O superintendente de Recursos Hídricos da Secretaria de Estado do Meio Ambiente (Sema), Nédio Carlos Pinheiro participa nesta terça e quarta-feira (20 e 21.05), em Barra do Bugres, a 168 quilômetros de Cuiabá, na região Médio-Norte do estado, da reunião do Pacto em Defesa das Cabeceiras do Pantanal.
O pacto é uma iniciativa que reúne representantes dos municípios situados na chamada 'caixa d´água' do Pantanal, onde estão as nascentes do rio Paraguai e de seus afluentes, como os rios Sepotuba, Cabaçal e Jauru; instituições públicas, ONGs, universidade, organizações da sociedade civil e usuários, com o objetivo de estabelecer políticas públicas positivas e integradoras que garantam a harmonia social, econômica e ambiental na região.
Na reunião desta semana, a terceira a ser realizada neste ano (outras duas foram em Tangará da Serra e Cáceres), o grupo coordenador do pacto irá discutir as estratégias de ação para implementação de ações visando a recuperação das nascentes do Pantanal.
Também durante a reunião, o consultor contratado pela WWF-Brasil apresentará a consolidação dos dados relacionados ao uso e ocupação do solo, qualidade da água da Baia e outros, para que os integrantes do grupo coordenador passam discutir as estratégias futuras do pacto.
“Cada um desses municípios tem suas ações definidas e, nosso desafio, é integrar essas ações, visando a recuperação das nascentes do Pantanal, já que um terço da água que corre para planície pantaneira nasce nesses municípios”.
ENTENDA O QUE É O PACTO
O movimento surgiu após a divulgação estudo: “Análise de Risco Ecológico da Bacia do Rio Paraguai”, em fevereiro de 2012. Por meio desse estudo, foram identificadas áreas risco ecológico da bacia, classificadas como de baixo, médio e alto risco.
O mapa de risco consolidado apontou que 14% da bacia classifica-se como alto risco, principalmente na região do planalto onde estão as cabeceiras dos rios que alimentam a planície do Pantanal, em especial, as porções altas dos rios Paraguai, Sepotuba, Jauru e Cabaçal que fornecem quase 30% das águas que mantém o pulso de inundação da planície pantaneira, no estado do Mato Grosso, região identificada como a “caixa d’água” do Pantanal.
O “pacto” surgiu então como um compromisso formal formulado pela sociedade civil, setor privado (reconhecidos como usuários pela lei da águas) e poder público, para promover o desenvolvimento sustentável da região por meio da formação de parcerias e a gestão compartilhada de ações e atividades.
A área de abrangência do Pacto são os 25 municípios da bacia do Rio Paraguai, de sua nascente até a foz do Rio Jauru: Alto Paraguai, Araputanga, Arenápolis, Barra do Bugres, Cáceres, Curvelândia, Denise, Diamantino, Figueirópolis D'Oeste, Glória D'Oeste, Indiavaí, Jauru, Lambari D'Oeste, Mirassol D’Oeste, Nova Marilândia, Nova Olímpia, Nortelândia, Porto Estrela, Rio Branco, Salto do Céu, Santo Afonso, Reserva do Cabaçal, Porto Esperidião, São José dos Quatro Marcos e Tangará da Serra.