Em primeiro lugar, agradeço a Deus e ao governador Silval da Cunha Barbosa, a confiança e a oportunidade de compor a sua equipe de governo, e o apoio recebido de todos os secretários de Estado, prefeitos e parlamentares.
Com o término de mais um ano e a chegada de uma nova gestão no Estado de Mato Grosso, gostaria de agradecer ao apoio e empenho dos servidores da Secretaria de Estado do Meio Ambiente no trabalho desenvolvido nos últimos dois anos, em que conduzimos a Sema. Com um novo ciclo que se inicia é importante lembrarmos que, são cada vez mais relevantes as discussões e ações articuladas, nas relações nacionais e internacionais contemporâneas, com base nas políticas públicas de preservação do meio ambiente e desenvolvimento sustentável.
No governo de Silval Barbosa, a quem agradeço o apoio nos anos em que conduzi a Secretaria de Meio Ambiente, o Estado avançou nas políticas públicas, das quais podemos citar algumas de suma importância como o Sistema de Licenciamento Ambiental de Propriedade Rural (Sicar); o e-S@C; o Plano de Ação para Prevenção e Controle do Desmatamento e Queimadas do Estado do MT; o Sistema Estadual de Redd+ (Redução de Emissão por Desmatamento e Degradação Florestal, Conservação e Manejo Florestal – Lei n.º 9.878/2013); a implantação da Sala de Situação para o monitoramento constante do meio ambiente no estado; a descentralização (ou municipalização) da gestão ambiental de baixo impacto nos municípios mato-grossenses e, fundamental, a reestruturação organizacional da Sema, além da reestruturação da carreira dos servidores.
O projeto em execução da reestruturação administrativa da secretaria se adequa a atual legislação ambiental, atendendo ao princípio básico da eficiência e redução de custo operacional, permitindo a agilização dos processos e melhor atendimento ao cidadão-usuário.
Temos que lembrar que o direito ao desenvolvimento sustentável deve ser realizado de maneira que responda - de forma equilibrada e equitativa - às necessidades ambientais e de desenvolvimentosustentável das gerações presentes e futuras.
Neste processo, não podemos esquecer o servidor, pelo qual trabalhamos com foco no fortalecimento do quadro, a fim de que possa dar sustentabilidade às rotinas, melhoria na produtividade e no atendimento ao cidadão.
Em todas as fases de desenvolvimento do processo de reestruturação da Sema, o trabalho realizado pelos servidores do órgão foi fundamental, assim como o apoio dos superintendentes e secretários adjuntos Ilson Sanches, de Qualidade Ambiental; Wilson Gambogi Pinheiro Taques, de Mudanças Climáticas; Gideon Danni da Rosa, de Base Florestal e Benedito Nery Guarin Strobel, de Gestão Sistêmica.
Também gostaria de agradecer aos órgãos de controle externo e parceiros nas ações e políticas voltadas ao meio ambiente como o Ministério do Meio Ambiente, Ibama, ICMBio, Justiça Federal, Ministério Público, Tribunal de Contas, Tribunal de Justiça de Mato Grosso, Assembleia Legislativa do Estado, a iniciativa privada representada por suas entidades representativas, e ao terceiro setor.
Desejo um bom Natal e Feliz 2015 a todos os servidores desta Secretaria, que Deus proteja seus familiares.
Desejo também que o governador Pedro Taques seja coroado de êxito em sua gestão governamental e que a secretária Ana Luiza Peterlini tenha bastante sucesso em sua nova missão como secretária de Estado de Meio Ambiente pois competência tem de sobra e, que Deus lhe dê bastante saúde e paz, com seus familiares.
José Esteves de Lacerda Filho
Secretário de Meio Ambiente do Estado de Mato Grosso