Com o objetivo de dar maior efetividade às ações de monitoramento e controle, a Secretaria de Estado do Meio Ambiente (Sema), está reestruturando a Superintendência de Fiscalização (SUF).
O objetivo é possibilitar uma maior presença da fiscalização em todas as regiões do Estado por meio de uma adequação de estratégia e logística promovendo, como consequência, a conservação dos recursos ambientais.
O novo sistema, chamado de GeoAutuação, foi desenvolvido pela Tecnomapas com a supervisão de técnicos da Sema. Com mais esse instrumento tecnológico, a Sema poderá atender com eficiência, rapidez e segurança, às demandas dos órgãos de controle interno e externo, tais como: denúncias da ouvidoria, solicitações dos Ministérios Públicos, ordens judiciais, fiscalização de rotina, bem como às demandas de todas as áreas do órgão.
A ideia é de que, assim como o e-S@C – Serviço de Atendimento ao Cidadão, que permite a protocolização e o fluxo de documentos nos processos de forma eletrônica, já implantado aos processos da Base Florestal e do setor de infraestrutura, mineração, indústria e serviços, o GEOAutuação será implementado em todas as unidades do órgão.
As linhas gerais do sistema já foram apresentadas ao governador Pedro Taques, no final do mês passado, durante reunião com gestores da Sema. Quando em funcionamento os fiscais poderão cumprir toda a rotina de fiscalização em campo, de forma on line ou off line (dependendo em que região do Estado a campanha de fiscalização estiver sendo realizada) e, inserir as informações no sistema para que sejam gerados todos os autos decorrentes das ações de fiscalização, responsabilização por crime ambiental ou de vistoria quando for ação de licenciamento.
O sistema digital utiliza imagens georeferenciadas e banco de dados digital, obedecendo a padrões técnicos pré-definidos de análise eliminando ao máximo, a subjetividade da análise técnica.
O superintendente de Relacionamento e Atendimento ao Cidadão, Pedro Julião de Castro Borges explicou que hoje, todos os autos são lavrado manualmente, para depois serem lançados no banco de dados da Sema. Com o sistema GEOAutuação, toda ações de fiscalização e vistoria para licenciamento poderão ser feitas por meio digital. Os autos emitidos serão georefenciados bem como as ações e informações disponíveis das propriedades rurais, fotos obtidas em campo, estradas vicinais, rodovias, hidrografia, Unidades de Conservação, entre outras. O sistema permite a interface com os arquivos SIG e, toda a ação de fiscalização em curso será monitorada, possibilitando a identificação das pressões, orientando os gestores em relação às ações preventivas.
Pedro Borges destacou como uma das funcionalidades mais importantes do novo sistema a uniformização de rotinas e procedimentos nas ações de fiscalização.
Todas as informações serão lançadas automaticamente e, após o tratamento dessas informações, armazenadas no banco de dados do órgão. Por meio do GeoAutuação, será possível ainda emitir relatórios estratificados e a consulta imediata dos autos emitidos.
“Com informações atualizadas teremos uma radiografia completa em relação aos empreendimentos, propriedades, licenciamentos, autorizações e outros além de um controle de prazo dos autos e produtividade dos técnicos, ou seja, informações precisas em relação às pressões e danos ambientais no Estado”, destacou o superintendente.
Resultados
A secretária de Estado do Meio Ambiente, Ana Luiza Peterlini disse que entre os resultados esperados com o novo sistema, estão a celeridade, eficiência e precisão das informações. “Com o GEOAutuação seremos mais eficientes na responsabilização dos infratores ambientais. Além disso o novo sistema trará celeridade na emissão dos autos e relatórios técnicos melhorando o controle das ações de fiscalização, trazendo economia à gestão”.
