Com o objetivo de criar uma força-tarefa para agilizar os processos de manejo florestal, dez servidores de cinco regionais da Secretaria de Estado do Meio Ambiente (Sema) participaram durante toda esta semana de um treinamento na capital.
Eles também se atualizaram quanto a transição dos sistemas Sinlam para o SiCar – que é nacional de cadastramento rural - e de informações para análise de processo, emissão de parecer técnico e vistorias, além de receber orientações sobre assuntos referentes à execução de despesa e uso de recursos de forma racional e eficiente.
Conforme o superintendente de Relacionamento e Atendimento ao Cidadão, Pedro Julião Borges, a iniciativa integra a proposta de desconcentração da atual gestão que pretende estruturar e oferecer autonomia em diversas áreas às 11 unidades no interior, o que desafogará o fluxo de liberação de licenças que hoje se concentra na unidade na capital.
Também integra o planejamento oferecer apoio aos municípios na realização de serviços de licenciamento e fiscalização de baixo impacto e impacto local, conforme prevê a Lei Complementar nº 140/2011, do governo federal. "Também queremos fazer uma radiografia das principais oportunidades e desafios nessas regiões, para oferecer suporte adequado".
O coordenador da Superintendência de Relacionamento e Atendimento ao Cidadão, Lourival Alves Vasconcelos, afirma que é interessante os técnicos se inteirarem a respeito dos procedimentos e modificações nos diversos vários setores da Sema, que passa por uma reestruturação.
Além disso, uma das prioridades foi discutir os procedimentos dos processos eletrônicos (E-SAC) para realizar um mutirão de análise dos planos de manejo. "Nós estamos discutindo com a Superintendência de Fiscalização também um meio de fazer um mutirão para desafogar os processos que estão com pendência nas regionais, em termos de fiscalização e licenciamento. Estamos juntando forças para darmos mais agilidade e com isso ter os nossos clientes atendidos em menor período possível."
Para o diretor da unidade de Alta Floresta, Vinicius Salles Padovan Rezek, 34 anos, advogado, como o município fica a 800 km da capital, a maioria dos procedimentos novos que estão sendo implantados não chegam ao conhecimento dele e dos demais servidores.
Os treinamentos nesse sentido são muito bem-vindos, outro ponto importante é trazer ao conhecimento dos gestores da Sema as dificuldades no interior. "Nada como vir pessoalmente conversar, expor, tentar solucionar os problemas e esclarecer dúvidas. Essa interação é fundamental, porque na regional nós fazemos de tudo, desde fiscalização, licenciamento a atendimento de requerimento do Ministério Público, a demanda é muito grande".
A administradora Letícia Barbosa de Freitas, de 32 anos, da unidade de Tangará da Serra, também ficou satisfeita com as atividades propostas pela secretaria, pois na o trabalho no interior é intenso, como não existem gerências ou coordenadorias, todos têm que entender um pouco de tudo. "Essa é uma forma de democratizar a informação. É importante estarmos reunidos e conhecer o que a Sema tem de planejamento para ano de 2015 e qual a nossa parte nesse contexto".
Outro que aprovou a iniciativa foi Murilo Amaral Teodoro de Mello, 33 anos, da unidade de Rondonópolis, que é engenheiro civil, atua diretamente na área de licenciamento ambiental, fiscalização de pesca e florestas, licenciamento de obras públicas, pavimentação e loteamento. "As palestras foram esclarecedoras".
Descentralização e desconcentração
O novo modelo de descentralização dos serviços conta com investimentos do Fundo Amazônia, para fortalecer as 11 unidades regionais da Sema (no processo de desconcentração da instituição) e permitirá a atuação inicial de 40 prefeituras municipais no processo de licenciamento e outros serviços de baixo impacto. Esses municípios receberão kits que incluem aquisição de motocicletas, embarcações, equipamentos e mobiliários, bem como construção e reforma de 17 sedes de secretarias municipais de Meio Ambiente.
Manejo Florestal
Em 2015, foram realizadas 459 análises e emitidas 35 Autex (Autorização de Exploração) entre processos de Manejo Florestal Sustentável (PMFSs) e projetos de exploração florestal, totalizando um volume de 2.204.896,77 metros cúbicos de madeira, prontos para comercialização, conforme o Sistema de Cadastro de Consumidores de Produtos Florestais (CCSema).
