Representantes de Mato Grosso e Mato Grosso do Sul se reúnem nesta quinta-feira (11), em Cuiabá, para traçar metas para o planejamento da bacia que alimenta o Pantanal, envolvendo utilização da água pelos setores da agricultura, logística (hidrovias) e energia
Mato Grosso e Mato Grosso do Sul aprovaram o Termo de Referência do 'Plano de recursos hídricos da região hidrográfica do Paraguai' na tarde de quarta-feira (10.06), durante a terceira reunião do Grupo de Acompanhamento que envolve instituições dos dois estados, realizada no Parque Massairo Okamura, em Cuiabá. Com esse termo, a Agência Nacional de Águas (ANA) poderá fazer a contratação da consultoria que realizará o estudo técnico que propicie o planejamento do uso racional e sustentável da bacia que alimenta o Pantanal.
A partir do estudo, a previsão é de que as ações iniciem nos próximos 16 a 18 meses, com apresentações do plano em quatro municípios mato-grossenses: Cáceres, Tangará da Serra, Cuiabá e Rondonópolis; e outros três de Mato Grosso do Sul: Coxim, Bonito e Corumbá.
Essa iniciativa é inédita e visa resolver conflitos por água que já existem na região pantaneira, onde há disputa pela utilização da água pelos setores da agricultura (irrigação), hidroviários (logística) e energia. Essa bacia hidrográfica foi escolhida por ser entendida como prioritária, já que as cabeceiras dos rios que integrantes são responsáveis pelo pulso de inundação do Pantanal. A proposta é que o Plano seja estendido às outras bacias do Estado.
O superintendente de Recursos Hídricos da Secretaria de Estado de Meio Ambiente (Sema), Nédio Carlos Pinheiro, afirma que o plano não está sendo elaborado com intuito proibitivo de uso da área, mas é um planejamento para o desenvolvimento da bacia, visando o equilíbrio entre desenvolvimento e preservação ambiental.
Ele explica que atualmente estão instaladas na região pelo menos 12 usinas de produção, impacto que ganhou maior atenção devido à abrangência de áreas pantaneiras. A atuação dessas usinas produz lixo tóxico e desmatamento o que interfere diretamente no ambiente. "Como essa é uma bacia muito grande e já está fragilizada pelos impactos sofridos. A proposta é traçar o melhor plano para usufruir melhor dela, a partir de estudos e dados atualizados".
Programação de hoje com convidados nacionais
A 3ª reunião do Grupo de Acompanhamento continua com programação nesta quinta-feira (11.06) pela manhã, no auditório do Parque Massairo Okamura. A primeira palestra será às 8h30, com o tema 'O setor elétrico brasileiro e o planejamento de operação e expansão energética', com a representante do Ministério de Minas e Energia, Vânia Ferreira.
Às 9h, será a apresentação do Sindicato das Indústrias de Energia e de Serviços do Setor Elétrico de Mato Grosso (Sindienergia); e às 9h30, representando o Ministério do Meio Ambiente (MMA), Maurício Pompeu apresenta informações sobre 'Convenção Ramsar e o Pantanal', que consiste em dados sobre as zonas úmidas de importância internacional, especialmente enquanto habitat de aves aquáticas.
A convenção leva esse nome por ter sido assinada na cidade iraniana de Ramsar, em fevereiro de 1971, mas que entrou em 1975 e é o primeiro tratado intergovernamental que fornece base estrutural para a cooperação internacional no sentido da conservação e uso sustentável dos recursos naturais nessas áreas.
Da Agência Nacional de Transportes Aquaviários, José Renato Fialho mostra a importância da 'Hidrovia do Paraguai'. E para finalizar, às 10h30, será apresentado pelo promotor de Rondonópolis, Marcelo Vacchiano, informações sobre o 'Corredor ecológico na bacia de São Lourenço'. O evento segue até 12h com debates e deliberações.