A equipe técnica da Secretaria de Estado de Meio Ambiente da Sema (Sema) avançou uma etapa no processo de licenciamento para a implantação do primeiro "Santuário de Elefantes" da América do Sul, que pode ser construído em Chapada dos Guimarães (65 km da capital). Por ser inédito no país, este projeto está exigindo novos roteiros, estudos e procedimentos do órgão ambiental mato-grossense. Esta semana foi realizada uma vistoria na área destinada à instalação com o intuito de analisar os impactos ambientais e comerciais do empreendimento ao município.
De acordo com a médica veterinária da Secretaria, Danny Morais, essa vistoria corresponde a uma das partes da autorização prévia e licença prévia de instalação do santuário. “Já estamos com os documentos do projeto protocolados na Sema. Como é algo muito novo, não sabemos ainda quanto tempo vai levar. Tudo depende dos próximos passos do licenciamento”, explicou a médica veterinária.
Etapas do licenciamento
O projeto precisa ser aprovado por dois setores da Sema. O primeiro trâmite ocorre na Coordenadoria de Fauna e Recursos Pesqueiros, onde já foram entregues alguns documentos. Após as análises, o setor executará outras etapas com relação ao impacto ambiental do projeto na natureza. Em seguida é definida ou a liberação ou não da autorização prévia.
Se todo o processo for aprovado, ele é encaminhado para a Coordenadoria de Atividades de Pecuária Intensiva, Irrigação e Aquicultura da secretaria. Nessa instância, é avaliado se a propriedade possui o Cadastro Ambiental Rural (CAR) e se ela tem a declaração de ocupação e uso do solo emitido pela prefeitura do município. Se nesse momento os documentos não apresentarem problemas, o processo de licenciamento é encaminhado novamente para a Coordenadoria da Fauna onde é deferida a autorização de instalação.
Após esses trâmites, os documentos retornam para a Coordenadoria de Atividades de Pecuária Intensiva, que disponibiliza a licença de instalação. Depois de todas as aprovações, os dois setores ainda devem se certificar se a empresa, ou neste caso a ONG, seguiu corretamente os procedimentos apontados pela Secretaria, para, então, liberar o licenciamento. O prazo para essas etapas ainda não está definido.
Santuário de Elefantes Brasil e Global
O terreno analisado se trata de uma fazenda a 40 km do Parque Nacional de Chapada dos Guimarães, perto do Rio da Casca. A área tem 1.100 hectares e foi comprada pela ONG Santuário de Elefantes Brasil para abrigar elefantes que estejam em condição de risco em zoológicos e circos. Sobre Mato Grosso, a representante da ONG, Junia Machado, explica que a escolha se deu em razão das condições climáticas adequadas para os animais e também em razão de custos menores que em países de clima frio. O projeto conta com o apoio de voluntários, da ONG internacional Global Sanctuary for Elephants e da Elephant Voices. O prazo médio para a construção é de cinco anos, após a conclusão do licenciamento pela Sema.
Para subsidiar os possíveis impactos ambientais do projeto, Junia Machado cita o exemplo bem sucedido do santuário do Tennessee, nos Estados Unidos, onde o santuário foi construído em uma área degradada de plantação de eucaliptos.
De acordo com a ONG, há 5 mil elefantes em situação de risco no mundo, 50 deles estão na América do Sul. Desses, três viriam de imediato para Mato Grosso. Junia afirma que os animais não têm condições de serem soltos na natureza.
Audiência Pública
Para discutir o tema e tirar dúvidas da população sobre a construção do santuário, foi realizada uma audiência pública na Câmara Municipal de Chapada. Cerca de 50 pessoas participaram do evento. A superintendente de Mudanças Climáticas e Biodiversidade da Sema, Eliani Fachim, participou do encontro e orientou a ONG sobre a importância do cuidado com o meio ambiente caso o empreendimento seja instalado na cidade. Ela esclareceu para a população as etapas necessárias pra efetivar a instalação do projeto.
