Ao todo nove municípios que compõem o Consórcio Médio Araguaia planejam dar início às atividades na área ambiental já na próxima semana. O prefeito de Querência (945 km a Nordeste), Gilmar Wentz, afirma que já existe recurso para manter equipes que realizem serviços de licenciamento e fiscalização, conforme prevê a Lei Complementar nº 140/2011, do governo federal, pelos próximos sete meses.
A sede dos atendimentos será em Água Boa, sede do Consórcio, em razão do fácil acesso. Também já possuem profissionais habilitados para realizar tais atendimentos: Vila Bela da Santíssima Trindade, Jaciara, Poxoréo e Brasnorte. Ainda este ano, a Secretaria de Estado de Meio Ambiente (Sema) deve realizar pelo menos mais cinco cursos, nas onze regionais, que preveem a descentralização dos serviços.
Para a secretária de Estado de Meio Ambiente, Ana Luiza Peterlini, a proposta principal é estreitar vínculo com os municípios e facilitar a vida dos cidadãos mato-grossenses. A descentralização é uma das metas da Secretaria, porque assim os serviços de licenciamento e fiscalização ficam mais perto do cidadão, tornando-se mais rápidos, transparentes e eficientes, sem falar que essa mudança também desafoga o órgão ambiental. “Outro ponto importante é que esses técnicos habilitados serão multiplicadores de novos comportamentos e ‘fiscais’ do modelo sustentável de desenvolvimento na região, para a criação de uma cultura ecológica”.
Animados com as mudanças estão o secretário de Agricultura e Meio Ambiente de Querência, Eleandro Mariani Ribeiro, e o secretário executivo do Consórcio Médio Araguaia, Leandro Teixeira, que participaram na semana passada, junto com os demais servidores, do curso de capacitação oferecido pela Sema aos municípios e que ocorreu na sede da secretaria, em Cuiabá. “O mais interessante foi ter contato com a parte prática, que ofereceu conhecimento mais profundo, agora queremos começar a trabalhar imediatamente”, disse Eleandro. A região do Médio Araguaia tem bastante importância no contexto ambiental de Mato Grosso por abrigar a nascente do Rio Xingu e 700 mil hectares do Parque Indígena do Xingu. “Temos a responsabilidade de preservar a qualidade da água, se não o cacique vai até nós fazer uma visita levando a sua borduna”, brinca o prefeito Gilmar Wentz.
O servidor Berchamans Leite Ribeiro, de Vila Bela da Santíssima Trindade, que também participou do curso de capacitação avalia como positiva a descentralização da fiscalização, já que assim deve reduzir o número de infrações ambientais cometidas no Estado. Já Edgar da Silva Rezende, do município de Água Boa, pontua que além de reduzir as pendências regionais, as mudanças promoverão educação ambiental e melhor relacionamento com o cliente, que é o cidadão.“No primeiro momento orientaremos os empreendedores sobre a importância e necessidade de fazer o licenciamento ambiental, para que, no caso de infrações, notificá-los de acordo com a lei”, disse Edgar.
Capacitação
O curso ‘Descentralização do Licenciamento e a Atuação dos Municípios’ foi realizado de segunda a sexta-feira (9 a 13.02), nos períodos da manhã e da tarde, com os técnicos das nove prefeituras que compõem o Consórcio Médio Araguaia e de demais quatro municípios, no auditório da Sema. A capacitação forneceu informações referentes à legislação, monitoramento e procedimentos para emissão de licenciamento ambiental, atividade que está em processo de descentralização aos municípios. Esses municípios contarão com servidores designados pelo órgão ambiental para acompanhar a implantação das mudanças e também estar disponível para equacionar dúvidas. (Colaborou Credson Almeida)
