A secretária de Estado de Meio Ambiente, Ana Luiza Peterlini, afirmou nesta quarta-feira (01.04), durante a primeira reunião do Comitê do Fogo, sobre a necessidade de uma força-tarefa entre as secretarias de governo e os demais órgãos estaduais e federais no combate aos incêndios florestais e queimadas urbanas.
Mesmo com a previsão de contingenciamento de recursos durante este ano, a proposta é mobilizar também Ministério Público Estadual, Judiciário, Tribunal de Contas do Estado e os municípios para colaborar nas ações de prevenção e controle. "Ao que tudo indica, não será um ano fácil, mas com estratégia e esforço de toda a sociedade nós podemos obter resultados eficientes".
Para o superintendente da Defesa Civil de Mato Grosso, o tenente coronel do Corpo de Bombeiros Abadio José da Cunha Junior, esse primeiro encontro serviu para reunir os parceiros para que estejam em alerta sobre o problema, já que este ano a previsão é de uma maior seca principalmente no interior do Estado, o que favorecerá as condições para incêndios florestais de maiores proporções. Ele também fez questão de ressaltar que embora o período proibitivo de queimada seja de 15 de julho a 15 de setembro, durante o ano inteiro é crime realizar o procedimento sem a devida autorização da secretaria de Estado de Meio Ambiente (Sema). "Qualquer dia do ano é ilegal e passível de punição, conforme a legislação ambiental. Vai depender do tamanho da área e dos danos".
O comandante-geral do Corpo de Bombeiros, Julio Cezar Rodrigues, explicou que a proposta não é 'reinventar a roda', mas utilizar aquilo que já deu certo em anos anteriores para redefinir o Plano de Ação para Prevenção e Controle do Desmatamento e Queimadas do Estado de Mato Grosso (PPCDQ/MT), em ações que envolvem no Estado as secretarias de Saúde, Educação, Planejamento, Cidades, Desenvolvimento Rural e Comunicação. "Nesse primeiro momento nosso foco é com a educação ambiental, para buscar conscientizar a população sobre os riscos à saúde e ao meio ambiente queimar lixo ou limpar terreno usando fogo, é um hábito que precisa ser mudado".
Período de alerta - No dia 4 de março deste ano, o Ministério do Meio Ambiente publicou no Diário Oficial da União a Portaria Nº35/2015 que define o calendário de emergência ambiental, considerando cada região e definindo o período de alerta para Mato Grosso entre os meses de abril a novembro. Neste período de 1º de janeiro e 31 de março, Mato Grosso registrou 2.191 focos de calor, conforme dados do Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais (Inpe), valor 90% maior que no mesmo período do ano passado, quando 1.207 focos de calor foram identificados. Desse total, cerca de 80 queimadas apenas foram autorizados pela Sema, por estar fora do período proibitivo. Se comparadas aos últimos cinco anos, as diferenças são até mais significativas, já que os números nesse mesmo período variaram entre 1.207 (2013), 771 (2012), 535 (2011) e 1.329 (2010) focos de calor.
A região norte de Mato Grosso é neste momento a mais crítica. Um monitoramento da qualidade do ar já identificou que desde o dia 9 de março municípios na região de Sinop, Sorriso e Colíder, desde o dia 28, estão com a qualidade do ar alterada em razão da fumaça. As ações da Sema pretendem se adiantar a questão, que poderá ficar crítica a partir de julho.
Plano de Ação - Conheça o Plano de Ação (PPCDQ/MT), disponível no portal da Sema. Denúncias ou outras informações: 0800 65 3838/ 0800 647 0111 (Atendimento Integrado ao Cidadão).
