A secretária de Estado de Meio Ambiente, Ana Luiza Peterlini, atendeu lideranças da cadeia produtiva da mineração que trouxeram uma pauta de solicitações ao órgão ambiental no final da tarde da última sexta-feira (08.05).
Uma das principais demandas se refere à liberação de licenças ambientais para o setor, que compreende também atividades paralelas em outras áreas, como piscicultura, irrigação e sistema agroflorestais. "Nós estamos sensíveis ao trabalho que as cooperativas realizam em Mato Grosso, sabemos da importância de incentivar os pequenos produtores e do quanto isso impacta diretamente a vida das famílias nesses municípios economicamente exauridos, mas temos o desafio de fazer isso respeitando a legislação ambiental", afirmou Ana Luiza.
Ela também garantiu fortalecimento institucional do escritório regional de Guarantã do Norte a partir de recursos do Fundo Amazônia, que prevê a construção de uma nova unidade neste município, conforme demanda do setor. Além disso, ainda serão disponibilizados equipamentos, veículos, embarcações, mobiliários e capacitação para os servidores da região.
Essa iniciativa integra o planejamento de descontração da Secretaria de Estado de Meio Ambiente (Sema) que planeja reformar outras duas unidades (Alta Floresta e Sinop) e construirá ainda novas sedes para Tangará da Serra, Vila Rica e Juara. "Nós fizemos um diagnóstico das unidades desconcentradas da Secretaria para apresentar um plano de trabalho voltado para a melhoria da prestação do serviço no interior do Estado".
O presidente da Cooperativa de Garimpeiros do Vale do Rio Peixoto (Coogavepe), Gilson Camboim, explicou que é de extrema importância a proximidade e o reconhecimento da gestão Sema quanto ao trabalho empreendido pelas cooperativas. Só na região de Peixoto de Azevedo, são 4,1 mil cooperados, com destaque como maior produtor de ouro de origem legal no Estado desde 2012, e o segundo maior do país em 2013, alcançando a produção estimada de 1,91 toneladas.
Além de Guarantã, os garimpos compreendem Matupá, Novo Mundo, Terra Nova do Norte e Nova Guarita, com produção de 2,4 toneladas de ouro em 2013. No ano passado, o ouro produzido alcançou R$ 210 milhões em comercialização. "A garimpagem é ainda hoje uma atividade de alto risco, que não goza de nenhum incentivo, não é alcançada por financiamentos públicos, não tem agências de fomento e que precisa no mínimo de reconhecimento a ser contemplado por políticas públicas".
Já o representante da Cooperativa de Desenvolvimento Mineral de Poconé, o geólogo André Molina, disse que o setor existe há mais de 300 anos em Mato Grosso, porém continua à margem da legalidade. Ele afirma que a mineração poderia construir um caminho de excelência, como acontece com o agronegócio tendo em vista a preocupação do setor com os impactos ambientais, além do impacto social que promove ao empregar milhares de pais de família e aquecer a economia. "Nosso setor está há décadas estagnado, com valor de produção mineral inferior a 1% do PIB (Produto Interno Bruto), mas acreditamos no estado de transformação proposto pelo atual governo e buscamos uma aproximação com o Estado, pois as atividades desenvolvidas são importantes para o desenvolvimento sustentável de várias regiões ainda hoje esquecidas".
Impacto ambiental
Gilson Camboim pontua que um dos grandes 'vilões' na extração do ouro era a utilização do mercúrio, que quando manuseado de forma inadequada pelo garimpeiro trazia problemas principalmente à saúde, mas, por outro lado, não há estudos que apontem prejuízos em seu acúmulo no solo.
Ele frisa que o método de trabalho hoje é uma das principais preocupações das cooperativas do Estado, de modo a garantir o menor impacto possível aos locais de extração, com implantação de técnicas mais eficazes e organizadas e utilização adequada e restrita do mercúrio. Mesmo com o impacto visual, já que o solo é revirado, os profissionais da área hoje são orientados a preservar a matéria orgânica, empurrando-a, para que seja retornada depois. "Essa vegetação retirada é riquíssima em banco de sementes e isso favorece a recomposição rápida das áreas".
Agricultura familiar
Paralelamente à atuação do garimpo, já que as jazidas minerais não são renováveis e com o tempo se exaurem, as cooperativas têm incentivado que as pequenas propriedades, principalmente na região de Peixoto de Azevedo, diversifiquem suas atividades, com investimento em piscicultura e fruticultura, com plantação de abacaxi, maracujá, açaí, acerola, entre outros, que promovem renda imediata e anual que permitem a subsistência das famílias. "Apesar de dividir espaço com grandes empresas, nos últimos cinco anos as cooperativas tiveram um grande crescimento e estamos colaborando com a construção de um cenário de mudança no paradigma ambiental e socioeconômico, mas precisamos desse apoio", acrescentou Camboim.
Cenário da mineração
Mato Grosso produz ouro, diamante, areia, brita, calcário (para corretiva de solo) e água mineral, além de duas fábricas de cimento. Também há descoberta de jazidas de ferro na região de Juína, zinco em Aripuanã, e lítio em Comodoro. Mas conforme o direito técnico da Companhia Mato-grossense de Mineração (Matemat), Wilson Menezes Coutinho, é preciso mais investimentos em logística, já que esses minérios precisam ser transportados a partir de ferrovia, e do mapeamento geológico para haver maior solidez de informações. "É um Estado com grande potencial, mas precisamos transformar esses depósitos em jazidas, para isso, nosso ambiente de negócios precisa de investimentos".
