As melhorias no atendimento ao cidadão foram tema de uma reunião realizada na manhã desta quarta (11.02) pela secretária de Estado de Meio Ambiente, Ana Luiza Peterlini, com os funcionários e coordenadores das superintendências responsáveis pelo atendimento ao cidadão.
Para o aperfeiçoamento dos serviços prestados pelo órgão ambiental, foi criada no ano passado a Superintendência de Relacionamento e Atendimento ao Cidadão (Surac), que já identificou alguns ‘gargalos’ no contato direto com os usuários. “Para resolver essas questões, nós traçamos procedimentos e rotinas nos setores internos para que o serviço aconteça de forma adequada, e o cidadão saia daqui satisfeito com o atendimento. Conforme a nossa conversa, os problemas foram equacionados e haverá colaboração de todos”, disse a secretária.
Além disso, as coordenadorias se comprometeram a disponibilizar técnicos para fazer o atendimento inicial no balcão de frente da Sema, o que evitará demora, falta de informação, entre outros problemas que prejudiquem o usuário e o funcionamento ágil e transparente da instituição.
“Acho que os servidores saíram da reunião cientes da missão, que é preciso atender bem o cidadão”, acrescentou a secretária. Ela avaliou positivamente a transição do sistema MT Legal (estadual) para o SiCAR (Sistema de Cadastro Ambiental Rural), implantado pelo governo federal desde 2013, que é outro motivo de dúvida dos usuários. “Quem tiver qualquer problema com o novo sistema pode buscar ajuda no site da Sema, onde há um manual didático explicando o passo a passo, também pode ligar aqui ou vir pessoalmente falar com nossos técnicos”.
Ana Luiza Peterlini esteve em Brasília na semana passada, em reunião com as ministras do Meio Ambiente, Izabella Teixeira, e da Agricultura, Pecuária e Abastecimento, Kátia Abreu, para tratar, entre outros assuntos, do aperfeiçoamento do SiCar. Mato Grosso serviu de modelo para o novo sistema, pois ficou em primeiro lugar no ranking do cadastramento, com 80% da área total do Estado cadastrada e à frente da maioria dos estados que ainda estão iniciando esse processo. “Isso mostra todo empenho e esforço que já vem sendo feito pelo Estado há muitos anos para regularização dos imóveis rurais”.
Reestruturação da Sema
A secretária também esclareceu sobre a reestruturação pela qual o órgão vem passando desde que o novo governo assumiu. Já são pelo menos 162 exonerações até o momento, com a extinção de 120 cargos, dos quais 87 para atender a uma Ação direta de Inconstitucionalidade (Adin). Mas, por outro lado, também haverá novas nomeações para outros cargos. “Quero esclarecer que em primeiro lugar o enxugamento da máquina é uma política de governo, o Estado está passando por reforma administrativa em que é preciso reduzir gastos em toda a estrutura administrativa. Nós fizemos um levantamento e tomamos as decisões baseadas no menor impacto possível, eu particularmente acredito que isso não afetará os serviços prestados pelo órgão ambiental”.
Ana Luiza Peterlini acrescentou que outra ação importante da Secretaria frente à melhoria do atendimento é a descentralização dos serviços de licenciamento, monitoramento e fiscalização, para que os municípios que hoje já têm essa competência possam assumir as atividades de baixo impacto e assim deixar de inflar a instituição. Inclusive nesta semana 31 técnicos de municípios do Consórcio Médio Araguaia estão na secretaria passando por capacitação nessas áreas em que começarão atuar.
