A atual gestão já realizou algumas mudanças no setor de cobranças de taxas, em alguns casos a redução dos valores cobrados chega a 90%
A secretária de Estado de Meio Ambiente, Ana Luiza Peterlini, participou na manhã da última quinta-feira (21.05) do programa Chamada Geral, da rádio Mega FM em Cuiabá, conduzido pelo ex-deputado federal Lino Rossi, o programa segue um modelo de mesa redonda, com debates matinais sobre assuntos relacionados à política e economia do Estado. Na oportunidade, a gestora aproveitou para esclarecer algumas questões polêmicas, como a liberação de licenças ambientais e outorgas de recursos hídricos. A secretária aproveitou a ocasião para apresentar a nova linha de ação da Sema, e apontou os avanços alcançados nestes 4 meses de administração.
Indagada pelo apresentador, que mediava as questões dos ouvintes, a secretária reconheceu as dificuldades quanto à liberação da Licença Ambiental Única (Lau) e apresentou as propostas que estão sendo realizadas para dar agilidade. "Hoje seguimos as resoluções do Conama do ano de 86 e 97, este processo é bastante burocrático, faz muitas exigências. Estamos trabalhando para dar mobilidade a esse sistema, o plano é disponibilizar pela internet as fichas de solicitação das licenças e criar uma dinâmica melhor," esclareceu.
Tramita hoje a partir da Associação Brasileira de Entidades Estaduais de Meio Ambiente (Abema) um estudo para revisão de alguns pontos da resolução. O projeto ainda esta sendo arquitetado e deve se adequar às atuais necessidades. A secretária afirmou que está trabalhando para tornar o licenciamento 'mais leve', destravando o processo e investindo em monitoramento. "Temos que reconhecer que há falta de técnicos para o deslocamento de reconhecimento de área, mas isso não pode ser argumento para paralisar o processo, com a proposta de adequação da resolução, este monitoramento poderá ser realizado via satélite".
Uso da água
Questionada sobre a concessão de uso de água para atividades agrícolas e agropecuárias, a secretária Ana Luiza explicou a importância do consumo consciente, e lembrou a atuação da Sema junto ao Governo Federal a partir do "Pacto de defesa das cabeceiras do Alto Paraguai", que propõe tributos aos produtores rurais que recuperarem ou manterem preservadas as nascentes envolvidas na propriedade.
Questionada sobre o boato de que a hidroelétrica da Teles Pires (entre as cidades de Paranaíta, 661 km ao norte) e Jacareacanga (PA), na área denominada Cachoeira Sete Quedas) que esta pronta desde janeiro deste ano, e que não está atuando em decorrência da demora da liberação da Lau por parte da Sema, a secretária pontuou que "o problema é na execução da obra e não da Sema". A hidroelétrica Teles Pires está pronta desde janeiro deste ano, mas a linha de transmissão que ligaria a distribuição pelo Brasil envolve licitação com várias empresas diferentes e teve problemas de logística, com isso, um ramal na subestação foi necessário, que ficará instalado na cidade de Sinop (500km ao norte de Cuiabá). "Está subestação já está com a licença liberada, na época, empenhamos uma equipe para a conclusão deste trabalho em tempo hábil, e concluímos."
A secretária foi incisiva em destacar o desconforto ao observar que a visão que se tem da Sema hoje é de que é apenas como um dos maiores 'arrecadadores' do Estado, em razão das taxas cobradas. "Devemos cobrar aquilo que realmente custa o serviço que oferecemos, havia taxas que até eu fiquei assustada com o valor cobrado, por exemplo, a taxa para a licença de uma suinocultura era de R$600 mil, hoje, ela custa R$60 mil". A secretária frisa que mais reduções estão sendo avaliadas, "é um processo demorado mas estamos trabalhando para que a tributação seja justa."
