Com o objetivo de integrar as atividades dos órgãos públicos municipais, estaduais e federais será firmado o Protocolo de Atendimento a Emergências Químicas em Mato Grosso, no próximo dia 27, durante o Encontro Estadual sobre Logística Reversa de Óleos Lubrificantes, no auditório da Federação das Indústrias de Mato Grosso (Fiemt), em Cuiabá.
O compromisso de cooperação mútua será feito entre a Secretaria de Meio Ambiente do Estado (Sema), a Superintendência Estadual da Defesa Civil, o Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama), a Secretaria de Estado de Saúde, o Corpo de Bombeiros Militar e a Polícia Rodoviária Federal.
“A cooperação e atuação integrada entre as entidades públicas garantirão ações mais eficientes e eficazes nos episódios envolvendo produtos químicos perigosos”, afirma o secretário José Lacerda, da Sema. “O protocolo estabelece os princípios básicos para nortear as atividades de preparação, prevenção e atendimento às emergências químicas com elevado potencial, as quais podem gerar danos significativos ao homem e ao meio ambiente.”
O protocolo de atendimento a emergências químicas é o resultado de um trabalho técnico que vem sendo preparado pelas entidades públicas desde o ano de 2005. Em 2008 foi criada a Comissão Estadual pelo Decreto nº 1.609 com a finalidade de implementar o Decreto Federal nº 5.098/2004, conhecido como “P2R2”, como referência à sigla que trata sobre o Plano Nacional Prevenção, Preparação e Resposta Rápida a Emergências Ambientais com Produtos Químicos Perigosos.
O termo de compromisso prevê, também, que outras entidades públicas e sociedade possam atuar em parceria simultânea aos órgãos do protocolo, na resposta à acidentes ambientais envolvendo produtos químicos perigosos. Entre essas entidades, a Polícia Militar, Ministério Público Estadual e Federal, Vigilância Sanitária e Ambiental Municipal, órgãos municipais, universidades e organizações não governamentais.
