O Grupo Coordenador do Pacto em Defesa das Cabeceiras do Pantanal realiza nos próximos dias 17 e 18 de março, na Faculdade do Pantanal (Fapan), no município de Cáceres, a 225 quilômetros de Cuiabá, na Região Oeste do Estado, reunião para discutir o cronograma de mobilização para assinatura do documento de adesão das instituições.
Esta será a primeira reunião do ano dos integrantes do Grupo Coordenador. Em fevereiro, técnicos da Secretaria de Estado do Meio Ambiente (Sema), das áreas de Recursos Hídricos e Educação Ambiental participaram, em Barra do Bugres, da reunião do grupo executivo do Pacto, responsável por operacionalizar as articulações, organizar as reuniões, e sistematizar as decisões.
Naquela ocasião, a secretária de Estado do Meio Ambiente, Ana Luiza Ávila Peterlini de Souza esteve com integrantes do Pacto e representantes da Itaipu Binacional, WWF Brasil, Instituto Trata Brasil, Instituto Pantanal-Amazônia de Conservação (Ipac)/Comitê de Bacia do Rio Sepotuba e do Consórcio Nascentes do Pantanal, discutindo a possibilidade de serem efetivadas parcerias entre as instituições governamentais e não governamentais e o Governo do Estado, por meio da Sema, em projetos de desenvolvimento que contemplem a sustentabilidade em relação ao uso dos recursos hídricos.
A secretária disse estar preocupada com a questão, diante do cenário nacional de escassez de água e as condições de degradação em algumas regiões do Pantanal e destacou que a Sema irá trabalhar no sentido de viabilizar projetos nessa área. “É importante estabelecer políticas públicas positivas, integradas e articuladas com diversos setores a fim de garantir o equilíbrio social, econômico e ambiental na região”, disse na ocasião.
Em Cáceres, o Grupo Coordenador, responsável pela construção do Pacto irá avaliar as 34 atividades ou desafio comuns que integram documento de adesão; detalhar o Plano de Ação, conforme a ordem de prioridades e discutir as estratégias de mobilização das instituições e órgãos que deverão assinar o Pacto.
Desafios Comuns
O Pacto foi dividido em oito linhas de ações que englobam 34 atividades visando o incentivo ao desenvolvimento sustentável; adequação ambiental e recuperação de áreas degradadas; educação ambiental (voltada para a recuperação de áreas degradadas); adequação ambiental de estradas rurais; saneamento ambiental e gestão de resíduos sólidos; gestão de recursos hídricos; fortalecimento da gestão ambiental e licenciamento ambiental e, por fim, o fortalecimento do Pacto.
O que é o pacto?
O Pacto em Defesa das Cabeceiras do Pantanal é um espaço de discussão e negociação entre o poder Público, o setor Privado e a sociedade civil. “A ideia é de que juntos, os três setores possam estabelecer soluções, metas e ações que beneficiem a comunidade da região”, explicou o superintende de Recursos Hídricos da Sema, Nédio Pinheiro.
O Pacto abrange 25 municípios localizados na chamada caixa d’água do Pantanal, formada pelos rios Paraguai e afluentes, Sepotuba, Santana, Cabaçal, Bugres e Jauru, são eles, Alto Paraguai, Araputanga, Arenapólis, Barra do Bugres, Cáceres, Curvelândia, Denise, Diamantino, Figueirópolis D´Oeste, Glória D´Oeste, Indiavaí, Jauru, Lambari D’Oeste, Mirassol D’Oeste, Nortelândia, Nova Marilândia, Nova Olímpia, Porto Esperidião, Porto Estrela, Reserva do Cabaçal, Rio Branco, Santo Afonso, São José dos Quatro Marcos, Salto do Céu e Tangará da Serra.
O Pacto em Defesa das Cabeceiras do Pantanal começou a ser desenhado em 2012, quando o WWF-Brasil lançou, em parceria com a The Nature Conservancy e o Centro de Pesquisas do Pantanal, um estudo sobre a Análise de Risco Ecológico da Bacia Hidrográfica do rio Paraguai. O estudo apontou a degradação de nascentes e barramento de rios que fluem de áreas de planalto (Cerrado) para a planície pantaneira como principais ameaças à conservação da Bacia do rio Paraguai e à sobrevivência do Pantanal.
