Uma operação conjunta entre fiscais da Secretaria de Estado de Meio Ambiente (Sema) e do Instituto de Defesa Agropecuária do Estado de Mato Grosso (Indea) apreendeu 36 caminhões que transportavam madeira irregular nos postos fiscais da Secretaria de Estado de Fazenda (Sefaz) de Rio Correntes (região de Itiquira) e Alto Araguaia (415 km ao sul de Cuiabá), próximo à divisa com Mato Grosso do Sul.
Três desses carregamentos continham a espécie castanheira, de corte proibido por estar em extinção no Brasil. Foram presos em flagrante os 36 motoristas que conduziam os caminhões apreendidos.
Desde que começou a fiscalização no último dia 20 até esta terça-feira (28.04), as equipes vistoriaram 653 caminhões e 21,6 mil metros cúbicos de madeira, dos quais 1.105 metros cúbicos foram apreendidos por irregularidades. A maioria dos carregamentos que passaram pelos postos da Sefaz nesse período era de Mato Grosso e Rondônia, mas também foram vistoriados carregamentos do Amazonas, Pará e Acre. Entre as apreensões, a maioria veio de Rondônia.
De acordo com o superintendente de Fiscalização da Sema, major da PM Fagner Augusto do Nascimento, a maioria das irregularidades se dividiu em duas situações: transporte de carga com divergência na Guia Florestal (GF) ou Documento de Origem Florestal (DOF) em volumetria ou espécie. O primeiro documento é emitido pela Sema e o segundo pelo Ibama. Coube aos fiscais da Sema a parte operacional da operação e, aos funcionários do Indea, a identificação técnica das espécies de madeira no local. "Nós levamos os caminhões para a Delegacia Municipal, juntamente com os motoristas, que vão responder criminalmente e administrativamente".
Como a madeira está vinculada a um processo criminal, caberá ao juiz da comarca da região a destinação final. Na esfera administrativa, a multa aplicada corresponde a R$ 300 por metro cúbico apreendido. Já na criminal, detenção de seis meses a um ano. As barreiras nos principais postos de fiscalização da Sefaz na divisão com o Estado vizinho seguem por tempo indeterminado. Além de promover controle no processo de produção e comércio de produtos florestais em Mato Grosso, a operação também teve como proposta coibir o desmatamento ilegal.
