A secretária de Estado de Meio Ambiente, Ana Luiza Peterlini, conduziu uma reunião da equipe de governo com representantes regionais e nacionais da gestão da água na manhã desta sexta-feira (20.03).
A proximidade com o Dia Mundial da Água, 22 de março, e a crise de abastecimento no Estado de São Paulo, despertaram a necessidade para esta discussão estratégica do uso racional e sustentável da água em Mato Grosso, que já enfrenta problemas localizados de conflitos por qualidade e quantidade de água em algumas bacias hidrográficas. Se não houver mudanças no padrão de consumo da água, especialistas alertaram que o Estado poderá sofrer nos próximos 40 anos a mesma crise da região sudeste, causando prejuízos a toda população e também ao setor produtivo.
Após a reunião, que ocorreu das 8h30 às 9h30, Ana Luiza Peterlini promoveu a abertura do seminário “A importância da Gestão das Águas em Mato Grosso para a garantia dos processos econômicos, sociais e ecológicos”, às 10h, no Auditório Ponce de Arruda, no Palácio Paiaguás, em Cuiabá. A programação, envolvendo diversos setores do governo estadual e federal, 25 municípios, Organizações Não Governamentais (ONGs) e diversos parceiros na gestão da água, segue até as 18 horas.
Ana Luiza reforçou a importância de tratar a água como pauta prioritária e estratégica na agenda do governo do Estado. “A água é um tema tão importante que transcende a Secretaria de Meio Ambiente, por isso a proposta é envolver todos esses atores para fazer um trabalho conjunto de reflexão e educação sobre a importância dela, além disso, estamos iniciando ações concretas, entre elas, o pacto para proteção das nascentes do Pantanal que propõe recuperar nascentes, envolver as comunidades e as prefeituras nesse trabalho”.
Ela acrescenta que para evitar uma ‘crise’ é preciso não só bem usar a água, é necessário saber como preservar, evitando desmatamento, degradação das nascentes, poluição, investindo em redes de esgoto e na destinação adequada do lixo. “Será que a água apenas sai da torneira? Como seria a vida sem água? Já observou que todas as nossas atividades de consumo e econômicas dependem dela?”, questionou.
O secretário de Estado de Educação, Permínio Pinto, ressaltou que a educação é grande parceira nesse contexto junto à Sema. Também avaliou como fundamental a integração entre as secretarias de governo para se criar uma única política pública para a gestão da água, com ações planejadas e metas em comum.
A Educação já possui algumas ações desenvolvidas nas unidades escolares, mas ele acredita que é preciso avançar e fazer algo para despertar na criança a ideia de sustentabilidade e de cuidados com o meio ambiente (e também com a água) a partir de pequenas ações no cotidiano. “Nossas crianças precisam entender que a água é um bem que não se renova e que pode haver problemas na sua oferta nos próximos anos e que elas é que enfrentarão essa crise, caso não haja um novo comportamento”.
Para o coordenador de Planos de Recursos Hídricos da Agência Nacional das Águas (ANA), Wagner Vilella, é de extrema importância para o país que Mato Grosso priorize esta discussão, tendo em vista que é um Estado que abriga grandes cabeceiras de rios, e tudo que se faz aqui, principalmente nas áreas de planalto, interfere em toda a dinâmica do que acontece no Pantanal, e inclusive no funcionamento da Usina de Belo Monte.
O fato de ser grande produtor, na opinião de Vilela, não significa que não se possa aliar desenvolvimento econômico com preservação ambiental. “A gente não entende a produção agrícola como inimiga da preservação do meio ambiente e das águas, o que defendemos é que o processo seja realizado de maneira sustentável”.
Ele acrescentou que hoje, os grandes produtores já têm o processo tecnificado e já fazem uso racional do solo e da água, a grande preocupação é com a degradação promovida por pequenos produtores que retiram a vegetação no entorno de nascentes e margens de rios para produção de alimentos e, principalmente, por pecuaristas que buscam ampliar suas pastagens de forma inadequada.
Democratização da água
Dois assuntos são vitais para a agricultura familiar: acesso a terra e a água. Na avaliação do secretário de Agricultura Familiar de Mato Grosso, Suelme Fernandes, esse evento promovido pela Sema é importante porque colocou na agenda do governo a democratização do uso da água e seu manejo sustentável, que é fundamental não só para os agricultores, como para a cadeia da piscicultura, que passará a pensar sobre o planejamento e as estratégias de utilização positiva da água, colhendo inclusive experiências a partir de projetos já realizados no Estado e também por outras regiões do país, como Programa Cultivando Água Boa, da Itaipu Binacional. “Nós estamos articulando com o Ministério da Integração Nacional nosso primeiro plano de irrigação para o Estado, temos muitos projetos importantes em fase de planejamento”.
Importância do Seminário
A secretária Ana Luiza Peterlini afirmou que discutir acesso e qualidade da água também passa por investimentos no tratamento do esgoto como prioridade dos governos estaduais e municipais. Ela citou Cuiabá como exemplo, onde 70% dos resíduos não são tratados, o que afeta diretamente a qualidade da água do Rio Cuiabá.
A destinação dos resíduos sólidos (lixo) é outro problema que envolve não só a gestão pública e precisa ser refletido por todos os cidadãos. O lixo descartado inadequadamente, como sofás, eletrodomésticos, sacolas plásticas, garrafas PETs, entre outros, vão parar no rio e, consequentemente, na Bahia de Chacororé, e em toda a região do Pantanal, que recebeu o título de ‘patrimônio da humanidade’ pela Unesco e precisa ser protegido.
O superintendente de Recursos Hídricos da Sema, Nédio Carlos Pinheiro, enfantizou que Mato Grosso já avançou nessa área, pois possuiu uma lei estadual que regulamenta a gestão dos recursos hídricos, um plano estadual que também trata da gestão de recursos hídricos e um Conselho Estadual de Recursos Hídricos (Cehidro), instituído pela Lei Estadual nº 6.945/1997 e regulamentado atualmente pelo Decreto nº 2.707, de 28 de julho de 2010.
“Nosso grande desafio ainda é gerar a consciência nos cidadãos de que a água pode acabar”, disse Nédio. Ele acrescentou que o caminho para se reverter o processo de crise futura é promover hoje a preservação e recuperação de nascentes de rios, por isso surgiu o Pacto em Defesa das Cabeceiras do Pantanal, um dos temas importantes do seminário. “A política de recursos hídricos é descentralizada e participativa, envolve a sociedade e usuários das bacias”.
Agenda da tarde
O Seminário recomeçou segue até 18h, no Auditório Ponce de Arruda, no Palácio Paiaguás, em Cuiabá, com participação de gestores e especialistas no tema ‘gestão da água’, com apresentação de iniciativas, como o Programa Cultivando Água Boa, desenvolvido pela Itaipu Binacional e considerado como um dos mais exitosos nos cuidados com as águas do setor elétrico brasileiro, e os projetos implementados e em implementação pelo Pacto em Defesa das Cabeceiras do Pantanal em Mato Grosso, abrangendo uma região com 25 municípios.
