Continua aberta até o dia 17 de março, a Consulta Pública dos Indicadores de Salvaguardas Sociais e Ambientais para REDD+ (Redução de Emissões por Desmatamento e Degradação Florestal) de Mato Grosso.
Lançada em dezembro do ano passado, pela Secretaria de Estado do Meio Ambiente (Sema), a iniciativa visa receber contribuições ao processo de construção dos Indicadores de Salvaguardas Socioambientais para REDD+.
Os Indicadores estão relacionados às Salvaguardas, que são diretrizes cujo objetivo é potencializar os impactos positivos e reduzir os impactos negativos relacionados às ações de REDD+. As Salvaguardas se referem às medidas que os governos devem adotar para gerenciar riscos no desenho e na implementação de suas ações.
De acordo com a Analista de Meio Ambiente da Coordenadoria de Programas e Projetos de REDD+ da Sema, Alcilene Freitas, cada país ou estado ao desenvolver o programa REDD+, terá necessidade de um Sistema de Salvaguardas para assegurar que os riscos e oportunidades sociais e ambientais dos programas sejam efetivamente abordados. “Esse processo, de elaboração precisa necessariamente do envolvimento dos diferentes setores afetados pela questão, ser transparente e aberto a participação pública”, destacou.
Este processo vem sendo discutido desde junho de 2014, com diversas instituições que compõe o Comitê de Padroes para Salvaguardas de REDD+/MT, no âmbito do Fórum Mato-grossense de Mudanças Climáticas (FMMC), cuja coordenação esta a cargo da Sema e da ONG Instituto Centro de Vida (ICV).
Para contribuir com a Consulta Pública, os interessados devem acessar o site da Sema, www.sema.mt.gov.br até o dia 17 de março de 2015. Para contribuir, basta encaminhar o formulário com as sugestões de alterações para o endereço eletrônico do FMMC: fmmc@sema.mt.gov.br.
No site da Sema, no link Destaques/Consulta Pública dos Indicadores de Salvaguardas Sociais e Ambientais para REDD+, e no site www.redd-standrds.org, estão disponíveis outras informações sobre o tema.
