Em dois meses, o mutirão realizado pelo setor de manejo florestal da Secretaria de Estado de Meio Ambiente (Sema) analisou 749 processos do passivo de 320, o que equivale a 134% a mais que a demanda protocolada até o dia 31 de março deste ano na secretaria. Assim, a força tarefa foi encerrada com um saldo de 82 projetos aprovados, o que equivale a um total de 10% de aprovação. Os dados revelam ainda que o volume de processos analisados no período em que esteve instalado o Grupo de Trabalho representou 87% da demanda de 1º de janeiro a 30 de junho, período em que o setor analisou 861 processos, com 98 aprovações.
Para a secretária de Estado de Meio Ambiente, Ana Luiza Peterlini, que faz acompanhamento semanal da produtividade da equipe, houve uma evolução no número de análises ao longo desse período em razão do entrosamento da equipe, mas ainda há preocupação em relação à baixa aprovação. “Essa experiência nos mostrou que é preciso, primeiro, reavaliar alguns roteiros e procedimentos com intuito a melhorar a fluência dos processos de licenciamento ambiental dos manejos florestais. Também devemos abrir um diálogo com os setores externos, para buscar alinhamento e com isso avançar nos números de processos aprovados”.
Várias ações foram realizadas para aperfeiçoar o trabalho neste setor, explicou a gestora, entre elas a inauguração no dia dois de julho do projeto piloto de análise de manejo pelos técnicos da unidade desconcentrada da secretaria de Alta Floresta (a 802 km de Cuiabá), atendendo oito municípios da região. A meta da atual gestão é estender esse projeto para as demais unidades regionais, que totalizam 11. “Nossa proposta é melhorar a prestação de serviço ao usuário, oferecendo mais agilidade, transparência para aqueles que residem no interior, garantindo resultados mais positivos na defesa do meio ambiente”.
Além do reforço da equipe técnica, outras medidas já foram adotadas para promover maior fluxo ao setor da base florestal, como as publicações da Lei Complementar 567/2015 (que desobriga vistoria prévia) e da Portaria 299/2012 (que trata dos cadastros do CC-Sema gerando flexibilização no prazo de renovação). Outro ponto importante é que está na fase de construção o sistema de licenciamento digital que contribuirá com a transformação da imagem da pasta nos próximos anos, desburocratizando e tornando o atendimento muito mais ágil.
Sobre o Grupo de Trabalho
Para garantir maior eficiência e transparência ao mutirão, a Sema publicou no Diário Oficial do dia 02 de julho a Portaria nº 301 a constituição do Grupo de Trabalho (GT/CRF) para análise do passivo processual da Coordenadoria de Recursos Florestais. O GT era composto por uma coordenação, com quatro cargos de chefia, uma equipe de análise técnica composta de 27 servidores, equipe de apoio técnico com mais 10 funcionários e outra de apoio administrativo, com 6 servidores, totalizando 47 profissionais. Desse total, 16 servidores continuam reforçando a equipe. A ação foi encerrada na quarta-feira (02.09), dois meses a partir da data de publicação.
Esta portaria também disciplinou os procedimentos para monitoramento e controle de produtividade, estabelecendo metas para cada analista e a confecção de um relatório de gestão semanal. Para cada processo analisado, o servidor tinha que elaborar um parecer técnico pela aprovação/indeferimento do projeto, ou notificação, informando todas as pendências apuradas, as quais deverão ser fundamentadas e encaminhadas ao interessado e responsável técnico a partir do endereço eletrônico apresentado no processo. Com intuito de agilizar ainda mais o tempo de análise, também foi criada uma central de atendimento telefônica, com uma atendente que fazia contato com esses responsáveis.
