No processo de construção dos indicadores de desenvolvimento sustentável para o estado de Mato Grosso foram relacionadas, inicialmente, as principais atividades econômicas e ações capazes de gerar impactos ambientais positivos e negativos, os quais deveriam ser identificados por meio de uma matriz de identificação de impactos, para, posteriormente, selecionar os indicadores ambientais que pudessem aferir os impactos identificados.
Com essa finalidade, realizou-se uma breve caracterização das atividades e ações desenvolvidas em Mato Grosso, baseada em dados secundários e primários disponíveis, tendo uma das principais fontes de informação o Anuário Estatístico de Mato Grosso 2010 e dados gerados por diferentes setores da SEMA.
As principais atividades econômicas de ocorrência no estado foram: pecuária, agricultura, agricultura familiar, mineração, energia e setor florestal. Além dessas atividades, houve um consenso no grupo de trabalho de que as queimadas e a urbanização, apesar de não constituírem atividades econômicas, eram extremamente expressivas em relação à geração de impactos ambientais, negativos ou positivos e como tal, deveriam ser também avaliados. Na sequência temos a referida caracterização:
Pecuária
A pecuária no estado de Mato Grosso foi caracterizada, com base na pecuária de bovinos, a qual apresenta 27.357.089 de cabeças (Mato Grosso em Números, 2010), representando 12,86% da produção brasileira e colocando Mato Grosso como o primeiro produtor do Brasil desde 2004.
Considerando os dados relativos ao ano de 2008 do Anuário Estatístico de Mato Grosso - 2009, o rebanho de bovinos está distribuído no estado em: 16.015.790 de cabeças em 74 municípios do bioma Amazônia, 8.171.275 em 62 municípios do bioma Cerrado e 1.832.151 em 05 municípios do bioma Pantanal, sendo o rebanho no bioma Amazônia é quase o dobro do rebanho do bioma Cerrado. Como grande parte da pecuária bovina implantada em Mato Grosso é extensiva e em média se tem uma cabeça de gado por hectare, o tamanho do rebanho equivaleria a área de pastagem. No entanto, os dados disponibilizados no último censo agropecuário indicam que Mato Grosso possui um total de 97.023 estabelecimentos onde a pecuária é desenvolvida, os quais ocupam uma área de 22.809.021 ha, cerca de 4 milhões de hectares a menos do que o previsto.
Na tabela d é apresentado o efetivo do rebanho bovino dos 10 municípios maiores produtores do estado, os quais, em conjunto, representam 23,85% do rebanho estadual. Entretanto, cabe ressaltar que a pecuária está presente nos 141 municípios do estado, com menor ou maior rebanho. Dos 10 municípios com maior efetivo bovino, oito estão localizados no bioma Amazônia, com um rebanho bovino de 5.266.942 de cabeças, que representam 19,26% do total, e dois estão localizados no Bioma Pantanal, com 1.257.507 cabeças, representando 4,6% do total.
Tabela d. Efetivo de rebanho bovino dos 10 municípios maiores produtores bovinos do estado de Mato Grosso no ano de 2009
Agricultura
A caracterização da agricultura no estado de Mato Grosso foi realizada considerando-se os dados do ano de 2009 referentes à área colhida (ha) e à produção (t) de soja, milho, arroz e algodão, tidos como os principais produtos agrícolas do agronegócio desenvolvido no estado. Cabe salientar que o milho e o arroz também são produzidos pela agricultura familiar, mas como não foi possível separar sua origem e como maior parte da produção está vinculada ao agronegócio sua produção foi contabilizada para a agricultura.
Mato Grosso lidera o ranking nacional na produção de grãos e oleaginosas; é o primeiro produtor e exportador de soja e algodão e terceiro na produção de arroz. A área colhida para a soma dos produtos agrícolas, soja, milho, arroz e algodão, compreende um total aproximado de 7.382.277 (ha), resultando em uma produção de 21.978.238 toneladas (Anuário Estatístico, 2007). Distribuindo-se a produção por bioma, obtemos que o bioma Cerrado tem uma área colhida de 5.485.973 ha e uma produção de 16.068.772 toneladas, sendo o principal bioma produtor de grãos e fibras do estado; já no bioma Amazônia, temos uma área colhida de 1.856.148 ha e uma produção de 5.802.363 toneladas, enquanto para o bioma Pantanal temos uma área colhida de 40.156 ha e uma produção de 107.103 toneladas. Cabe esclarecer que para este último bioma foram considerados apenas 5 municípios onde predominam tal bioma (Barão de Melgaço 94,71%, Cáceres 81,21%, Poconé 79,10%, Curvelândia 68,05% e Santo Antonio do Leverger 60,49%). No entanto, existem porções destes municípios que se encontram em áreas mais altas, não sujeitas às inundações periódicas e que permitem o desenvolvimento da agricultura.
A tabela e apresenta o ranking dos 10 municípios com maior produção de soja do estado de Mato Grosso. Dentre os produtos agrícolas aqui considerados, a soja representa 70,73% da produção.
Tabela e. Ranking da produção de soja do estado de Mato Grosso, por município – 2009
Na tabela 9 podemos observar que dos 10 municípios maiores produtores de soja do estado, apenas dois tem predominância do bioma Amazônia, sendo eles Nova Ubiratã, com 59,20% no bioma Amazônia e 40,80% no bioma Cerrado e o município de Querência que está 100% no bioma Amazônia, o que demonstra uma preponderância do plantio de soja nos ambientes de Cerrado.
Dos 10 municípios maiores produtores de algodão herbáceo, apresentados na tabela f, todos estão inseridos no Bioma Cerrado.
Tabela f. Ranking da produção de algodão herbáceo do estado de Mato Grosso, por município – 2009
A tabela g apresenta os dados da produção de arroz do estado de Mato Grosso, onde dos 10 municípios maiores produtores, 07 pertencem ao bioma Amazônia. Contudo, comparativamente, a produção de arroz é muitas vezes menor que a produção de soja e algodão herbáceo. Enquanto a produção de soja, no ano de 2009 foi de 17.962.819 toneladas e a de algodão de 1.415.921, a de arroz foi de apenas 792.671 toneladas. Desta forma, podemos afirmar que o bioma que apresenta maior predomínio de agricultura é o Bioma Cerrado.
Tabela g. Ranking da produção de arroz do estado de Mato Grosso, por município – 2009
Agricultura Familiar
De acordo com o Censo Agropecuário do IBGE de 2006, a agricultura familiar no Brasil foi responsável 87% da produção nacional de mandioca, 70% da produção de feijão (sendo 77% do feijão-preto, 84% do feijão-fradinho, caupi, de corda ou macáçar e 54% do feijão-de-cor), 46% do milho, 38% do café (parcela constituída por 55% do tipo robusta ou conilon e 34% do arábica), 34% do arroz, 58% do leite (composta por 58% do leite de vaca e 67% do leite de cabra); possuía 59% do plantel de suínos, 50% do de aves, 30% dos bovinos; e produzia 21% do trigo. Para dimensionar esta importante participação da agricultura familiar é útil indicar a área destinada e a quantidade colhida destes produtos levantada pelos Censos 1985, 1995/96 e 2006, que seguem na tabela h.
Tabela h. Área (em hectares) e quantidade colhida (em ton) de produtos selecionados no Brasil nos anos de 1985, 1995/96 e 2006
Para a caracterização da agricultura familiar em Mato Grosso, foram considerados também outros produtos importantes, sendo eles: abacaxi, banana, mandioca, feijão, borracha e café. A tabela i apresenta a área colhida e a produção das culturas mais expressivas em termos de área e/ou produção para o estado. Dentre eles, a mandioca ocupa o primeiro lugar em termos de produção e o feijão o primeiro lugar em relação à área plantada.
Tabela i. Área Colhida (em hectares) dos Principais Produtos da Agricultura Familiar em Mato Grosso - 2009
Segundo dados do Anuário Estatístico 2010, a área plantada de mandioca no estado foi de 35.844 ha e a produção foi de 525.617 toneladas, distribuídos em 2.587 ha e 32.439 toneladas para o Bioma Pantanal, 13.252 ha e 213.489 toneladas para o Bioma Cerrado e 20.005 ha e 279.689 toneladas para o Bioma Amazônia.
A tabela j apresenta os 10 municípios com maior produção de mandioca no estado de Mato Grosso.
Tabela j. Ranking dos 10 maiores produtores de mandioca do estado por municípios, 2009
Mineração
O desenvolvimento da atividade de mineração está intimamente ligada à criação do estado de Mato Grosso. Em 1718, quando foi encontrado ouro no rio Cuiabá, iniciou-se o povoamento, culminando com a fundação da Vila Real do Senhor Bom Jesus de Cuiabá. Foi também estabelecida a Capitania de Cuiabá e Mato Grosso, separando-se da Capitania de São Paulo. O ouro foi a primeira preocupação das autoridades da nova capitania, tendo sido feitas importantes descobertas, em 1737, nos vales dos rios Guaporé e Galera, provocando a mudança da capital para Vila Bela, no rio Guaporé. Outras descobertas ocorreram no distrito de Diamantino, do Rio Arinos, nos rios Cabaçal, Jauru e Sepotuba. O ouro foi também encontrado no rio Coxim, tributário do Taquari, estendendo-se as zonas auríferas e diamantíferas a todas as regiões do estado de Mato Grosso. Em 1722, vindo de Sorocaba, Miguel Sutil foi a Cuiabá e nas lavras da Forquilha (Coxipó) descobriu ouro “que reluzia fácil a flor da terra”.
Quanto aos diamantes, no início de 1714 estes já haviam sido descobertos no Vale do Jequitinhonha, em Minas Gerais. Em Mato Grosso, segundo Francis Castelnau, foi somente em 1746 que pela primeira vez foram encontrados diamantes de valor comercial. No Brasil somente eram encontrados nas capitanias de Minas Gerais, Goiás e Mato Grosso, distinguindo-se, nesta última, pelo pouco peso e pela pureza do seu brilho.
A Coroa Portuguesa considerava o diamante uma mercadoria diferente do ouro, pois em todo o mundo tinha uma oferta limitada, valor alto e era facilmente contrabandeado e de difícil fiscalização.
Durante todo esse período e, na realidade, até praticamente os anos sessenta do século XX, manteve-se amplo predomínio das formas tradicionais de mineração, essencialmente baseadas no esforço humano. Para a ocorrência das primeiras experiências de intensificação da atividade mineradora, deve-se esperar até a segunda metade do século XIX. A historiografia indica que uma das primeiras tentativas sustentadas de tecnificação da atividade mineradora ocorreu em Poconé, em 1879.
O aparecimento em massa da figura garimpeira, resultou nas décadas de 70 e 80 no maior” boom” garimpeiro visto em tempos contemporâneos. Um contingente de dezenas de milhares de garimpeiros percorreu o estado, proporcionando importantes descobertas facultadas pelas características físicas do ouro e diamante (com elevada densidade), os quais, em aluviões, pláceres e elúvios, são recuperáveis através de meios rudimentares.
Como resultado deste processo, verificaram-se as maiores produções auríferas registradas no estado, com participação significativa na produção nacional. Cerca 95% dessa produção decorreu de atividades garimpeiras e, o restante, de empreendimentos mineiros (empresas de mineração).
No estado, são reconhecidas províncias metalogenéticas auríferas (Tapajós, Guaporé e Cuiabana), diamantíferas (Sudeste do Mato Grosso), estanífera (Rondônia), carbonática (Formação Araras) e de águas termais.
Foi identificado pelo Diagnóstico Socioeconômico Ecológico, que 20 municípios têm tradição garimpeira, em especial na exploração do ouro. Dividindo tais municípios em relação aos biomas a que pertencem, teríamos 12 municípios no bioma Amazônia (Alta Floresta, Paranaíta, Apiacás, Peixoto de Azevedo, Matupá, Nova Bandeirantes, Juina, Aripuanã, Nortelândia, Vila Bela da Santíssima Trindade, Nova Lacerda e Pontes e Lacerda); 07 municípios no bioma Cerrado (Alto Paraguai, Chapada dos Guimarães, Cuiabá, Diamantino, Nossa Senhora do Livramento, Poxoréu e Várzea Grande) e o município de Poconé no bioma Pantanal.
No âmbito do processo de construção dos indicadores ambientais, para a atividade de mineração foram considerados os garimpos e a exploração industrial. Muitos garimpos anteriormente existentes encontram-se hoje desativados. Entretanto, os impactos negativos resultantes da exploração desordenada e a da não recuperação das áreas degradadas torna importante sua avaliação, apesar da desativação.
Tabela k. Produção dos principais minérios por bioma em Mato Grosso – 2006
Considerando os dados do Anuário Estatístico de 2010, apresentado na tabela k, podemos observar a exploração, para o ano de 2009, dos principais minérios distribuídos por bioma para o estado de Mato Grosso, sendo para o bioma Amazônia: 26.797 m³ de areia, 29.286 toneladas de argila, 90.582 m³ de rocha britada, 25.030 m³ de calcário para brita, 191.555 toneladas de calcário corretivo de solos, 13.556 m³ de cascalho, 16.986 quilates de diamante, 4.624 quilos de ouro; bioma Cerrado: 154.186.442 litros de água mineral; 444.680 m³ de areia, 64.521 toneladas de argila, 86.003 toneladas de argila para cimento, 484.014 m³ de rocha britada, 1.447.185 m³ de calcário para brita, 1.196.438 toneladas de calcário para cimento, 3.289.344 toneladas de calcário para corretivo de solos, 168.563 m³ de cascalho, 2.259 quilates de diamante, 90 quilos de ouro; e para o bioma Pantanal: 14.997.680 litros de água mineral, 520.050.000 litros de água mineral para balneário, 7.289 toneladas de argila, 943.878 m³ de rocha britada, 59.287 m³ de calcário para brita, 82.285 toneladas de calcário para corretivo de solo e 877 quilos de ouro.
A produção mineral no estado de Mato Grosso está concentrada no bioma Cerrado, onde está localizado 100% da produção de argila para cimento e de calcário para cimento; 94% da produção de calcário para brita; 93% da produção de cascalho; 92% da produção de calcário para corretivo de solos e 91% da produção de água mineral do estado. No bioma Amazônia se destacam a produção de diamante, com 88%, e de ouro, com 83%, enquanto no bioma Pantanal está localizado 100% da produção de água mineral para balneário.
Energia
O estado de Mato Grosso, desde a década de 90, vem investindo na geração e transmissão de energia hidrelétrica, passando de estado importador para exportador de energia nos últimos anos. Com a mudança da legislação sobre as concessões, anteriormente vinculadas apenas ao setor público, possibilitou-se investimentos privados na área de geração e transmissão de energia, não restritos apenas ao consumo próprio do produtor, possibilitando também a venda do excedente de energia gerada.
Como Mato Grosso possui uma extensa rede hidrográfica, onde se localizam as nascentes de importantes rios das regiões hidrográficas do Paraguai, Tocantins-Araguaia e Amazônica, existem muitos pontos com potenciais de geração de energia hidrelétrica distribuídos pelo estado, particularmente nos ambientes do bioma Cerrado.
Segundo dados do setor de licenciamento ambiental da SEMA, estavam em operação em Mato Grosso até 2012, 09 Usinas Hidrelétricas - UHE com uma potência instalada de 1.365,5MW e com área de reservatório de 61.479 ha, as quais estão assim distribuídas em 05 UHE’s no bioma Cerrado, com potência de 350 MW e área alagada de 1200 ha; e 04 no bioma Amazônia, com potência de 802,5 MW e área alagada de 17.579 ha. Com relação às Pequenas Centrais Hidrelétricas – PCH estavam em operação ou em processo de licenciamento, até 2012, 153 PCH’s, com uma potência instalada de 2.080,80 MW e uma área alagada de 26.947,08 ha, as quais distribuem-se em 52 PCH’s no bioma Amazônia, com potência de 610,05 MW e área alagada de 10.728,71 ha; e 101 PCH’s no bioma Cerrado, com potência de 1.470,75 MW e área alagada de 16.218,37 há, conforme tabela l.
Tabela l. Distribuição dos empreendimentos energéticos por bioma no estado de Mato Grosso
Desta forma, o número de empreendimentos energéticos de Mato Grosso entre UHE’s e PCH’s somam 162, com uma potência instalada de 3.446,30 MW em uma área alagada de 88.426,08 ha.
Utilizando os dados da tabela 16, podemos fazer uma relação entre a potência instalada e a área alagada para a produção de cada megawatts de energia produzida. No bioma cerrado são necessários 9,56 ha de área de reservatório para a produção de 1 MW, contra 20,04 ha no bioma Amazônia, ou seja, para a produção de um mesmo megawatt no bioma Amazônia, é necessário mais que o dobro de área alagada.
Comparando-se a produção de energia das UHE’s do bioma Cerrado com o bioma Amazônia, temos uma relação ainda mais contrastante, onde, para o primeiro, é necessário o alagamento de uma área de 3,42 ha para a produção de 1 MW de energia, e no segundo 21,90 ha. Com relação à comparação entre as PCH’s implantadas no bioma Cerrado e no bioma Amazônia, temos respectivamente, 11,02 ha contra 17,58 ha de reservatório para a produção de cada megawatt de energia elétrica.
Avaliando-se os empreendimentos energéticos de Mato Grosso quanto a sua área alagada, podemos perceber que, de modo geral, os empreendimentos localizados no bioma Cerrado podem ser potencialmente menos impactantes do ponto de vsita ambiental e possuem um menor custo de implantação.
Setor Florestal
O estado de Mato Grosso, em janeiro de 2006, assumiu a gestão do transporte e comercialização dos produtos florestais por meio da implementação da Lei Complementar nº 233/2005, que instituiu a Política Florestal do estado de Mato Grosso. Anteriormente, era de competência da União, por meio do IBAMA, a aprovação dos Planos de Manejo Florestal Sustentável, dos reflorestamentos, e a autorização da queima controlada, dos desmatamentos de todos os tamanhos, exploração florestal e da extração e transporte de produtos florestais. Tal descentralização da gestão florestal propiciou melhor e maior controle ambiental do setor, trazendo para a legalidade empresas madeireiras que trabalharam por muitos anos na ilegalidade e propiciando, também, um incentivo à implementação dos manejos florestais em detrimento dos desmatamentos a corte raso.
As florestas tropicais são classificadas em função das características fisionômicas que apresentam:
Floresta Ombrófila: ocorre em áreas mais úmidas, onde não há períodos de seca, e se subdivide em densa e aberta;
Floresta Estacional: ocorre em áreas com clima de duas estações, uma chuvosa e outra seca, com acentuada variação térmica. A floresta estacional se divide em semidecidual e decidual;
Floresta de Áreas de Transição Ecológica: ocorre onde existe o encontro de dois biomas de Mato Grosso, por exemplo: Amazônia e Cerrado.
De acordo com a latitude em que encontramos as florestas, podemos reconhecer cinco formações distintas:
Aluvial: que ocorre ao longo dos cursos d’água;
Terras baixas: ocorre em locais bem drenados, com altitude de 5 a 100 metros;
Submontana: ocorre sobre o dissecado do relevo montanhoso e dos planaltos com solos profundos;
Montana: ocorre no alto dos planaltos e serras sob altitudes de 600 a 2000 metros;
Alto Montanha: ocorre sobre solos litólicos (pedregosos).
Tipos de floresta de ocorrência em Mato Grosso:
- Floresta Ombrófila Densa Aluvial, que ocorre em faixas estreitas e descontínuas, ao longo do rio Roosevelt, Teles Pires, Juruena e alguns afluentes, em solos do tipo quartzarênicos, hidromórficos e podzólico vermelho-amarelo;
- Floresta Ombrófila Densa Submontana, que tem ocorrência mais expressiva que a aluvial e ocupa a parte mais alta dos relevos residuais que se destacam na Depressão Norte mato-grossense, talhados em rochas vulcânicas, nas bordas da Serra dos Caiabis e da Chapada dos Dardanelos;
- Floresta Ombrófila Aberta, que reveste grande parte da superfície dissecada em colinas ou relevos tabulares da Depressão Norte de Mato Grosso, com diferentes aspectos fisionômicos e solos litólicos, caracterizados pela maior presença de palmeiras ou cipós. Estruturalmente, tem uma densidade de indivíduos por hectares mais baixa que das outras formações de floresta;
- Floresta Estacional Semidecidual, localiza-se ao longo de alguns formadores dos rios Xingu, Juruena, Teles Pires e Guaporé, pertencentes à bacia Amazônica; do rio Paraguai e alguns afluentes, componentes da bacia do Prata;
- Floresta Estacional Semidecidual de Terras Baixas, ocupa áreas de interflúvios tabulares e superfícies pediplanadas com solos do tipo latossolo amarelo (bacia do Guaporé) ou terraços quaternários da depressão do Pantanal (confluência do rio São Lourenço com o rio Cuiabá), em solos dos tipos podzólicos e plintossolos. Apresenta uma composição florística heterogênea, mas em algumas áreas podem ocorrer agrupamentos isolados de cambará (Vochysia divergens), como na área de vazante do São Lourenço, ou de palmeiras, nos substratos mais úmidos;
- Floresta Estacional Semidecidual Submontana, ocorre em pequenas manchas a leste do estado, próximo a Nova Xavantina, e no alto do rio das Mortes. Nessas áreas é conhecida como “mata de pindaíba”. A submontana é bastante irregular, variando de média a densa, constituída de elementos herbáceos, arbustivos e espécies em regeneração;
- Floresta Estacional Decidual Submontana, ocorre em forma de contato com o Cerrado, são áreas pouco extensas e dispersas, revestindo alguns divisores de água. Podem ser observadas na Depressão Cuiabana (a leste e a oeste de Acorizal), ao sul das cidades de Jauru e de Araputanga, a leste de Mirassol D’Oeste, nas Serras de São Vicente, da Borda e do Caldeirão, e ao longo do baixo rio Jauru. Sua ocorrência está relacionada aos terrenos pré-cambrianos, de relevo dissecado em colinas e solos do tipo podzólicos de boa fertilidade. Apresentam-se, geralmente, com evidência de intervenção antrópica, onde muitas das espécies de maior valor comercial já foram retiradas, dentre elas a peroba, a aroeira e o cedro.
Para a caracterização do setor florestal foram considerados os manejos florestais, as autorizações de desmatamento no período de 2006, 2007 e 2008, bem como a indústria madeireira instalada no estado de Mato Grosso, considerando os dados disponibilizados pela própria SEMA por meio do SISFLORA.
Os dados de Planos de Exploração Florestal (PEF) e Planos de Manejo Florestal Sustentável (PMFS) são apresentados na tabela abaixo, com distribuição por biomas de ocorrência no estado de Mato Grosso:
Tabela m. Área dos Planos de Exploração Florestal (PEF) e Planos de Manejo Florestal Sustentável (PFMS)
Atualmente, o estado de Mato Grosso possui mais de 2.500 Planos de Manejo Florestal Sustentável (PMFS), os quais representam uma área de 2.800.000 ha. Para a exploração de tais PMFS, a SEMA emite Autorizações de Exploração – AUTEX as quais estão vinculadas a aprovação das Unidades de Planejamento Anual – UPA, que constituem parcelas dos PMFS’s que são objeto de exploração anual. O gráfico 1 apresenta a evolução da emissão das AUTEX’s pela SEMA no período de 2006 a 2012.
Gráfico 1 – Evolução da Exploração Sustentável da Madeira de 2006 a 2012
A acelerada dinâmica de uso do solo e a elevada incidência de pontos de queimadas observadas na região da Amazônia Legal, na última década, atingiram proporções alarmantes, atraindo as atenções de políticos, ambientalistas e da sociedade em geral. Diferentes políticas, estratégias e ações de monitoramento e controle das queimadas foram propostas no decorrer desse período, com o objetivo de conter o deslocamento e o avanço da fronteira agrícola sobre as áreas de vegetação natural remanescente, mais especificamente sobre a Floresta Tropical Úmida. O estado de Mato Grosso, localizado na região da Amazônia Legal, apresenta características especiais para o entendimento das relações entre a ocupação das terras e a incidência das queimadas, pois congrega em seu território uma importante diversidade ambiental e socioeconômica.
O incêndio florestal é considerado como um dos maiores causadores de danos ao meio ambiente, comprometendo a vegetação, a fauna, o solo, os cursos d’água, o ar atmosférico, além da população como um todo. Atualmente, os incêndios florestais têm atingido níveis preocupantes, pois ameaçam a manutenção da biodiversidade, o rendimento sustentado das florestas, as benfeitorias e até mesmo vidas humanas.
Em Mato Grosso, o quantitativo de focos de calor tem variado, tendo havido queda após o ano de 2007, aumentando drasticamente no ano de 2010, como se pode verificar na tabela n. O clima no estado se caracteriza por possuir longo período de seca, fator que é favorável à propagação de incêndios, piorando à medida que o período de estiagem se prolonga.
Tabela n. Quantitativo de Focos de Calor no estado de Mato Grosso)
A SEMA, por meio da Superintendência de Monitoramento de Indicadores Ambientais, realizaou nos anos de 2008, 2009, 2010 e 2011 o monitoramento das áreas queimadas no estado de Mato Grosso, com o objetivo de subsidiar as ações de fiscalização e responsabilização ambiental. As áreas monitoradas não cobrem 100% da área do estado, sendo priorizadas em função da maior concentração de focos de calor e consequentemente, maior risco de incêndios.
Neste contexto, no ano de 2008 foram monitorados 44.143.091,25 ha, o que representa 48,92 % da área total do estado, sendo identificados 1.484.500 ha queimados, distribuídos em 91 municípios; em 2009 foram monitorados 42.094.750,75 ha, o que representa 46,65 % da área total do estado, sendo identificados 520.504,20 ha queimado,s distribuídos em 95 municípios; em 2010 foram monitorados 49.268.454,25 ha, o que representa 54,6 % da área total do estado, sendo identificados 4.557.670,787 ha queimados, distribuídos em 99 municípios; e em 2011 foram monitorados 48.393.172,19 ha, o que representa 53,63 % da área total do estado, sendo identificados 750.849,72 ha queimados, distribuídos em 110 municípios.
Avaliando-se os dados de áreas queimadas em 2010, que constitui o ano mais crítico em número de focos de calor e área queimada dos últimos anos, podemos observar na tabela o que 72% do total de área queimada ocorreu no bioma Cerrado, 23% no bioma Amazônia e 5% no bioma Pantanal.
Tabela o. Área queimada por Bioma - 2010
Urbanização
Urbanização é o aumento proporcional da população urbana em relação à população rural. Segundo esse conceito, só ocorre urbanização quando o crescimento da população urbana é superior ao crescimento da população rural.
Nos anos 60, o Brasil ainda era um país agrícola, com uma taxa de urbanização de apenas 44,7%. Em 1980, 67,6% do total da população já vivia em cidades. Entre 1991 e 1996, houve um acréscimo de 12,1 milhões de habitantes urbanos, o que se reflete na elevada taxa de urbanização (78,4%). Mato Grosso, em 1970 apresentava 42,82% de sua população na área urbana; já em 1991 este número passou para 73,26%, e em 2010 para uma taxa de urbanização de 81,8%, contra 84,36% para o Brasil, conforme pode ser observado na tabela abaixo. No período de 40 anos, Mato Grosso passou de um estado rural para o 12º em taxa de urbanização, dentre os 27 estados brasileiros. A taxa de urbanização em Mato Grosso segue o ritmo nacional, apresentando-se, surpreendentemente, acentuada para um território em que predomina a agropecuária. Esta é, com toda certeza, uma das manifestações da concentração da terra.
Tabela p. Taxa de Urbanização – Brasil e Mato Grosso – 1970 a 2010
Dos 141 municípios de Mato Grosso, 27 apresentam população urbana abaixo de 50%, o que representa 19,41% do total de municípios, onde 16 municípios estão localizados no bioma Amazônia, 10 no Cerrado e 01 no Pantanal. Por outro lado, 114 municípios apresentam população urbana acima de 50%, o que representa 80,85% do total de municípios, onde 58 municípios estão localizados no bioma Amazônia, 53 no Cerrado e 03 no Pantanal. Abaixo é apresentada a distribuição dos municípios por taxa de urbanização e bioma.
Tabela q. Distribuição dos municípios de Mato Grosso de acordo com sua Taxa de Urbanização
Muitas vezes o acelerado processo de urbanização gera uma ocupação desordenada da área urbana, particularmente nos municípios que apresentam infraestrutura insuficientes para atender às necessidades básicas dos migrantes, causando uma série de problemas sociais e ambientais. Dentre eles destacam-se o desemprego, a criminalidade, a favelização e a poluição do ar e da água.
Uma das últimas áreas de fronteira do país, o estado de Mato Grosso é, ainda hoje, uma possibilidade para a população que busca alternativas para a migração. Paralelamente ao processo de “urbanização da fronteira”, assiste-se em Mato Grosso outras iniciativas com impactos importantes, que dão novas especificidades ao reordenamento da população no território e também às perspectivas de continuidade de ocupação demográfica do estado, como os assentamentos agrícolas e novas frentes pioneiras.
Após ter apresentado um forte processo de ocupação até meados dos anos 80, Mato Grosso experimenta um visível arrefecimento do seu crescimento demográfico, contudo mantendo áreas ainda com relativo dinamismo. A forma como Mato Grosso, tradicionalmente, foi ocupado vem se esvaindo gradativamente, principalmente à medida que a inserção dos migrantes torna-se cada vez mais difícil, considerando-se as novas e mais vigorosas formas de ocupação econômica do território.
Chama a atenção o significativo aumento do grau de urbanização da população do estado do Mato Grosso entre 1970 e 2010. Até 1980 o grau de urbanização era significativamente inferior ao observado para o Brasil como um todo. A partir de 1991, o grau de urbanização do Mato Grosso torna-se bastante próximo da média nacional.
