O secretário de Estado do Meio Ambiente, José Lacerda; a superintendente de Geoinformação e Monitoramento Ambiental (SGMA), Elaine Corsini e a coordenadora da Unidade de Programas e Projetos Estratégicos, Eulinda Lopes, participam nos dias 25, 26 e 27 de novembro em Cuiabá do 2º Seminário de Municípios Sustentáveis.
O evento é uma iniciativa do Programa Mato-grossense de Municípios Sustentáveis (PMS), do Instituto Centro de Vida (ICV) e conta com o apoio da Associação Mato-grossense dos Municípios (AMM). O seminário será realizado no Hotel Fazenda Mato Grosso, onde devem se reunir prefeitos, secretários e técnicos dos 141 municípios do estado.
A coordenadora da iniciativa Municípios Sustentáveis, Irene Duarte, confirmou a participação de gestores dos oito consórcios intermunicipais que compõem o bioma amazônico mato-grossense, onde começou o PMS. São eles: Vale do Teles Pires, Alto do Teles Pires, Portal da Amazônia, Vale do Juruena, Araguaia, Médio Araguaia, Norte Araguaia e Vale do Arinos.
Também está confirmada a participação de autoridades regionais na abertura do evento, que acontecerá no dia 25 às 19h. Na ocasião, será apresentado o histórico do Programa, os avanços e as perspectivas para os próximos anos.
O segundo dia será dedicado às apresentações e palestras, que abordarão as temáticas: “ICMS-Ecológico e as oportunidades de fortalecimento das políticas ambientais locais”; “Desenvolvimento Territorial, Agricultura Familiar e Regularização Fundiária”; e “Desafios e perspectivas para a descentralização da Gestão Ambiental e Regularização Ambiental”.
O último dia será dedicado à Agenda de Implementação do PMS, com a participação da equipe de transição do Governo do Estado e governador eleito.
O futuro do PMS
Os municípios do bioma amazônico inseridos no Programa Mato-grossense de Municípios Sustentáveis irão se reunir no final do mês com a equipe de transição do Governo do Estado e com o governador eleito, Pedro Taques, para tratar do futuro do programa. A reunião integra a programação do 2º Seminário de Municípios Sustentáveis. O PMS tem como objetivo fortalecer a economia local, melhorar a governança pública e a segurança pública, além de promover a conservação dos recursos naturais, a preservação ambiental e reduzir as desigualdades sociais. De acordo com o prefeito de Itaúba (MT), Raimundo Zanon, que compõe o comitê gestor do programa, as ações serão desenvolvidas em parceria com os consórcios, mas visando os potenciais individuais de cada ente federado. No caso do Consórcio Portal da Amazônia, estão sendo elaborados projetos para a viabilização do Cadastro Ambiental Rural (CAR) e de desenvolvimento do agro extrativismo. “Essa é uma possibilidade dos municípios cumprirem com a legislação de preservação e saírem da lista negra do Ministério do Meio Ambiente, além de poderem se inserir em programas de desenvolvimento do Governo Federal para arrecadação de fundos”, ressaltou o Zanon.
Segundo o gestor, a expectativa para o município é grande. Isso porque a cidade é conhecida como a capital estadual da Castanha do Pará, terceira maior atividade econômica local. “Itaúba possui 70% do seu território coberto por florestas, então, sem dúvida nenhuma, é um município sustentável e que desenvolve atividade extrativista”, revelou.
Entre as ações desenvolvidas pelo PMS, está a visita ao município de Paragominas, no Pará, que é modelo na implantação do plano.
Em Mato Grosso, Alta Floresta se destaca como experiência bem-sucedida. Conforme explica a coordenadora do projeto, Irene Duarte, o município conseguiu recursos por ter uma agenda ambiental organizada. Das quatro mil nascentes degradadas no município, 1.200 já estão em fase de recuperação. O município também avançou no fortalecimento das cadeias produtivas e da agricultura familiar, além da diversificação da produção.
Municípios Sustentáveis
O Programa Mato-grossense de Municípios Sustentáveis foi lançado no dia 22 de maio, durante o 31º Encontro de Prefeitos. O Programa segue o exemplo de um projeto implantado no município de Paragominas, no Pará. As primeiras ações estarão centralizadas em três eixos: regularização ambiental das propriedades rurais dos municípios participantes; descentralização e estruturação da gestão ambiental municipal; e fomento das cadeias produtivas sustentáveis e redução da pobreza.
Cada consórcio participante indicou dois participantes, um efetivo e um suplente, para o comitê gestor do Programa. Após o fim dos trâmites legais, o grupo também dará apoio às demais demandas dos municípios.
A primeira ação do Programa foi a contratação de um profissional para elaboração de projetos, que serão instrumentos para a liberação de recursos via Fundo Amazônia do Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES).
(Fonte: Agência de Notícias da AMM)
