão rural (Empaer), a Secretaria de Desenvolvimento Econômico (Sedec), a Federação da Agricultura e Pecuária (Famato) e a Secretaria de Agricultura Familiar e Regularização Fundiária (Seaf) ficaram responsáveis pela política de irrigação.
