Foram retiradas todas as cercas e arames de demarcação de lotes e desmobilizados quatro barracos que denunciavam o início de uma segunda invasão em um perímetro de dois hectares que pertencem à área de proteção estadual destinada à construção do Jardim Botânico, em Cuiabá. Além de montar uma estrutura dentro da unidade de proteção, os invasores também tacaram fogo para limpar a área, o que é crime ambiental neste período proibitivo para queimadas em Mato Grosso.
A ação realizada na manhã desta sexta-feira (04.09) ocorreu sem nenhum confronto com as pessoas interessadas na grilagem - que por enquanto não foram identificadas - e contou com a participação de equipes de fiscalização e de unidades de conservação da Secretaria de Estado de Meio Ambiente (Sema), policiais da Delegacia Especializada do Meio Ambiente (Dema) e da Perícia Oficial e Identificação Técnica (Politec).
Para o coordenador de Unidades de Conservação e Áreas Protegidas da Sema, Alexandre Batistella, a ação rápida do governo do Estado para evitar que esse tipo de invasão se efetive, com integração das forças operacionais, é fundamental para que o projeto de instalação do Jardim Botânico se concretize em menos tempo. Conforme denúncia recebida pela secretaria, os invasores construiriam os barracos neste fim de semana. “Uma vez instalados, seria muito mais difícil retirar, já que demandaria intervenção da Justiça, o que leva muito mais tempo.”
A primeira invasão na área aconteceu em 2010, o que resultou em um processo judicial que só este ano acarretará em reintegração de posse da área e retirada de aproximadamente 20 famílias, que exigirão atendimento social do Estado. Como esse é um espaço que o governo do Estado quer oferecer à população como mais uma opção de lazer, assim como os parques estaduais Mãe Bonifácia e Massairo Okamura, é preciso manter a sua preservação, explica Batistella.
Jardim Botânico
O projeto de instalação do Jardim Botânico em Mato Grosso foi retomado pela atual gestão do Governo do Estado. Entretanto, o parque é de autoria do imperador Dom Pedro II, ainda no século 19, conforme conta Alexandre Batistella. O sonho do imperador era que todas as capitanias tivessem uma versão do espaço criado no Rio de Janeiro, em 1808. A área será como um zoológico, só que de plantas, e abrigará milhares de espécies de diversos países, com oportunidades de lazer, observação de pássaros e potencial cultural e de educação ambiental para a população, principalmente por se localizar próximo de uma comunidade tradicional – a Passagem da Conceição – e de frente para um trecho limpo do Rio Cuiabá.
O marco legal no Brasil para criação e regulamentação de Jardins Botânicos é a Resolução do Conama (Conselho Nacional do Meio Ambiente) nº 339/2003. Este instrumento jurídico, no seu artigo 1º, define esses espaços como: áreas protegidas, constituídas no seu todo ou em parte por coleções de plantas vivas cientificamente reconhecidas, organizadas, documentadas e identificadas; têm por finalidade o estudo, a pesquisa e a documentação do patrimônio florístico do país e onde deve ocorrer acesso ao público, no todo ou em parte, servindo à educação, à cultura, ao lazer e à conservação do meio ambiente. Em Mato Grosso, foi instituído pela Lei nº 8.370/2005.
Sobre a área
São 67,6 hectares de vegetação nativa que no futuro será disponibilizada aos pesquisadores, estudantes e sociedade, inserida no perímetro urbano de Cuiabá. Representa um dos últimos remanescentes de vegetação na capital, desempenhando a importante função de redutor dos efeitos de ilhas de calor formadas em grandes centros urbanos.
Tendo em vista a futura implantação do Jardim Botânico, a Sema tem elaborado projetos arquitetônicos contendo as propostas de instalações físicas, instalação de trilhas, projetos de pesquisa sobre a flora e a fauna, criação de coleções vivas de plantas e projeto de educação ambiental. Atualmente o órgão busca fontes orçamentárias e/ou possíveis parceiros para a implantação de tais estruturas.
