Mais de 420 pescado em bandas foram apreendidos na manhã desta quarta-feira, no bairro Parque Amperco, em Cuiabá, junto com dois pássaros silvestres, cinco freezers e uma caixa térmica. Ninguém foi preso no momento da ação, mas o proprietário já foi identificado.
A apreensão foi feita por agentes ambientais da Secretaria de Estado do Meio Ambiente (Sema), com policiais civis da Delegacia Especializada do Meio Ambiente (Dema) e agentes do Juizado Volante Ambiental (Juvam). Segundo o coordenador de Fiscalização de Pesca, Júlio Reinner a maioria dos peixes, das espécies jaú, cachara e pintado estava sem cabeça.
O pescado foi encontrado num comércio e em duas residências. De acordo com Reinner, esta é a segunda vez que o suspeito é pego.
Há cerca de 15 dias, ele e um sócio foram flagrados com mais de uma tonelada, fruto da pesca depredatória. Na ocasião, o sócio foi encaminhado ao Presídio do Carumbé, por ser reincidente, e o proprietário foi conduzido à Dema, sendo liberado após prestar depoimento e mediante o pagamento de fiança de R$ 2 mil. “Por ser reincidente, já foi solicitada a prisão preventiva”, explicou o coordenador.
Júlio Reinner lembra que durante o período de defeso da piracema, que vai até o dia 28 de fevereiro, a Superintendência de Fiscalização (SUF) e a Coordenadoria de Fiscalização de Pesca, junto com a Dema e Juvam, continuarão com as operações de fiscalização nos principais pontos de pesca.
Até a data, é crime a pesca, o transporte, bem como a comercialização de pescado sem a devida declaração de estoque, conforme determina a Lei Federal nº 9.605, de 1998.
As denúncias de pesca ilegal neste período, assim como a comercialização indevida e outros crimes ambientais, podem ser feitas por meio do telefone da Ouvidoria Setorial da Sema, 0800-65 3838 ou em qualquer uma das Unidades Desconcentradas do órgão, nos municípios de Alta Floresta, Aripuanã, Barra do Garças, Cáceres, Guarantã do Norte, Juara, Juína, Rondonópolis, Sinop, Tangará da Serra e Vila Rica.
