A secretária de Estado de Meio Ambiente, Ana Luiza Peterlini, esteve na Assembleia Legislativa de Mato Grosso, no final da tarde desta quarta-feira (04.03), atendendo convite dos deputados para discutir demandas urgentes do setor de base florestal.
Após os empresários representantes de pelo menos oito sindicatos exporem as dificuldades para obter licenças para o manejo deste ano, firmou-se acordo de criação de uma equipe técnica com representantes da Secretaria de Estado de Meio Ambiente (Sema) e do setor produtivo para chegar a um consenso de como corrigir erros e otimizar os serviços.
Uma reunião já está agendada para a próxima segunda-feira (09.03), às 10h, no órgão ambiental do Estado. De antemão, Ana Luiza tranquilizou os empresários ao garantir que fará o necessário para não prejudicar o setor, por entender a importância econômica e social que ele tem para Mato Grosso.
Também explicou que é preciso um pouco de paciência porque a Sema enfrenta um momento de muitas transições. Dos sistemas (Sinlam para o SiCar – que é nacional), que só estará com o segundo módulo em funcionamento com previsão para a próxima semana, conforme informou o Ministério do Meio Ambiente (MMA).
Ainda há a transição de legislação ambiental, que aguarda análise e aprovação dos deputados estaduais e das equipes de trabalho na Secretaria. “Só hoje, após 60 dias de governo, conseguimos nomeações de alguns servidores para compor o quadro”. Ela contestou as afirmações do setor sobre um possível colapso, já que os dados mostram que só este ano já foram aprovados 27 processos de manejo, outros 32 aguardam vistoria, que só não foram realizadas porque o orçamento do Estado continua fechado. Mas, ainda resta um passivo de 200 processos para análise e liberação, que já começaram a ter vazão com recomposição de equipe e restabelecimento do sistema.
Ana Luiza Peterlini disse também que já estão disponíveis hoje no mercado, conforme o Sistema de Cadastro de Consumidores de Produtos Florestais (CCSema), 2.173.000 metros cúbicos de madeira, aprovados e prontos para comercialização, de processos deste ano e do ano passado. “Embora exista sim um gargalo para ser resolvido e nós nos prontificamos a fazer isso juntamente com os empresários do setor, não podemos deixar de registrar que há volume de madeira disponível sim hoje para ser comercializado”.
O presidente do Centro das Indústrias Produtoras e Exportadoras de Madeira do Estado de Mato Grosso (Cipem), Geraldo Bento, disse que recebeu com bons olhos a formação de uma equipe técnica, porque entende que a Sema precisa ouvir o setor produtivo para direcionar os gargalos hoje existentes. Também ficou satisfeito com a postura da Assembleia Legislativa do Estado ao facilitar este bom diálogo. “O setor conhece bem os problemas, então, nós nos propusemos a criar esse grupo de trabalho para auxiliar nas demandas que a secretária não tem ainda informação precisa a respeito”.
Também ficou satisfeito com a produtividade da reunião, o presidente da Federação das Indústrias no Estado de Mato Grosso (Fiemt), Jandir Milan, que está confiante na rapidez da homologação dos manejos. “O setor estava preocupado porque acaba o período de chuva e não há manejos contemplados”.
Para Gleison Pagliari, presidente do Sindicato das Indústrias Madeireiras do Norte do Estado de Mato Grosso (Sindusmad), há que se contextualizar os dados apresentados pela secretária da Sema. Primeiro porque, segundo ele, os manejos que estão vencidos e no prazo de renovação constam na base do sistema, mas muitos ainda não foram renovados e não estão realmente disponíveis.
Outro aspecto de grande impacto ao setor é que parte dos que estão disponíveis são produtores rurais que devido à falta de manejo elevaram os preços de modo a tornar os valores inacessíveis. “Esses proprietários detém e não fazem a comercialização aguardando nosso sofrimento e agonia para pagar valor acima do mercado”. Mas ele acredita que com a aprovação dos demais manejos, o volume disponível fique maior e o setor se normalize.
Manejo Florestal
Em 2015, foram aprovados 27 processos de projetos de Planos de Manejo Florestal Sustentável (PMFSs) para a safra 2015, com uma volumetria de 280 mil m2 de Autorização de Exploração Florestal (Autex) e 43 mil m2 de Plano de Exploração Florestal (PEF).
