A Secretaria de Estado do Meio Ambiente (Sema) deu inicio ao processo de consulta pública dos Indicadores do Sistema de Salvaguardas Socioambientais para REDD+ ( Redução das Emissões por Desmatamento e Degradação Florestal), de Mato Grosso .
Até o dia 17 de março de 2015, os interessados poderão acessar o portal da Sema (www.sema.mt.gov.br), onde todas as informações e o formulário foram disponibilizados.
O coordenador de Mudanças Climáticas (CMC), da Superintendência de Mudanças Climáticas e Biodiversidade (Subio) da Sema, Maurício Philipp, explicou que por meio da consulta pública o que se pretende é “sensibilizar os diferentes atores da sociedade no sentido de contribuírem no processo de construção e implementação do Sistema de Informação de Salvaguarda para REDD+ de Mato Grosso”.
As salvaguardas são diretrizes que visam potencializar os impactos positivos e reduzir os impactos negativos relacionados às ações de REDD+ e se referem as medidas que os governos devem adotar para gerenciar riscos no desenho e na implementação de suas ações.
“Cada país ou estado, ao desenvolver o programa REDD+, terá necessidade de um Sistema de Salvaguardas isso para que sejam assegurados que os riscos e oportunidades sociais e ambientais do programa sejam efetivamente abordados”, explicou o coordenador.
A metologia REDD+ SES (http://www.redd-standards.org/) consiste em princípios, critérios e indicadores que definem assuntos de importância e condições a serem atingidas para se obter um alto desempenho social e ambiental e para guiar um processo para avaliação.
O processo de elaboração do Sistema de Salvaguardas para REDD+ no Mato Grosso, seguiu a metodologia dos Padrões Sociais e Ambientais para REDD+, através de um Comitê de Padrões de Salvaguardas composto por representantes do setor público estadual e federal, setor privado, organizações ambientalistas, representantes de povos indígenas, comunidades tradicionais e agricultura familiar, e instituições de pesquisa.
Nesta fase, de consulta pública, serão recebidas contribuições apenas para os indicadores uma vez que os princípios e critérios seguem o padrão REDD+ SES.
Para participar basta preencher o formulário apresentando as sugestões de alterações com foco nos indicadores de Salvaguardas para REDD+SES. Para orientar aqueles que forem contribuir com o documento, cada indicador esta acompanhado do respectivo princípio e critério.
O prazo para encaminhar as sugestões no formulário disponibilizado pela Sema, será de três (3) meses, de 17 de dezembro de 2014 a 17 de março de 2015, via e-mail: fmmc@sema.mt.gov.br
