Em sua primeira reunião de trabalho a secretária de Estado do Meio Ambiente, Ana Luiza Paterlini apresentou aos gestores da Sema as diretrizes que irão nortear a sua gestão frente ao órgão ambiental.
Aos gestores reunidos no Auditório Pantanal na tarde desta segunda-feira (5), destacou que assume a secretaria com o compromisso de fortalecer a imagem da Sema, dar transparência aos processos e informações, trazer eficiência aos serviços prestados à população, valorizar o quadro de profissionais e buscar resultados positivos.
“Temos uma oportunidade única de promover as mudanças que a Sema necessita para fazer aquilo que é sua missão, implementar políticas publicas que visem a conservação ambiental para a sustentabilidade econômica e social, tornando o órgão mais eficiente sem descuidar da questão legal”, destacou.
Ana Luiza Peterlini expôs aos secretários adjuntos e superintendentes do órgão os resultados do diagnóstico feito durante o período de transição, bem como os compromissos e metas assumidos por ela para os 100 primeiros dias de governo.
Entre os problemas levantados pela equipe de transição estão a incapacidade do órgão em atender as demandas relacionadas aos licenciamentos, autorizações e outorga; ineficiência do sistema de fiscalização e monitoramento e a baixa implementação de políticas de proteção e conservação ambiental.
Para resolver essa questão a Sema passará por uma pequena readequação de sua estrutura, e assim como as demais secretarias de Estado, terá extinto dos seus quadros, 74 cargos comissionados.
De acordo com a secretária, é preciso aprimorar a área finalística a fim de atender as diretrizes estabelecidas pelo governador Pedro Taques, focadas na descentralização dos serviços prestados pela Sema, aproximando-os da população.
Entre os caminhos apontados pela secretária para tornar a Sema um órgão mais eficiente estão a revisão e redesenho dos procedimentos e rotinas, reorganização de setores visando a desburocratização e o fortalecimento de algumas áreas como a fiscalização e o monitoramento.
A titular da pasta pediu a cada um dos superintendentes uma análise do cenário atual e a apresentação de um plano de trabalho para o tratamento do passivo do licenciamento, bem como para o cumprimento das metas de curto prazo estabelecidas como emergenciais pelo governador Pedro TaqueNos próximos dias ela manterá reuniões em cada um dos setores da Sema a fim de rever os planos de trabalho já estruturados pelo órgão, visando atingir os objetivos estratégicos já definidos e estabelecer novas metas a serem cumpridas pelo órgão.
De acordo com a secretária, os planos de trabalho serão acompanhados sistematicamente pelo gabinete e a área de gestão da Sema.
Compromissos - Na semana passada, a secretária Ana Luiza Peterlini e os demais secretários de governo assinaram acordos de resultados, assumindo compromissos para os primeiros 100 dias da nova gestão. O primeiro deles é dar celeridade às mudanças no arcabouço legislativo estadual. Para isso será feita uma revisão da Lei Complementar nº 233, que trata da política florestal e das minutas de Lei e decretos elaborados pelo órgão ambiental após a edição do novo Código Florestal. Essas ações visam trazer segurança jurídica e reduzir os custos da regularização ambiental.
Outro compromisso foi de promover o reordenamento e reorganização das equipes internas, processos e serviços visando a desburocratização do órgão e redução do passivo de licenciamento ambiental. Nesse sentido, algumas unidades do órgão passarão por uma pequena reestruturação, implementada por uma reforma administrativa além do redesenho dos processos estratégicos.
Na área de Tecnologia da Informação deverão ser implementadas ferramentas visando a modernização, controle e celeridade dos procedimentos e também maior eficiência do Sistema de Cadastro Ambiental Rural (Sicar).
Em relação à desconcentração, o compromisso é de aumentar a qualidade e agilidade dos serviços prestados a partir do fortalecimento das 11 Unidades Regionais do órgão.
Promover a preservação ambiental é outro dos compromissos assumidos e, para isso, será revisto o plano anual de combate aos desmatamentos e queimadas e o plano de implementação da política de resíduos sólidos, entre outros.
