Foram encontrados 2,09 mil hectares de desmatamento ilegal e queimada não autorizada durante a Operação Feliz Natal, realizada entre os dias 24 de junho e 3 de julho, nos municípios de Nova Ubiratã, Sorriso, Nova Mutum e Feliz Natal. Das 20 propriedades fiscalizadas, 12 foram autuadas. A totalização das multas chega a R$ 2,7 milhões. Essa foi a sexta operação de combate ao desmatamento desencadeada pela Secretaria de Estado de Meio Ambiente (Sema), em parceria com o Batalhão de Polícia Militar Ambiental, nos últimos três meses.
Esse monitoramento integrou as ações para preparação da audiência pública realizada no dia 30 de junho, em Feliz Natal (535 km ao norte de Cuiabá), que contou com a presença da secretária de Meio Ambiente, Ana Luiza Peterlini, que apresentou aos moradores da região números do Cadastro Ambiental Rural (CAR). Ela frisou que apesar de ter saído da lista suja do desmatamento, o município que já tem 78% do seu território inserido no sistema nacional, precisa reduzir os índices de desmatamento ilegal. “Nós temos visitado as regiões críticas para orientar a população e dizer que o Estado está ‘enxergando’ o que está acontecendo, nosso monitoramento é via satélite”.
Conforme o superintendente de Fiscalização da Sema, major da PM Fagner Augusto do Nascimento, a fiscalização é realizada a partir de varredura dos programas de controle e monitoramento da Amazônia (SAD-Imazon/Inpe) e também de dados do Laboratório de Processamento de Imagens e Geoprocessamento (Lapig) da Universidade Federal de Goiás (UFG), que fornece informações em tempo real de desmatamento em áreas de Cerrado. “Nós encontramos muitos casos de degradação florestal nessa região, que é quando o proprietário extrai madeira de forma ilegal, depois põe fogo até que a área esteja propícia para o desmatamento de ‘corte raso’, que normalmente é realizado para plantar pasto.”
Além das constatações in loco de desmatamento ilegal, as equipes também se depararam com transporte e comércio de madeira em desacordo com a Guia Florestal e de exploração seletiva, em Nova Ubiratã. Já em Nova Mutum, dois proprietários foram multados em R$ 100 mil por descumprimento de embargo, que significa que eles tinham sido penalizados anteriormente, porém deram continuidade às atividades. No mesmo município houve verificação de queimada em dois pontos, no primeiro deles houve a constatação em uma área de 130 hectares, com multa de R$ 187 mil. Já na outra, embora tenha sido verificado fogo em floresta, não foi possível obter nexo causal para responsabilizar o infrator.
Balanço
De abril a junho de 2015, as equipes de fiscalização da Sema e do Batalhão de Polícia Militar Ambiental vistoriaram 20,6 mil hectares de florestas em Mato Grosso. Desse total, 17% ou 3,5 mil hectares representam áreas que já foram autuadas e embargadas; outros 7,1 mil hectares estão em processamento pela Superintendência de Geoinformação e Monitoramento Ambiental. Os restantes 9,9 mil hectares compreendem: pontos falsos de identificação de desmatamento ilegal ou de dano ambiental, áreas já autuadas, sem acesso ou sem identificação. A fiscalização florestal, até o mês de junho, abrangeu 28 municípios de Mato Grosso. A escolha dos municípios é feita a partir de levantamento prévio (programação de viagens) das regiões que apresentam maiores áreas de desmatamento, que passam a serem consideradas como 'áreas críticas'.
Sobre o município
Feliz Natal é um dos maiores munícios de Mato Grosso, compreende 11.448,049 km² ou 1,164 milhão de hectares, a maior parte integra o Parque Nacional do Xingu (que não é passível de cadastramento ao CAR). Uma parte da economia se baseia na agricultura, com cerca de 100 mil hectares cultivados, mas o carro-chefe é o setor da base florestal. Mesmo fora da lista suja, é o terceiro no ranking de desmatamento ilegal, com 4,9 mil hectares derrubados no ano passado, só perdendo para Colniza (14,5 mil hectares) e Nova Bandeirantes (7 mil hectares). Dados do satélite de referência Inpe apontam que Feliz Natal é o segundo no ranking em focos de calor este ano, com 215 focos identificados de 1º de janeiro até quinta-feira (09.07). No ano passado, entre janeiro e dezembro, somou 834 focos de calor, ficando em 5º na lista. Além de Feliz Natal, outros dois municípios entre os 10 mais críticos também receberão audiências públicas: Juara (14.07) e São Felix do Araguaia (30.07).
