A implantação da Superintendência de Relacionamento e Atendimento ao Cidadão (Surac), voltada para estruturar e manter a gestão de serviços presenciais, informatizados e de relacionamento com o cidadão está entre as inovações apresentadas na reestruturação organizacional da Secretaria de Meio Ambiente do Estado de Mato Grosso (Sema).
“A nova unidade administrativa permite um atendimento de qualidade e agilidade ao cidadão-usuário no que se refere à busca de soluções de processos administrativos de licenciamentos. Essas atividades possibilitam manter a transparência da gestão ambiental, repassando informações e orientações ao usuário”, destacou o secretário de Estado do Meio Ambiente, José Lacerda.
A mudança na estrutura organizacional da Secretaria trouxe uma nova competência à Superintendência de Relacionamento e Atendimento ao Cidadão, a de coordenar e gerenciar diretamente as Unidades Regionais localizadas em 11 municípios de Mato Grosso. As diretorias regionais eram anteriormente vinculadas a Superintendência de Fiscalização (SUF) e, posteriormente, à secretaria adjunta de Qualidade Ambiental. “A vinculação direta das Unidades Regionais da Sema possibilita promover a inclusão da política regional na gestão de políticas de meio ambiente no estado”, salientou o superintendente de Relacionamento com o Cidadão, Pedro Julião de Castro Borges.
Um exemplo dessa ação positiva é o trabalho desenvolvido pela Comissão de Municipalização do Licenciamento Ambiental implantada pela Sema para promover ações permanentes de apoio aos municípios em relação a habilitação e acompanhamento da gestão ambiental. Essa comissão está subordinada à Superintendência de Relacionamento e Atendimento ao Cidadão.
Atividades- Para melhor organizar as atividades, a Superintendência foi dividida em duas coordenadorias: a de Relacionamento e Atendimento ao Cidadão (Caci) e a de Serviços Desconcentrados e Informatizados (CSDI).
A Coordenadoria de Relacionamento e Atendimento ao Cidadão (Caci), promove a qualidade do relacionamento e atendimento aos usuários dos serviços da Sema, respeitando os direitos do cidadão. Também realiza ações de descentralização da gestão ambiental, ou seja, a municipalização, orientando e apoiando tecnicamente a gestão ambiental dos municípios mato-grossenses.
“Dentro da Sema, essa coordenaria também implantará indicadores de desempenho de qualidade e de controle dos serviços e de satisfação dos clientes. Tem a responsabilidade de divulgação dos programas, projetos e ações executadas pelo governo e da Sema”, explicou Pedro Borges.
A Coordenadoria de Serviços Desconcentrados e Informatizados (CSDI) tem a responsabilidade de acompanhar a avaliar os programas, projetos e as ações executadas em cada unidade regional da Sema, além de gerenciar e coordenar a desconcentração das atividades e serviços do órgão, permitindo melhor eficiência e eficácia das políticas de gestão ambiental em todas as regiões do estado.
Para assegurar a eficiência e celeridade no atendimento ao cidadão, a nova estrutura organizacional da Sema conta com os serviços de informatização ampliados. Essa informatização iniciou-se no ano passado com a implantação do Sema Virtual – Sistema de Atendimento Eletrônico ao Cidadão. Em outubro de 2013, foi implantado o e-S@C, que permite protocolar processos e documentos de forma digital.
“Os pontos que estão sendo priorizados na nova estrutura administrativa fortalecem a Política Estadual de Meio Ambiente em Mato Grosso”, enfatiza o secretário José Lacerda. “Estão sendo realizadas as adequações quanto à nova legislação ambiental, ao gerenciamento da qualidade dos serviços, oferecendo melhor atendimento ao cidadão-usuário, pontos importantes para o novo modelo de gestão da Sema.”
Para facilitar o acesso do cidadão foi criado um e-mail de contato: atendimentoaocidadao@sema.mt.gov.br
