Promover a transparência das informações ambientais na Amazônia é uma das metas da parceria firmada entre o Instituto Centro de Vida (ICV) e a Secretaria de Estado de Meio Ambiente (Sema). A proposta é que com a expertise já desenvolvida pela Organização da Sociedade Civil de Interesse Público (Oscip) colabore com a nova plataforma de organização e disponibilização dos dados de interesse público do órgão ambiental de Mato Grosso.
Durante uma reunião entre os representantes da instituição, Alice Thuault (diretora-adjunta) e Renato Farias, e a secretária Ana Luiza Peterlini, na tarde de terça-feira (04), um relatório de transparência com comparativos entre os nove estados da Amazônia Legal e o governo federal foi apresentado para ilustrar quais os avanços e deficiências da Sema neste quesito. Embora não esteja entre os estados com maior déficit de informações disponíveis quantitativamente, o principalmente questionamento é quanto à qualidade do conteúdo.
Alice explicou que esse relatório foi realizado no ano passado com dados até novembro, justamente para trazer aos novos gestores das pastas ambientais que assumiriam no início de 2015 um quadro geral da situação no que se refere à Lei nº 12.527/2011 - de Acesso à Informação (LAI). “Nós temos o intuito de criar um projeto com frentes de trabalho para capacitação de gestores e ainda ações nos municípios, para a sociedade civil organizada, para ampliar a cultura da democracia”.
Para a secretária Ana Luiza, este é um trabalho de extrema importância e que desde o início da sua gestão ela vem buscando colocar em prática, mas, que tem esbarrado em alguns desafios, como organizar e classificar as informações que podem estar disponíveis. Não se pode priorizar um setor em detrimento do outro, por exemplo. “Estamos à disposição e abertos para estreitar essa parceria com o ICV, porque nós estendemos que não é possível fazer tudo isso sozinhos, são muitos avanços a seres realizados em pouco tempo”.
Relatório ICV
Segundo o estudo do Instituto, Mato Grosso apresentou quantitativamente dados considerados insuficientes na maioria dos quesitos principais: regularização fundiária (22%), pecuária (83%), exploração florestal (77%), regularização ambiental (66%), soja (100%), hidrelétrica (21%). Esta não foi uma análise quantitativa.
