Com uma proposta de desenvolvimento sustentável da região do Pantanal, o Grupo de Trabalho para a elaboração do Programa de Desenvolvimento Sustentável do Pantanal Mato-grossense (Pró-Pantanal) se reuniu pela primeira vez nesta terça-feira (28), no Palácio Paiaguás. Participaram quatro secretários: Paulo Taques (Casa Civil), Ana Luiza Peterlini (Meio Ambiente), Leandro Carvalho (Cultura) e Marcelo Duarte (Infraestrutura e Logística), além do presidente do MT Fomento, Mario Milton Mendes e de representantes de outras secretarias que compõem o dispositivo de trabalho, como Secretarias de Cidades, Agricultura Familiar e Assuntos Fundiários e Desenvolvimento Econômico.
Com a direção do secretário-chefe da Casa Civil, Paulo Taques, a reunião abordou questões práticas da elaboração do regulamento do programa. Também foram definidos os integrantes das secretarias e outros órgãos da administração pública e de associações civis que contribuirão com os trabalhos e se iniciaram as discussões sobre as diretrizes do grupo de trabalho. “É importante frisar que não se pode falar em turismo no Pantanal sem discutir a questão do saneamento básico em Cuiabá e Várzea Grande, por isso estamos tratando este como um programa integrado de governo”, disse Paulo Taques.
Para a secretária de Estado de Meio Ambiente, Ana Luiza Peterlini, essa é uma região de extrema importância porque é a maior área úmida do planeta, que abriga uma rica biodiversidade e fornece serviços ambientais essenciais, como o suprimento de água, a estabilização do clima e a conservação do solo.
Paralelamente a este grupo de trabalho, ela explicou que desde a Semana do Meio Ambiente deste ano já existe um ‘Pacto das Cabeceiras do Pantanal’ firmado entre o Governo do Estado e 25 prefeituras, com 34 desafios principais e várias ações prioritárias para implantação até 2020, como recuperação de áreas degradadas, adequação de estradas rurais e estaduais, saneamento e gestão de resíduos sólidos. “A concentração de esforços neste mesmo propósito é fundamental para que seja possível realmente promover o desenvolvimento sustentável dessa região”.
Pantanal
A maior contribuição hídrica do Pantanal fica nas porções altas (cabeceiras) dos rios Paraguai, Sepotuba, Jauru e Cabaçal, que fornecem cerca de 30% das águas que mantêm o pulso de inundação da planície pantaneira. São as cabeceiras que possibilitam a inundação de quase 80% da parte baixa, mantendo os processos ecológicos e a paisagem cênica pantaneira, onde vivem 4,7 mil espécies catalogadas, das quais 3,5 mil plantas, 565 aves, 325 peixes, 159 mamíferos, 98 répteis e 53 anfíbios. Com uma área de 624.320 km2, a bacia do Alto Paraguai se espalha pelo Brasil (62%), Bolívia (20%) e Paraguai (18%). Além de manter o fluxo hidrológico do Pantanal, a bacia oferece abastecimento de água para as cidades da região, onde vivem pelo menos 3 milhões de pessoas (entre os dois estados).
Grupo de Trabalho
Ficou instituído este GT por meio do Decreto nº 111, de 2 de junho de 2015, conforme publicação no Diário Oficial do Estado, com representantes da Sema, Sedec, Seaf, Secid, Secel e coordenação da Casa Civil. As diretrizes terão orientações a partir das legislações em vigor sobre o Pantanal, em especial a Lei Federal nº 12.651/2012 e a Lei Estadual nº 8.830/2008.
